07/11/2017

OMUNGA APRESENTA DECLARAÇÃO NA COMISSÃO AFRICANA


OMUNGA APRESENTA DECLARAÇÃO NA COMISSÃO AFRICANA
Lobito, 07.11.17

Decorre na Gâmbia, de 1 a 15 de Novembro de 2017, a 61ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
A OMUNGA é uma das organizações que compõem a delegação do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos.
Durante a sessão, foi entregue a seguinte declaração:
DECLARAÇÃO
ELEIÇÕES E AMBIENTE POLÍTICO
Sra. Presidente
Srs Comissários
Srs representantes dos Estados
Srs representantes dos organismos internacionais
Srs representantes das organizações não governamentais
Srs convidados
Minhas senhoras e meus senhores
A 23 e 26 de Agosto, decorreram em Angola mais umas eleições gerais. O referido processo embora considerado livre, transparente e justo pelos observadores internacionais, foi no entanto alvo de inúmeras críticas e protestos por parte dos partidos da oposição, parte da sociedade civil e da sociedade em geral.
Tal contestação prendeu-se essencialmente com a falta de transparência e desrespeito por pressupostos legais durante o processo, desde o registo eleitoral até à divulgação e aprovação dos resultados pelo tribunal constitucional.
Por outro lado, o mesmo foi acompanhado de acontecimentos graves de intolerância política, durante o processo e após a aprovação dos resultados, como os ocorridos a 26 de Maio na povoação da Balança, comuna do Cubal do Lumbo, município do Bocoio, província de Benguela que provocou mais de 3 mil pessoas deslocadas e os ocorridos a 16 de Setembro, na sede da comuna do Monte Belo, município do Bocoio. Daqui resultou em 13 feridos, 44 residências atacadas, queimadas e parcialmente destruídas, para além de centenas de deslocados. Pelo menos duas senhoras denunciaram que foram ameaçadas de serem queimadas vivas.
As últimas eleições demonstraram a necessidade de se rever o formato e a constituição da Comissão Nacional Eleitoral, despartidarizando-a, a necessidade de se criar um Tribunal Eleitoral e de se priorizar um programa nacional de construção de paz e de respeito pela diferença.
No entanto, é de se reconhecer que se verifica uma mudança significativa no discurso do actual presidente, comparativamente com o do anterior, pela introdução de importantes tópicos tais como:
1 – Respeito pelos Direitos Humanos. Tem sido comum a referência a este assunto pelo actual presidente da Repúbica contrastando com o do anterior presidente que minimizada a importância dos Direitos Humanos;
2 – Diálogo com a Sociedade Civil. O actual presidente muito se tem referenciado à importância e ao respeito pelo papel da sociedade civil e estimula a que seja estabelecido um diálogo permanente;
3 – Realização das autarquias. Outro tema que faz parte do discurso do actual presidente dando assim respaldo ao estabelecido na Constituição de Angola;
4 – Combate à corrupção. Este é aliás o importante slogan da campanha eleitoral do actual presidente.
No entanto, embora o tempo seja curto do exercício do poder pelo acual presidente, na prática ainda muito há que fazer. Falando de respeito dos Direitos Humanos e do diálogo com a sociedade civil temos que relembrar que quer durante o período da campanha eleitoral, quer após a aprovação dos resultados das eleições pelo tribunal constitucional, circulou nas redes sociais, whatsapp, mensagens agressivas e desrespeitadoras contra representantes da sociedade civil, incluindo o director da OMUNGA. As mesmas mensagens impressas, em relação ao director da OMUNGA, foram coladas em diversas ruas das cidades do Lobito e da Catumbela, na província de Benguela.
Depois dos conflitos de intolerância de 16 de Setembro, no Monte Belo, o administrador municipal adjunto do Bocoio decidiu expulsar a OMUNGA daquele município e publicamente, perante a população difamou esta associação dizendo que por a mesma receber dinheiro dos estados unidos andava a inventar factos para denegrir o governo.
Já a nível de combate à corrupção, a título de exemplo, nem o presidente da República, nem os demais membros do seu executivo, nem o Procurador-geral da República, nem os Juízes do Tribunal Supremo e Constitucional e nem os demais governantes ainda apresentaram as suas declarações de bens, violando assim o prazo estabelecido na lei.
Não foi ainda restabelecido o papel de fiscalização da Assembleia Nacional, retirado pela anterior presidência com a aprovação do Tribunal Constitucional.
Ainda não se verifica a transmissão em directo das sessões da Assembleia Nacional pelos órgãos de comunicação social públicos.
Continua-se a verificar um comportamento prepotente e arrogante por parte dos órgãos policiais, em que podemos exemplificar com a perseguição dos vendedores ambulantes, que viola a lei sobre o reconhecimento da actividade comercial, o assassinato de um moto-taxista em Benguela por um agente da polícia a 4 de Setembro e a detenção arbitrária e violenta de um trabalhador do porto do Lobito e membro da comissão de greve daquela empresa, a 15 de Setembro, parecendo a sua detenção mais com um rapto já que ocorreu sem mandado, na via pública, por elementos à paisana e levado em viaturas não identificadas e sem qualquer possibilidade de localização por parte dos familiares e amigos, tendo vindo a ser libertado apenas muitas horas mais tarde.
É urgente a despartidarização do aparelho do Estado e a independência do Judiciário.
Por outro lado há que reconhecer a importância da revogação pelo Tribunal Constitucional do decreto presidencial que regulamentava a lei das associações e que violava flagrantemente o direito à associação. No entanto ainda é preciso que o actual executivo reconheça e promova a constituição dum órgão independente e autónomo que trate dos Direitos Humanos à luz dos princípios de Paris.
Há ainda que reconhecer e parabenizar o facto de ter sido eleita uma comissária angolana para a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e Angola ter sido eleita para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Esperamos que estes avanços vão conduzir ao fim da violação dos direitos humanos. Por exemplo corre em julgamento um processo contra 6 cidadãos muçulmanos, detidos a 2 e a 4 de Dezembro de 2016 e acusados a 26 de Abril de 2017 pelo Ministério Público de terem criado em Angola o “grupo muçulmano radical Street Da Was, formado por cidadãos angolanos convertidos ao Islão tendo como objectivo a divulgação do islamismo nas ruas, usando a sígla YSLAMYA ANGOLA.” No entanto, tal como ocorrera com o conhecido processo dos 15+2, tudo aponta para que também este processo tenha um cariz político e de perseguição ideológica.
Embora se tenha reinstalado um ambiente de esperança com a nova liderança do país, a sociedade civil acredita que muita coisa deve ainda ser feita para repor realmente a confiança popular. Ainda estamos apenas no momento dos discursos. Precisa-se de se passar para o momento da sua operacionalização.
A situação da saúde é preocupante, onde os hospitais não têm medicamentos e nem quaisquer tipo de condições. Por exemplo a nossa associação acompanhou este ano, 15 óbitos de moradores de rua, nos hospitais públicos da cidade do Lobito, dos quais 8 por tuberculose. Os hospitais não têm nem medicação e nem alimentação para estes doentes, levando a OMUNGA a ter que recorrer ao mercado informal. Neste momento acompanhamos muitos mais casos deste género que possivelmente vão dar em óbitos. É necessário que se cumpram os compromissos do Estado angolano no que se refere à cabimentação orçamental para o sector da saúde.
Sra. Presidente

