05/09/2015

RAPPER NOSSO AVÔ APELA PARA A LIBERTAÇÃO DOS ACTIVISTAS

Jang Nomada e Nosso Avô no OKUPAPALA em 2012 (Catumbela)

De todos os lados vão surgindo expressões de critica e de condenação às prisões, condenações e julgamentos dos activistas em Angola. Marcos Mavungo é acusado e a procuradoria-geral da República pede 12 anos de prisão para o nosso mano de Cabinda.

Em relação ao processo dos activistas presos (presos políticos) em Luanda, vem aumentando as surpresas e detalhes. Laurinda Correia e Rosa Conde são acrescidas ao processo, embora continuem em Liberdade. O pai de Nito Alves é ouvido, apenas por causa do nome do seu filho. Alberto Neto é ouvido em Lisboa, pelos SIC, violando todos os princípios da legalidade. Começam a ser mais frequentes as notícias do agravamento da saúde dos detidos.

Nosso Avô, rapper do Lobito e membro do então Movimento de Rua, juntou a sua voz neste movimento de construção de um país para todos.

Por Uma Angola Livre - LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS JÁ!

Registo vídeo de Domingos Mário

04/09/2015

ELIAS ISAAC ARGUMENTA QUE SE DEVE DEFENDER OS VALORES DA REPÚBLICA NO COMBATE AO POPULISMO


Durante a estadia em Benguela, Elias Isaac manteve uma conversa exclusiva com o coordenador da OMUNGA.

Nesta conversa, o director da Fundação Open Society - Angola defendeu mais uma vez que o mais importante é a defesa da república no combate ao populismo que por sua vez, tanto se expressa quer na direita, como na esquerda.

Falou ainda da actual situação do país em relação à restrição das liberdades e acabou falando sobre as autarquias.

Acompanhe


As imagens são de Alberto Carlos e Domingos Mário

03/09/2015

OMUNGA ENCERRA MAIS UMA OFICINA DE INGLÊS


Nas instalações da OMUNGA, teve ontem (2 de Setembro), lugar ao encerramento de mais uma oficina de inglês básico. Esta oficina foi direccionada a adolescentes e jovens de diferentes comunidades e teve a duração de 2 meses durante o período da tarde com sessões de uma hora, de terça a sexta-feira.

A iniciativa foi de António Candeeiro que contactou a OMUNGA para poder facilitar estas oficinas de forma voluntária. A OMUNGA reconhece este espírito de solidariedade.

No final foram entregues certificados e os participantes juntaram-se e contribuíram para organizar uma actividade de confraternização, com champanhe e tudo!!!!!


A todos, a OMUNGA deseja sucessos e que continuem a estudar e a empenhar-se conforme demonstraram durante a oficina. Aproveita ainda para apelar a todos os jovens que pretendam colaborar de forma voluntária para facilitarem oficinas destinadas à formação de crianças, adolescentes e jovens, que contactem a OMUNGA, por juntos podemos construir um mundo melhor.

Imagens de Paulo Baião (participante da oficina de vídeo na OMUNGA)

01/09/2015

MAIS UMA FEIRA DA CRIANÇA ORGANIZADA NO LOBITO


No pretérito 29 de Agosto, a Rede Municipal de Protecção da Criança do Lobito (RMPCL) realizou a sua primeira edição deste ano, da Feira Municipal da Protecção Social do Lobito. A mesma teve lugar no campo de futebol do Morro da Rádio, na zona alta da cidade do Lobito.

A RMPCL realiza estas feiras com o propósito de aproximar diferentes serviços gratuitos junto das comunidades, tais como o registo civil e a saúde. Aproveita ainda para desenvolver actividades de informação e recreativas.

A Rede Municipal é actualmente coordenada pelo CRB coadjuvada pela OMUNGA e envolve organizações da sociedade civil, instituições públicas, privadas e autoridades tradicionais.



