BD SOLIDARIZA-SE COM TRABALHADORES EM GREVE DA ROBERT HUDSON EM LUANDA

COMUNICADO
O Partido BLOCO DEMOCRÁTICO –B.D.- vem a público declarar a sua plena solidariedade para com os trabalhadores da empresa Robert Hudson Ltd em Luanda, na sua acção de luta assumida no dia 10 e que decidiram suspender até ao dia 17 de Junho, considerando que a entidade patronal retomou o diálogo e alega interesse na resolução das reivindicações apresentadas pelo coletivo dos trabalhadores..
A postura corajosa daqueles trabalhadores e da sua comissão sindical merece, no entender do Bloco Democrático, o apoio de todas as forças vivas da nossa sociedade e do nosso xadrês político. Isto principalmente pelo quanto evidencia a defesa dos trabalhadores nacionais contra a discriminação mantida, comparativamente à condição dos expatriados, quer no plano remuneratório e condições de trabalho, quer na segurança e estabilidade dos postos de trabalho, já aliameaçados em alguns casos.
O princípio sagrado e universal do pagamento igual para trabalho igual vem estando em causa em muitas empresas de capital estrangeiro sedeadas em Angola, com o beneplácito do poder estabelecido. A luta que ora se trava na Robert Hudson Ltd de Luanda é um valioso exemplo de quanto os trabalhadores angolanos não aceitam passivamenete a violação contínua dos seus direitos. Deve, portanto, ser observada no quadro das acções de coragem e dignidade que mais recentemente se vêm fazendo sentir nos diversos sectores de actividade laboral.
O B. D. faz votos para que essa coragem e essa dignidade sejam coroadas de sucesso; que saibam manter a coerência perante falsos argumentos de falta de fundos (nada justifica a discriminação), nem se deixem levar por chantagens emocionais que justifiquem a ausência da Direcção nas negociações.
O BD é pela cooperação empresarial mas com responsabilidade social, que respeite as leis, os direitos dos trabalhadores e a cidadania dos angolanos.
 

 Luanda, aos 16 de Maio de 2013
“MUDAR O FUTURO” PELA LIBERDADE MODERNIDADE CIDADANIA
O secretariado Nacional

______________

Acompanhe pulicações da OMUNGA sobre a greve do SHOPRITE

http://quintasdedebate.blogspot.com/2013/05/trabalhadores-da-shoprite-em-greve-no-1.html

PARTIDOS POLÍTICOS REAGEM A COMUNICADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL CONTRA RÁDIO DESPERTAR E FOLHA 8

A Coligação CASA-CE regiu em comunicado ao posicionamento do Ministério da Comunicação Social contra a Rádio Despertar e ao jornal Folha 8.

De acordo a opiniões postas a circular, embora este ataque à Rádio Desperatr e ao Folha 8 possa fazer parte duma estratégia já há muito planeada, há quem encare que a mesma tenta bloquear todas as vozes no aproximar do 27 de Maio, altura em que a esposa de um dos ex guardas presidenciais raptados quando tentavam manifestar-se em 27 e 29 de Maio de 2012, para reivindicar os seus subsídios, aclama para a solidariedade e para a preparação de uma nova manifestação para Luanda.