MUITO OBRIGADO

25/10/2017

PROFESSORA DO MONTE BELO GARANTE QUE NÃO COMETEU ACTOS DE INTOLERÂNCIA POLÍTICA COM OS ALUNOS


PROFESSORA DO MONTE BELO GARANTE QUE NÃO COMETEU ACTOS DE INTOLERÂNCIA POLÍTICA COM OS ALUNOS
Lobito, 25/10/2017

No dia 5 de Outubro de 2017, a Associação OMUNGA recebeu uma reclamação de um encarregado de educação de que a professora do seu filho teria tomado atitudes de intolerância política com os seus alunos. De acordo às informações, apontavam para o facto de que a professora da escola primária 314, sala anexa no Bº do Compão, localizada na catequese S. João Batista, teria separado os alunos de acordo à afiliação partidária dos seus pais e que terá declarado que “vocês da UNITA vão morrer mal”.

Já a 9 de Outubro de 2017 (segunda-feira), o activista da OMUNGA dirigiu-se por volta das 8 horas à referida escola com o intuito de entrevistar a professora e auscultar as crianças sobre as informações anteriormente recolhidas. Infelizmente não se encontrou a professora e nem o director da referida escola. O activista conversou com as crianças que confirmaram a mesma informação.



Em função disso, a OMUNGA, ainda a 9 de Outubro de 2017, endereçou uma carta à direcção provincial da educação e ciência de Benguela a transcrever as informações prestadas pelas crianças e pelo encarregado de educação.