28/08/2015

OMUNGA CONSIDERA ILEGAL PROIBIÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE 29 DE AGOSTO EM BENGUELA E EXIGE PROTECÇÃO DOS MANIFESTANTES


COMUNICADO URGENTE

A OMUNGA vem publicamente informar que defende, desde sempre, e enquanto sociedade civil, pela construção duma angolanidade, rejeitando, desde logo, qualquer atitude ou acção que ponha em causa o exercício dos direitos por parte de todos nós cidadãos.

Nesta conformidade, a OMUNGA tomou conhecimento sobre a intenção de cidadãos de Benguela (província) de pretenderem realizar algumas actividades de 27 a 29 sobre a “destituição do presidente da república” terminando com uma manifestação a 29 de Agosto.

A OMUNGA considera legítimo e legal que quaisquer cidadãos pretendam humanamente expressar seus sentimentos, pensamentos, opiniões, reclamações e exigências.

A OMUNGA tomou conhecimento da decisão do governo provincial, através de uma carta assinada pelo governador provincial de Benguela, em que tomava a iniciativa de proibir a realização de tal manifestação, sem se referenciar às demais actividades, baseando-se em infundados argumentos.

A OMUNGA fez a entrega de uma carta aberta ao governo provincial de Benguela a solicitar a revogação de tal decisão já que a mesma é, em toda a sua interpretação, ilegal e contrária ao espírito da construção de uma nação livre, conforme os propósitos de 11 de Novembro de 1975, que cumpre agora o seu quadragésimo aniversário.

Considerando ser um flagrante abuso à construção de uma Angola para todos, a repressão, a ameaça, a detenção e a condenação de quaisquer cidadãos que pretendam se manifestar, a OMUNGA vem publicamente informar:

 1º - A OMUNGA, enquanto espaço claro da sociedade e em particular da sociedade civil, considera que a decisão do governo provincial de Benguela de proibir a realização da manifestação marcada para 29 de Agosto, pela destituição do presidente da república e pela libertação dos activistas presos injustamente, é ilegal e inconstitucional, pelo que aguarda pela devida revogação, conforme solicitado anteriormente;

2º - A OMUNGA apela às instituições públicas para que, de acordo à lei, garantam toda a segurança e proteção aos promotores e participantes de tal manifestação;

 3º - A OMUNGA dentro do seu papel de Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, far-se-á presente em todo o trajecto para poder monitorar os acontecimentos pelo que solicita, também, a devida protecção e segurança.

Lobito, 28 de Agosto de 2015
José Patrocínio
Coordenador


27/08/2015

OMUNGA, AJPD E CONECTAS SOLICITAM QUE BRASIL SE MANIFESTE EM RELAÇÃO À PRISÃO DE ACTIVISTAS EM ANGOLA


São Paulo, 24 de agosto de 2015


Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Pedro Marcos de Castro Saldanha
Divisão de Direitos Humanos – MRE



Ref. – Pedido de manifestação do governo brasileiro contra prisão de ativistas de direitos humanos em Angola

Conectas Direitos Humanos, Omunga-Associação da Sociedade Civil Angolana e Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), vêm por meio desta expressar sua preocupação pelas detenções que vêm ocorrendo em Angola desde o dia 20 de junho, quando um grupo de 15 jovens ativistas e defensores de direitos humanos foram presos na capital angolana. De acordo com os relatos de entidades de direitos humanos locais, corroborados por notícias na imprensa angolana e internacional, a operação policial que resultou na prisão do grupo de ativistas aconteceu sem mandado de prisão ou de busca.
Ao mesmo tempo, e como narram os jornais locais angolanos como efeito colateral das primeiras detenções[1], no dia 30 de junho foi detido no local de trabalho, sem pedido de prisão, o capitão Zenóbio Lázaro Muhondo Zumba. Ele é suspeito de ter ligação com um dos detidos no dia 20 de junho.
Causa preocupação também o fato de que, em manifestação contra a prisão do grupo, sete ativistas foram detidos[2], embora tenham sido postos em liberdade. Ademais mães, mulheres, irmãs e irmãos dos ativistas têm sido impedidos de realizar manifestações em favor da libertação dos seus familiares e sofreram violência física de policiais angolanos durante uma manifestação[3].
 Organizações angolanas de direitos humanos denunciam que, desde 2011, existe uma prática recorrente do governo angolano de impedir o livre exercício do direito de manifestação. Contudo, o direito à liberdade de expressão e à reunião pacífica estão consagrados e protegidos pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos[4], assim como na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos[5],, compromissos internacionais aos quais Angola é Estado-parte. Além disso, lembramos que o artigo 47.º n.º 1 da Constituição angolana ecoa esses compromissos e declara expressamente: “É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei”[6].

