19/04/2018

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO - A CAMPANHA DA SOCIEDADE CIVIL CONTINUA

Activista em contacto directo com a população em Benguela

O repatriamento dos capitais tem sido o assunto que mais se tem badalado nos últimos tempos quer em Angola, quer no exterior.

Depois do presidente da república ter vindo a público falar sobre a necessidade do repatriamento dos dinheiros desviados ao estado angolano e ter estabelecido um prazo para o delineamento do processo, o executivo apresentou uma proposta de lei que deveria ser aprovada urgentemente.

Felizmente, quer pela acção das forças partidárias dentro da Assembleia Nacional, quer pela pressão da sociedade civil, fora da AN, o prazo de aprovação foi prorrogado até amanhã, 20 de Abril.

De acordo a informações postas a circular, a AN deve ter tomado a decisão de voltar a prorrogar o prazo (sem data limite).

Se inicialmente a proposta de se realizar uma sessão pública com a participação da sociedade civil na AN para abordagem deste assunto fora vetada, há agora quem acredite que esta prorrogação deve incluir a consulta pública.

Alguma imprensa aponta como razão fundamental desta mudança de rumo do processo de produção e aprovação da legislação ligada à matéria, à intervenção da sociedade civil.

Nesta linha, a OMUNGA continua a desenvolver actividades de informação e consciencialização dos cidadãos em relação às consequências catastróficas na vida dos cidadãos, aos danos de ordem ética, moral que provocará a actual proposta de lei apresentada pelo executivo caso venha a ser aprovada sem significativas alterações.

12/04/2018

ACTIVISTAS FALAM SOBRE A CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO" (vídeo)



ACTIVISTAS FALAM SOBRE A CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO
Lobito, 12.04.18

Os activistas da OMUNGA e do Movimento Revolucionário de Benguela têm vindo a desenvolver uma série de actividades junto dos cidadãos de forma a esclarecer os objectivos da campanha e as consequências de um repatriamento de capitais injusto e sem transparência.

CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO” CONTINUA EM LOBITO, BENGUELA E LUANDA



CAMPANHA “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO” CONTINUA EM LOBITO, BENGUELA E LUANDA
Lobito, 12/04/2018

A campanha que se vem desenvolvendo pela aprovação de uma lei justa de repatriamento de capitais continua em Luanda e Benguela.

A OMUNGA em parceria com o Movimento Revolucionário de Banguela continua as suas actividades diárias de esclarecimento da população nas ruas e praças. Assim no dia de ontém, quarta-feira 11, os activistas desenvolveram a actividade no Bº da Caponte, iniciando junto ao supermercado Shoprite e terminaram no Bº da Canata. Já no dia de hoje, quinta-feira 12, os activistas intervieram na zona comercial junto ao Mercado Municipal, centro da cidade.

Amanhã, terminam com as actividades a nível da cidade do Lobito, fazendo a sensibilização e disponibilizando informação na entrada da cidade, Bº da Luz (de quem vem de Benguela) e na praça da Kalumba, para no sábado estarem com a população na praça da Catumbela.

Já para a semana, está previsto desenvolverem as actividades nas principais artérias da cidade de Benguela e na praça do 4, também em Benguela.


Na quinta-feira 19, realizar-se-á mais um debate dentro do Quintas de Debate, no hotel Praia Morena (Beguela) a partir das 15 horas, em que será prelector o jurista Francisco Sebastião.

Já em Luanda, os subscritores da campanha “DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO” irão realizar no sábado 14 um acto junto ao largo 1º de Maio para exigir transparência no processo de repatriamento de capitais.


É de salientar que a Assembleia Nacional decidiu alargar o prazo para a discussão e aprovação da lei, que estava previsto para 20 de Abril, no sentido de auscultar a sociedade civil.


07/04/2018

AFINAL O QUE ESTÃO A NOS ESCONDER COM A LEI QUE QUEREM APROVAR SOBRE O REPATRIAMENTO DE CAPITAIS?







PORQUE NÃO SE JULGA MANUEL VICENTE PARA ACREDITARMOS NO REPATRIAMENTO DE CAPITAIS?




REPATRIAMENTO DE CAPITAIS FOI DISCUTIDO NA LUSÍADAS NO LOBITO (vídeos)


A Omunga realizou no dia 05/04/2018 dentro do projeto “Quintas de Debates “ uma sessão de Quintas de Debate com o tema: Lei sobre o Repatriamentos de Capitais, onde o Prelector foi o Jurista Benja Satula e moderado pelo director executivo da Omunga José Patrocínio. Tivemos contributos de pessoas parceiras da Omunga que nos ajudaram bastante para que o debate se realizasse.

A Omunga viu neste tema motivos de discussões  públicas e debates nas universidades (ISP-LUSIADAS) para trazer e tornar visível alguns pontos que não são legítimos, para isto tem vindo a realizar vários encontros para esta proposta de lei.

O debate teve inicio as 15H na sala 22 do ISP-LUSÍADA na presença de várias figuras das cidades de Benguela e Lobito num total de 64 pessoas, sala cheia e todos ávidos em ouvir a dissertação que tanto apoquenta a sociedade. O prelector foi sucinto e objetivo com ajuda do moderador, contributos nas intervenções foram dadas pela plateia maioritariamente jovem  que em duas horas não se esgotaram as duvidas e a vontade de ver já resolvida esta temática.  

Acompanhem aqui os vídeos:



23/03/2018

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO: Discussões públicas sobre o repatriamento de capitais

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO

Lobito, 23/03/2018
Milhões e milhões de dólares foram desviados do erário público, ao longo de vários anos enquanto milhões de crianças morreram por malária, antes de chegarem aos 5 anos de idade. Milhões de crianças viram-se forçadas a permanecer fora do sistema de ensino. Milhões de crianças vêem-se obrigadas a trabalhar, deixando de usufruir o seu direito a brincar.

Num quadro dramático em que o OGE de 2018 obriga o Estado e os angolanos a apertarem o cinto para pagar mais de 50% na dívida pública, sem qualquer questionamento e sem qualquer investigação, o executivo liderado pelo presidente da República, João Lourenço avança com uma proposta de lei para amnistiar os cidadãos que levaram de assalto às contas públicas e transformaram o nosso país no descalabro em que nos encontramos.

DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO é uma campanha iniciada por um grupo de cidadãos nacionais, à qual a OMUNGA aderiu pela sua justeza.

Nesta campanha, a OMUNGA estabelece como princípio a necessidade e a obrigatoriedade da auditoria da dívida pública (já impedida pela Assembleia Nacional), como exige que existam uma série de pressupostos que devem ser observados na legislação desta matéria.

Considerando que a presente discussão legislativa não queira transformar a Nação Angolana na veleidade da transformação da ética e do sentido de Estado num mesquinho encobertamento de vícios, deformações e crimes e consequentemente a sua transformação em valores éticos “normais”, a OMUNGA decide aproveitar o espaço establecido pela Assembleia Nacional para que seja aprovada a Lei que se debroçará sobre este tema, em Maio deste ano, para avançar com discussões e esclarecimentos públicos dos cidadãos.

Acompanhem a entrevista do activista José Patrocínio ao programa Tarde Mais de 23/03/2018 da Rádio Mais  do Lobito sobre o tema.

Este assunto é nosso. DEVOLVAM AO ESTADO O DINHEIRO ROUBADO