Ao mesmo tempo, a OMUNGA, perante a gravidade de tais informações, solicitava uma investigação para se apurar a veracidade de tais informações. Esclarecia que na mesma altura não pôde ouvir nem a referida professora e nem a direcção da escola.

No entanto, a 24 de Outubro de 2017, a OMUNGA pôde ouvir a referida professora, como o representante comunal da educação no Monte Belo que refutam categoricamente as referidas informações. A mesma considera ainda que as referidas informações afectam a sua imagem de professora.

De acordo à professora, “isso aconteceu no dia 2 de Outubro (segunda-feira) quando registou-se a ausência dos alunos nas escolas devido ao conflito que houve aqui no Monte Belo, foi quando eu conversei com os meus alunos porquê que estavam ausentes nas aulas, porque é que não apareciam antes.”

“Quando eu procurei saber dos alunos, cada um deles começaram a dizer que nós não viemos às aulas porque aqui no Monte Belo tinha guerra. Eu disse, a guerra se passou aonde? Disseram, aqui mesmo no Monte Belo é onde se passou a guerra. Eles mesmo começaram a se indicar. Na casa do fulano fizeram lá isso, na casa do fulano fizeram lá isso. Isso já concernente à destruição que houve nas casas. O pai do fulano lhe deram tiro e o tiro não entra, o que entrou nele é pau.”

 “Por isso é que vocês não vieram às aulas? Sim, nós não viemos às aulas porque nós tinhamos fugido nas matas, outros foram para Benguela, outros foram para o Lobito. Ai é? Mas nós ficávamos aqui à espera de vocês, então a tal guerra se passou aonde? Nós vínhamos aqui e vocês não apareciam. Uma das alunas que aqui não está, disse eu fujo onde está o meu pai.”

“Dali eu disse vocês não podem faltar às aulas porque já estamos no final do ano lectivo. Quem faltar às aulas vai reprovar. Não podem faltar às aulas. Dali continuei com os meus trabalhos. Quando me apercebo de que a professora faz a separção dos alunos A e B. Eu estou com estes alunos desde o ano passado, o meu método é este, para ver o nível de assimilação dos rapazes e das meninas. Aqui é a parte das meninas e aqui é a parte dos rapazes. Eu não escolho se esse é daonde e se esse aqui é daonde. Eu só sei que todos são meus alunos. Não sei onde é que eu errei. Eles mesmo é que foram falando e eu não citei nenhum tipo de partido. Eles mesmo é que foram falando que a UNITA e o MPLA fizeram guerra.”


A OMUNGA aproveitou para esclarecer que a sua intenção é que seja levado a cabo uma investigação não apenas no sentido de apurar a veracidade dos factos quer apresentados pelos alunos, quer pela professora mas que sirva como método de evitar-se o uso da escola como espaço de promoção de intolerância.

Por outro lado, a OMUNGA ainda endereçou uma carta à direcção provincial da educação e ciência de Benguela, a 14 de Outubro onde transcrevia as denúncias feitas por alunos da escola 27 de Março (Monte Belo) em relação a um professor que teria participado nos atos de vandalismo ocorridos a 16 de Setembro naquela localidade e que teria também feito ameaças o que fez com que estes adolescentes e jovens tivessem decido deixar de frequentar as referidas aulas com medo.

A OMUNGA apela para a intervenção urgente do governo provincial e da direcção provincial da educação e ciência de Benguela no sentido de se apurar a verdade e de se tomarem as medidas necessárias no sentido de reponsabilizar e de prevenir que tais acções não possam ocorrer.


OMUNGA SOLICITA À ASSEMBLEIA NACIONAL, DEBATE E COMISSÃO PARLAMENTAR PARA O CASO MONTE BELO



Lobito, 25/10/2017
NOTA PÚBLICA
OMUNGA SOLICITA À ASSEMBLEIA NACIONAL, DEBATE E COMISSÃO PARLAMENTAR PARA O CASO MONTE BELO


1 - A Associação OMUNGA preocupada com os últimos acontecimentos ocorridos a 16 de Setembro de 2017, na sede do Monte Belo, município do Bocoio, província de Benguela que culmiram com 13 feridos, atacadas e/ou destruídas 55 residências, 4 cantinas, 2 farmácias, 2 viaturas ligeiras, 14 motorizadas e 2 motas com carroçaria, e terem sido roubadas 4 motorizadas, das quais 2 com carroçaria e outros bens desaparecidos e avultados valores em dinheiro;