Diante desta situação e levando em conta a relação estratégica que o Brasil mantém com este país africano e o protagonismo que o governo brasileiro busca na esfera global, instamos ao governo brasileiro a se posicionar contra a detenção dos ativistas presos.
Além disso, acompanhamos atentamente os dois ciclos de Revisão Periódica Universal (RPU) de Angola perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU e vimos o papel fundamental desempenhado pelo Brasil na proposição de recomendações ao país africano.
Durante o 1º Ciclo da Revisão Periódica Universal (UPR), em 2009, Angola recebeu 166 recomendações de 53 países. O Brasil  fez cinco recomendações referentes ao fortalecimento do poder judiciário; ao reforço de políticas públicas para garantir os direitos das crianças; à ratificação do ICERD, CRPD, CAT, dos Protocolos Facultativos PIDCP OP-2, a CAT e CRPD, do Estatuto de Roma, do Protocolo de Palermo e da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio; à extensão de um convite permanente para os procedimentos especiais da ONU; e, finalmente, ao cumprimento das metas de direitos humanos estabelecidos na resolução 9-12 do Conselho de Direitos Humanos.
No dia 30 de outubro de 2014, durante o 2º Ciclo da RPU, Angola recebeu 226 recomendações de 101 países. O Brasil teve uma nova oportunidade de contribuir para a revisão do país e fez duas recomendações referentes à continuação do processo de adesão aos instrumentos internacionais de direitos humanos, em particular a ratificação do CAT e OP-CAT e ICERD; e ao aprofundamento dos esforços para fortalecer o poder judiciário, como a criação de uma comissão para a reforma do Legislativo e do Judiciário.
Acreditamos que as recomendações feitas pelo Brasil, se colocadas em prática, podem favorecer a melhoria do ambiente de garantia de direitos em Angola. Solicitamos, portanto, que o estado brasileiro renove esforços para pressionar e apoiar o país africano a cumprir com esses ajustes institucionais. 
Esperamos que o governo brasileiro exercite sua influência de forma positiva sobre Angola e evite retrocessos no exercício e proteção de direitos em um país de importância estratégica para o Brasil e para o continente africano.
No aguardo dessa ação, despedimo-nos com saudações cordiais.




Conectas Direitos Humanos
Omunga-Associação da Sociedade Civil Angolana
Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD)



26/08/2015

O QUE FAZ O CRB ENQUANTO SOCIEDADE CIVIL? ENTREVISTA COM DICKYAMINY BOKOLO


A OMUNGA foi aos escritórios do CRB na zona alta da cidade, no bairro 27 de Março, para saber mais sobre aquela associação. Para o efeito contactamos Dickyaminy Bokolo, o seu director.

Começamos por saber que CRB significa ou Círculo Rastafari de Benguela ou Comunidade Rastafari de Benguela.

A OMUNGA considera de extrema importância que os cidadãos entendam o que é a sociedade civil e qual é e tem sido o seu papel na sociedade.

A ideia surgiu do facto de que cada vez mais se tem limitado o trabalho da sociedade civil em Angola. A aprovação do decreto presidencial que regulamenta as ONG, tem sido considerado como a tentativa de se controlar este importante sector da sociedade.

É importante lembrar que, a actual lei sobre organizações privadas e o referido regulamento, têm como principal fundamento o combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais. Desta forma, a sociedade civil é encarada como um principal inimigo do Estado angolano. Por isso a necessidade de se descriminalizar a sociedade civil e desmistificar o seu importante papel.

Imagens e entrevista de Domingos Mário