_____________________

CASA-CE
CONVERGÊNCIA AMPLA DE SALVAÇÃO DE ANGOLA
CONSELHO PRESIDENCIAL
COMUNICADO
O Conselho Presidencial da CASA-CE, reunido no dia 17 de Maio de 2013 para avaliar a situação política, económica e social do país, apreciou com preocupação o comunicado musculado e tendencioso do ministério da Comunicação Social sobre o exercício da actividade informativa da rádio Despertar e do jornal Folha 8, tendo produzido sobre esta matéria o seguinte comunicado:
1- O Conselho Presidencial da CASA-CE considera que o comunicado do Ministério da Comunicação Social tem como objectivo materializar a estratégia política do partido do governo que consiste em domesticar através do controlo administrativo todos os órgãos de comunicação social, institucionalizando, por consequência, uma falsa liberdade de imprensa no pais.
2- O Conselho Presidencial da CASA-CE lembra que o partido do governo com objectivo de controlar e coartar o exercício à liberdade de informação e de expressão instruiu os seus agentes políticos com poder financeiro no sentido de adquirirem os jornais privados, transformando-os em meras caixas de ressonância.
3- O Conselho Presidencial da CASA-CE recorda ao Executivo que Angola a partir de 1991 adoptou o Estado Democrático e de Direito, consagrando, deste modo, o direito a informação, e liberdade de
imprensa e de expressão. Neste quadro, são precisamente os actos e a postura dos titulares dos órgãos de soberania que devem estar no centro da actividade dos órgãos de comunicação, a quem cabe o dever de informar os cidadãos.
4- O Conselho Presidencial da CASA-CE alerta a opinião pública nacional e internacional sobre a iminente perigosidade de desaparecimento que paira sobre os órgãos de comunicação social independentes.
5- O Conselho Presidencial da CASA-CE considera que Executivo ao invés de tomar uma posição que contraria despudoradamente o espírito e o sentido do Estado Democrático, devia adoptar politicas que
permitam aprofundar cada vez mais o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
6- O Conselho Presidencial da CASA-CE, finalmente, lembra ao partido do governo, que a liberdade de expressão e de informação são pressupostos incontornáveis para a paz, harmonia social e
desenvolvimento.
LUANDA, AOS 17 DE MAIO DE 2013
O CONSELHO PRESIDENCIAL

ORGANIZAÇÕES DE JORNALISTAS PREOCUPADAS COM COMUNICADO DO GOVERNO CONTRA RÁDIO DESPERTAR E JORNAL FOLHA 8

A Associação Mãos Libres e o MISA - Angola expressaram em declarações a sua enorme preocupação em relação ao comunicado do Ministério da Comunicação Social emitido na imprensa.

Eis o teor dos dois comunicados:

Nota de solidariedade  para com a Rádio Despertar e o Semanário Folha 8

O Conselho de Direcção da associação Mãos Livres, reunido em Luanda aos 16 de Maio de 2013 para analisar o comunicado tornado público quarta-feira, 15, pelo Ministério da Comunicação Social contra a Rádio Despertar e o Semanário Folha 8, vimos nos solidarizar com estes órgãos privados que, actualmente, por falta de liberdade de imprensa em Angola, sofrem perseguição.

O direito a informação engloba os conceitos de informa e ser informado com verdade. Dentro destes princípios, o Ministério da Comunicação Social, em nenhum momento veio a público para informar os actos tidos como violadores de direito a informação praticados pela Rádio Despertar e o Semanário Folha 8.

Se de alguma matéria relacionado com o direito a informação tivesse sido violado pela Rádio Despertar e pelo Semanário Folha 8 que viria o Ministério da Comunicação Social exprimir de forma precisa e pedir para que corrigisse tais práticas.

 O conteúdo do comunicado do Ministério da Comunicação Social é volúvel e coberto de sombra não permitindo dele tirar qualquer outra ilação.

A associação  Mãos Livres, enquanto uma organização de juristas e jornalistas na Defesa dos Direitos Humanos e o Exercício da Cidadania, não pode calar-se perante tais perseguições e ameaças que põe em perigo   ao direito de informar e de ser informado, como exactamente fazem estes dois órgãos de direito privado angolano no exercício pleno da liberdade de imprensa democracia sem prévia censura.

                                      

Conclamamos todas as pessoas que lutam pela justiça e pela paz em Angola, a não se sentirem ameaçados e não deixar a consciência adormecer, pois que, a verdade e a justiça estão acima dos interesses pessoais e  político-partidários.

  

A nossa solidariedade para com estes órgãos vai no apoio jurídico que a associação Mãos Livres vai colocar a disposição da Rádio Despertar e sobretudo ao semanário Folha 8 que preside o Conselho Fiscal desta ONG.