2 - Considerando que passado mais de um mês em relação aos referidos acontecimentos e tomando em conta que:
a - o governo da província de Benguela não deu passos concretos e visíveis quer no sentido de dar consolo à população afectada, nem no sentido de restituição dos bens perdidos e da compensação das perdas provocadas pela destruição e roubos;
b – não haver sinais da existência de uma investigação transparente sobre os referidos acontecimentos, havendo contradição entre as informações prestadas pelos testemunhos e as informações partilhadas pelo Comando Provincial da Polícia Nacional de Benguela;

3 - A Associação OMUNGA endereçou a 18 de Outubro de 2017 uma carta aos líderes das bancadas parlamentares e ao presidente da Assembleia Nacional no sentido de solicitar a realização de um debate parlamentar e da criação de uma comissão parlamentar para investigar o que realmente ocorreu a 16 de Setembro de 2017 no Monte Belo. O referido debate deve ainda considerar o aprofundamento da discussão em torno do ambiente de intolerância política a nível da província de Benguela e a fraca resposta pelos órgãos policiais e de investigação local para apuramento dos factos.

4 - É assim que a OMUNGA teve acesso a solicitações endereçadas pela UNITA à Procuradoria-geral da República, a pedir esclarecimentos sobre processos que envolveram 30 assassinatos e 8 desaparecimentos de cidadãos afectos àquele partido, ocorridos na província de Benguela desde a assinatura dos acordos de paz até 2016.

5 - Por outro lado, de acordo às informações prestadas por militantes do MPLA do Monte Belo durante um encontro mantido a 24 de Outubro, com a direcção da OMUNGA, os mesmos acusam o envolvimento da UNITA no assassinato de dois militantes do MPLA a 14 de Abril de 2014 naquela comuna.

6 – Ainda a 12 de Agosto do corrente ano, ocorreu um assassinado de um apoiante da UNITA na comuna do Cubal do Lumbo, município do Bocoio, Benguela;

7 – Neste sentido, a OMUNGA apela a todos os cidadãos e entidades públicas, privadas e da sociedade civil para que pressionem a Assembleia Nacional no sentido de priorizar a discussão em torno da intolerância política, tendo a construção da paz e o respeito pela diferença enquanto uma agenda nacional.

    José A. M. Patrocínio

Director Executivo da OMUNGA

16/10/2017

PORTUÁRIO DENUNCIA RAPTO QUE SOFREU NESTE DOMINGO: ENVOLVIMENTO NO MOVIMENTO GREVISTA DO PORTO DO LOBITO (entrevistas)


PORTUÁRIO DENUNCIA RAPTO QUE SOFREU NESTE DOMINGO: ENVOLVIMENTO NO MOVIMENTO GREVISTA DO PORTO DO LOBITO (entrevistas)
Lobito, 16.10.17

Ndongo denunciou hoje à OMUNGA, o “rapto” de que foi vítima neste domingo 15, “por volta das 17 horas”. De acordo a este trabalhador do porto do Lobito, disse que “por tudo que passei, deu-me a entender que a questão é extremamente séria” e justificou pelo “número de pessoas envolvidas naquele rapto.... eram mais de 12 homens e 3 viaturas, duas carrinhas e um turismo”.

Ainda de acordo a este cidadão “as viaturas são particulares. É uma carrinha Hilux, onde fui transportado, de cor branca”, uma azul e outra vermelha.

O portuário considera que “por detrás do rapto está a má gestão do porto do Lobito. Eu sou das pessoas que não pactuo com a má gestão e não me revejo na actual gestão do porto, falo no conselho, na pessoa do PCA, o Anapaz de Jesus Neto, que me tem como quebra-cabeça na gestão dele, uma vez que sou recto e primo naquilo que são os princípios legais, as normas legais, no sentido de mantermos o bom clima e uma gestão transparente”.

Ao explicar como foi “raptado”, disse que foi “interpelado por essas pessoas e fui levado até Benguela, mas tudo, tudo parecia-me ser algo de outro mundo.

O referido cidadão foi levado para a direcção provincial de investigação criminal de Benguela que disse que, desde que foi levado por volta das 17 horas, ali ficou até por volta das 21 horas em que foi chamado pelos “superiores”. Adiantou, “estava alguém que foi enviado de Luanda”. De acordo a conversas que foi ouvindo, soube que havia um “director da investigação criminal”.

Segundo Ndongo, o “processo fracassou porque a família tomou conta da situação” que foi telefonando e se fez presente no local” e acrescentou que “tanto mais que eles mentiam, quando a minha família perguntava se eu de concreto estava na unidade, eles diziam que ele não está aqui, não apareceu ninguém aqui”.