Todos somos responsáveis pela construção de um país justo em que as leis sejam respeitadas e garantido o direito de informação com verdade.

Luanda, aos 16 de Maio de 2013

O Conselho de Direcção da associação Mãos Livres, em Luanda aos 16 de Maio de 2013.

          O Presidente

Dr. Salvador Freire dos Santos

__________________________________________

 

DECLARAÇÃO

O MISA-Angola seguiu com interesse a publicação do comunicado do ministério da Comunicação Social sobre a conduta editorial do Folha-8 e da rádio Despertar.

Da  justeza dos argumentos aduzidos, reservamo-nos a um julgamento ulterior devido ao modo generalizado como a critica ministerial tem lugar no referido comunicado tornado público.

Desde logo está-se diante de dois órgãos distintos: um é periódico e outro é radiofónico.

Porém, neste inusitado posicionamento, enquanto organização regional ressurgida com o fim de  ocupar o seu espaço de utilidade pública,  o MISA-Angola não deixa de assinalar a estranheza o comunicado ministerial, não sendo sua vocação, configura usurpação de competências do  Conselho Nacional da Comunicação Social, a quem está atribuída por lei a missão de supervisionar o perfil editorial.

E sobre eventuais carências legais do Conselho não nos aprofundaremos, cientes de que este órgão,  desempenharia com proficiência as suas atribuições, se o Estado lhe conferisse  dignidade e áurea legislativa necessária de que há muito reclama.

Com efeito, o  MISA-Angola enquanto instituição de promoção da liberdade de imprensa trabalhará na advocacia para remoção dos obstáculos que se colocam presentemente na consolidação do papel das instituições, doutro modo  aos servidores públicos restará apenas a teatral exposição ao papel de dois pesos duas medidas, senão veja-se:

1. O Executivo não consegue explicar do porquê do prolongado processo legislativo, incluindo o facto de não conseguir apresentar um regulamento para a lei de Imprensa nº7/06;

2. O inobservância dos princípios constitucionais para a concretização da pluralidade de informação e de imprensa;

3. Pela linguagem que canaliza dos seus actores, ao privilegiar uns e não dar tratamento condigno a outros principalmente os líderes, os órgãos financiados com os fundos públicos,  colocam-se numa posição parcial e faltam á verdade, da diversidade do Estado plural democrático  de direito;

É neste quadro o MISA-Angola, desaconselha o extremar de posições e de pedagogias, recomendando ao lugar daqueles posicionamentos rapidamente repercutidos na imprensa do Estado,  caminhos para novos ensaios e soluções:

1. O dialogo com todos aqueles que estão envolvidos no processo mediático, capaz de corrigir as actuais tendências de  crescimento desequilibrado de monopólio na media, conferirão segurança e perspectiva;

2. O problema de Angola, tem nome: quadro mediático desequilibrado;

3. Por fim, o MISA-Angola, nos fundamentos que norteiam a Declaração de Windhoek, reafirma a sua vocação de fortaleza e de vigilância sobre o desenvolvimento da imprensa1.

                                     Luanda, 16 de  Maio de 2013

                             CONSELHO DE GOVERNADORES

---

1 Informação adicional, queira contactar 914 031 348

MÃOS LIVRES PREOCUPADA COM A DECISÃO DO BRASIL TORNAR SECRETOS OS NEGÓCIOS COM ANGOLA

A Associação Mãos Livres endereçou uma carta de protesto pelo facto do governo do Brasil ter tornado secretos os negócios com Angola.

http://www.publico.pt/mundo/noticia/documentos-relativos-aos-negocios-do-brasil-com-angola-e-cuba-foram-tornados-secretos-1590663
http://www.africa21digital.com/economia/ver/20031680-governo-brasileiro-classifica-como-qsecretosq-documentos-sobre-financiamentos-a-angola-e-cuba
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ministro-pimentel-torna-secretos-os-financiamentos-para-os-governos-de-cuba-e-angola-e-o-pais-da-comecao-da-verdade/
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1259471-brasil-coloca-sob-sigilo-apoio-financeiro-a-cuba-e-a-angola.shtml
http://economia.uol.com.br/noticias/efe/2013/04/09/brasil-declara-dados-secretos-sobre-cooperacao-economica-com-cuba-e-angola.htm

EUROPA SE UNE CONTRA A TROIKA: 7 - 9 DE JUNHO EM ATENAS

Por uma Europa democrática, social ecologista e feminista!