Chegou mesmo a considerar que “enfraqueceu mesmo o que era a intensão deles, eu acho que era matar ou dar um sumisso da minha pessoa.


Já a sua tia, também contactada pela equipa da OMUNGA, deixou esta mensagem.

A PAZ ENQUANTO PRIORIDADE ABSOLUTA: UMA AGENDA NACIONAL


A PAZ ENQUANTO PRIORIDADE ABSOLUTA - UMA AGENDA NACIONAÇ
Lobito, 16.10.17

De 10 a 13 de Outubro, o Reverendo Daniel Ntony-a-Nzinga esteve em Benguela a convite da OMUNGA para tomar conhecimento da realidade da província no que se refere à intolerância política e assim facilitar o delineamento de estratégias para promover a construção de um ambiente de paz e de respeito pela diferença.

Durante a sua estadia nesta província, manteve-se encontros com diferentes entidades e com populações do Monte Belo, para além de facilitar um debate que teve lugar a 12 de Outubro, no hotel Praia Morena, em Benguela, sob “A Construção da Paz Enquanto Uma Prioridade Absoluta”.

Mtony-a-Nzinga considerou oportuna a abordagem já que “o país está a passar um momento de mudanças” e que, num certo tempo, o “país precisa é da transformação”.

Acompanhe o referido debate:


10/10/2017

REVERENDO NTONY-A-NZINGA EM BENGUELA PREOCUPADO COM INTOLERÂNCIA POLÍTICA NO BOCOIO


REVERENDO NTONY-A-NZINGA EM BENGUELA PREOCUPADO COM INTOLERÂNCIA POLÍTICA NO BOCOIO
Lobito, 10.10.2017

Está desde hoje em Benguela o Reverendo Ntony-a-Nzinga, a convite da Associação OMUNGA. A referida visita prende-se com a situação de intolerância política que se tem vivido no município do Bocoio.

Ainda no dia de hoje, foi recebido pelo 2º Comandante Provincial da Polícia Nacional, em nome do Comandante Provincial, onde se abordou o actual contexto e trocaram-se opiniões sobre possíveis caminhos para a construção efectiva da paz.

Durante o dia de amanhã, Ntony-a-Nzinga deslocar-se-á ao município do Bocoio onde pretende ter um encontro com a Administração municipal e o Comandante municipal, para além dum encontro com os líderes das forças partidárias no município e com o regedor municipal. Fará ainda uma visita à comuna do Monte Belo onde deverá ter contacto com populares e medir ainda o clima que ali se vive.

Para quinta-feira, 12, Ntony-a-Nzinga irá animar mais uma edição do Quintas de Debate que se realizará a partir das 15 horas, no hotel Praia Morena, onde se irá abordar "A Construção da Paz Enquanto Prioridade Absoluta".

Infelizmente, por questões de agenda, o governador Rui Falcão, não poderá receber Ntony-a-Nzinga. O mesmo acontece com o Bispo de Benguela que se encontra a participar no encontro da CEAST, e com a coordenação do Comité Provincial dos Direitos Humanos de Benguela.


Ntony-a-Nzinga tem previsto o seu regresso a Luanda na próxima sexta-feira, 13.

08/10/2017

A INTOLERÂNCIA DO MONTE BELO QUASE QUE LEVA À MORTE - CRIANÇAS AFECTADAS COM O CONFLITO


A INTOLERÂNCIA DO MONTE BELO QUASE QUE LEVA À MORTE
Lobito, 08.10.2017

A OMUNGA ouviu Teresa Daniel, natural do Monte Belo e que explicou sobre o horror e medo por que passou, conjuntamente com seus filhos e netos, durante o bárbaro acontecimento de 16 de Setembro, no Monte Belo. De acordo à Tereza, ela escapou de ser queimada viva, enquanto atacaram a sua residência, onde permanecia escondida conjuntamente com as crianças, filhos e netos.

Domingas Joaquim é mais uma das vítimas dos acontecimentos do Monte Belo ocorridos a 16 de Setembro. De acordo às suas declarações, ela não viu onde e nem quando começou a confusão. Só sabe que, por volta das 8 horas, foi atacada por “apoiantes do MPLA”, que para além de destruirem o seu “negócio” tentaram atear-lhe fogo. Domingas esclarece que foi graças a uma senhora que se encontrava por perto, que se salvou.

Segundo ainda esta cidadã, na altura em que queriam pegar-lhe fogo, a mesma tinha a sua criança nas costas.