Nos próximos dias 7, 8 e 9 de Junho, vão reunir-se, em Atenas, mais de uma centena de movimentos sociais, associações, colectivos e sindicatos de mais de 20 países Europeus, num espaço de debate e mobilização contra o regime de austeridade que está a ser imposto.

Lá, como cá, manifestamo-nos contra este brutal ataque do capital financeiro, a chantagem da dívida e as políticas de  austeridade levadas a cabo na Europa, em particular nos países do Sul,  que só levam ao empobrecimento, à devastação social, à negação da democracia.

Ninguém deve ficar só perante a crise é a palavra de ordem dos movimentos gregos. Porque a Grécia tem sido  particularmente massacrada pela austeridade, mas também porque as lutas travadas pela população têm sido verdadeiros exemplos de resistência, esta cimeira  alternativa vai acontecer lá. A afirmação da solidariedade  é o primeiro passo para a construção de espaços de acção e de mobilização conjunta.

A nossa luta é internacional, nacional e local. É também europeia. É urgente o reforço da nossa capacidade de acção e de uma estratégia comum que inverta a relação de forças face às elites que têm dominado a Europa. Esta cimeira alternativa constituirá um momento importante para fazê-lo.

Debate preparatório no dia 18 de Maio, 17h, no Martim Moniz (lado sul da Praça).

https://www.facebook.com/events/634850386540003/

https://www.facebook.com/pages/Antes-que-a-austeridade-destrua-a-democracia/645941108754047

Porque não existem inevitabilidades: Mobilizemo-nos!

Antes da Cimeira Alternativa de 7 e 8 de Junho, outra data importante:  1 de Junho – Manifestação Internacional sob o lema “Povos Unidos contra a Troika!” Participa!

www.altersummit.eu

Como participar?

* Subscrevendo o apelo e divulgando a iniciativa.

* Porque sabemos que é urgente a afirmação de alternativas, está a ser elaborado um “Manifesto dos Povos” a ser debatido por movimentos sociais em toda Europa. A proposta está disponível no site da cimeira e, em Portugal, será realizado um debate preparatório no dia 18 de Maio, pelas 17h, no Martim Moniz (lado sul da Praça).

* Para participar no processo a nível nacional contacta-nos através do email altersummitcoordpt@gmail.com

*****************

Em Atenas, dias 7 e 8 de Junho, reuniremos em assembleias e encontros sectoriais/temáticos para discutir problemas e estratégias de acção comuns: Situação na Grécia e iniciativas de solidariedade;  feminismos contra a austeridade; dívida, fiscalidade, finança e bancos; ecologia; luta contra a extrema direita, o sexismo e a homophobia; imigração e direitos dos-as imigrantes; emprego e direitos dos-as trabalhadores-as; bens comuns e serviços públicos (saúde, reformas, educação, água...); direitos sociais para todos e todas: contra a pobreza e pelo direito à habitação; democracia, os tratados e a governança económica na Europa; a paz e o papel da Europa no mundo.

Organizações portuguesas que até agora subscreveram o apelo:

ATTAC-Portugal, CGTP-In, Clube Safo, Cultra, Fenprof, Habita, Marcha Mundial das Mulheres Portugal, Panteras Rosa, Precários Inflexíveis, SOS Racismo, SPGL, UMAR.

• 
  

POPULARES PREOCUPADOS COM CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE TERRENOS NA PRAIA BEBÉ

A falta de envolvimento dos cidadãoes e a pouca informação disponível, tem vindo a trazer descontentamento nos cidadãos preocupados em terem os seus terrenos para a construção das suas habitações.

A OMUNGA tem vindo a relatar litígios no B.º da Lixeira e Cabaia, no Lobito, Zona da Pedreira e Praia Bebé, na Catumbela.

____________

Outros assuntos relacionados:

NOVOS CONFLITOS DE TERRAS NO LOBITO

INTERESSES IMOBILIÁRIOS INVADEM TERRAS AGRÍCOLAS

MORADORES DA PEDREIRA AMEAÇADOS DE DESALOJAMENTO

A OMUNGA esteve na Praia Bebé e ouvi alguns moradores. Afinal quem pode e deve desenvolver o processo de autorização, demarcação e atribuição de terrenos? Quais os critérios para o efeito?

COMUNICADO DA OMUNGA SOBRE MUDANÇA DO GOVERNADOR DE BENGUELA

REF.ª: OM/ 052 /2013

Lobito, 09 de Maio de 2013

COMUNICADO

MUDANÇA DE GOVERNADOR DE BENGUELA

A OMUNGA acompanhou pela imprensa, o despacho presidencial que formaliza a mudança de Governador provincial de Benguela, resultando na saída do Sr. Armando da Cruz Neto e da sua substituição pelo Sr. Engº Isaac Maria dos Anjos.

Nesta conformidade, a OMUNGA quer aproveitar esta oportunidade para publicamente reconhecer que Benguela, durante o mandato do então Governador, marcou-se pela diferença positiva, em relação a outras províncias do país no que se refere:

1 – Benguela não viveu o drama do fantasma das grandes demolições e desalojamentos forçados;

2 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador em diálogo com as comunidades afectadas pelas ameaças das demolições e/ou desalojamentos forçados. Como exemplos temos as comunidades do 27 de Março e da ex Feira do Lobito;

3 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador no sentido de minimizar os impactos negativos de decisões judiciais de desalojamento, como foi exemplo o famoso prédio 71/A na Restinga em que os moradores só foram desalojados depois do Governo ter construído novas habitações. O mesmo acontece com os moradores do Prédio da Magalhães que aguardam por tais habitações. Ambos no Lobito;

4 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador no sentido de prevenir impactos negativos de conflitos judicias no referente a despejos e desalojamentos. É exemplo a carta dirigida à Procuradoria junto do Tribunal Provincial do Lobito a solicitar a prévia informação sobre todos os pedidos de despejo ou desalojamento entrados naquele Tribunal;

5 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador no sentido de se construir o primeiro Bairro Social em Angola para moradores de rua, localizado no ex. Centro 16 de Junho, B.º da Lixeira, Lobito;

6 – Benguela foi exemplo de processos de negociação directa entre comunidades e as entidades públicas e privadas sobre litígios de terra, como exemplo a comunidade da zona da Pedreira, B.º do Luongo, Catumbela, onde houve negociação directa entre a comunidade, administração e PDIC;

7 – Benguela foi exemplo de diálogo aberto entre o Governador e organizações da sociedade civil. Como exemplo foi a abertura dada pelo Governador para manter encontros com a OMUNGA e responder às suas preocupações;

A OMUNGA deixa claro que também denotou aspectos menos positivos mas considera de extrema importância realçar o que de positivo foi feito.

A OMUNGA deseja ao Sr. Armando da Cruz Neto votos de bom trabalho nas novas funções que lhe foram atribuídas. 

Por outro lado, dá as boas vindas ao novo Governador, Sr. Isaac Maria dos Anjos, acreditando que dará continuidade aos processos em curso bem como à concretização das promessas feitas pelo então Governador. 

A OMUNGA acredita que o novo Governador manterá o espírito de abertura, de diálogo e de negociação e assim expressa a sua vontade de continuar a fazer parte desse espaço de comparticipação no processo de desenvolvimento e de democratização. 

José António M. Patrocínio

Coordenador