21/11/2014

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS FOI DEBATE NO B.º SÃO MIGUEL


A 19 de Novembro de 2014, a OMUNGA organizou uma palestra no Bairro do São Miguel, sobre a Prevenção do Abuso e Violência Contra a Criança. Foi prelector José Alberto, Director Municipal do INAC do Lobito.

Esta actividade enquadra-se na campanha internacional “19 dias de activismo de prevenção do abuso e violência contra a criança e o adolescente.”

A Soba do bairro foi uma pedra chave para a mobilização da comunidade e a Sra. Fernanda responsável do Centro Social do bairro pela disponibilidade do espaço. Estiveram ainda na mesa, Paulo Victor representante da DNIC do Lobito, Dickiaminy Bokolo coordenador da Rede Municipal de Protecção da Criança do Lobito e Félix Paulo director da escola primária 1.º de Agosto do B.º do São Miguel.

A sala esteve bastante cheia e animada e as crianças fizeram a leitura da Convenção dos Direitos da Criança.



17/11/2014

DESALOJAMENTO FORÇADO APENAS SE SE ESGOTARAM TODAS AS ALTERNATIVAS, DEFENDE A OMUNGA

Fotografia partilhada por Pedrowski no facebook

De 29 a 31 de Outubro deste ano, a SOS Habitat organizou na Mediateca provincial de Luanda, o 2.º Fórum Nacional da Habitação.

A OMUNGA fez-se representar pelo seu coordenador que prestou na altura declarações à RTP África

Vídeo partilhado pela Corrente do Kwanza

A TERRA HOJE É NEGÓCIO REFLECTE O CAMATI SOBRE AS PALAVRAS DO MINISTRO DO URBANISMO


Jorge António Lemos, conhecido por Gabi ou Camati, faz parte da liderança da comunidade do “16 de Junho”

Esta comunidade é constituída por ex moradores de rua do Lobito que por resultado da sua luta conseguiram como caso inédito em Angola, beneficiar de habitações sociais.

Camati participou no 2.º Fórum Nacional da Habitação, organizado pela SOS Habitat que decorreu em Luanda na Mediateca Provincial, de 29 a 31 de Outubro.

Domingos Mário ouviu a opinião de Camati. Acompanhem.

Fotografia e vídeo de Domingos Mário





TERMINOU TORNEIO DE FUTEBOL INFANTIL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA


No dia 08 encerrou o torneio de futebol organizado pela OMUNGA dentro da campanha internacional “19 dias de activismo de prevenção doabuso e violência contra a criança.

A equipa da escola 1º de Agosto contra a da escola do Mutu ya kevela, que teve como resultado final 4 bolas a 0 (vitória para a escola 1º de Agosto).

Já a equipa do CRB jogou contra do 16 de Junho, tendo ganho esta por 3 bolas a 0.

Estas partidas tiveram lugar no campo da Academia de Oficial das Forças Armadas localizado no B.º da Luz no Lobito.

Texto de Domingos Mário, revisão de José Patrocínio
Fotografia e vídeo de Domingos Mário



12/11/2014

CARTA ABERTA AO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL


C/c – Conselho Superior da Magistratura – LUANDA
         Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural – LUANDA

Ao Exmo.
Sr. Juiz Presidente do
Tribunal Constitucional
Att: Sr. Rui Ferreira

                        A N G O L A

ASSUNTO: CARTA ABERTA SOBRE A APLICAÇÃO DO N.º 5 DO ARTIGO 179.º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

É com enorme preocupação que temos acompanhado nos meios de comunicação social e nas redes sociais um assunto que liga o nome do Exmo. Sr. Juiz Presidente à compra de enormes quantidades de terreno (9767 ha de forma directa e 7299 ha e 7646 ha em nome de seus filhos), como também a ser proprietário de milhares de hectares de terras (2000 especificamente da fazenda Sete Quintas) também no Kwanza Sul.

Antes de entrarmos nos aspectos da Constituição, gostaríamos de expor a nossa opinião em relação a esses enormes latifúndios que cada vez mais vão rompendo que nem cogumelos um pouco por todo o país em nome do crescimento económico, da diversificação da produção, da sustentabilidade alimentar, da concorrência e consequente baixa de preços e do poético “combate à fome e à pobreza”.

Infelizmente, e começando pelo poético, tais latifúndios não têm de maneira alguma conseguido acabar e nem sequer diminuir a fome e a pobreza e, como mau agoiro, tem precisamente provocado o perverso resultado inverso, aumentado a fome e a pobreza.

Por outro lado, têm estes enormes latifúndios pouco contribuído para a sustentabilidade alimentar, continuando o sector camponês a produzir uma enorme fatia da produção agrícola e alimentar. Ao mesmo tempo não têm conseguido baixar os preços dos produtos já que continuam mais altos que os importados, mesmo com o proteccionismo da presidência da República em proteger a classe aburguesada através da “acumulação primitiva do capital”, aumentando taxas de importação, que apenas veio aumentar o peso ao bolso do cidadão comum (não o protegido)

Não garantem, estes enormes latifúndios, sustentabilidade ecológica já que exigem técnicas intensivas que ferem grandemente o meio ambiente através dos agro-tóxicos, do elevado nível de mecanização e dos transgénicos e variedades laboratoriais.

Se não só não conseguem alcançar os prometidos e lunáticos objecticos, trazem ainda consigo outros males que contradizem o espírito da Independência, da construção da Paz e da Justiça Social, essência que deve orientar a nossa Constituição que é argumento do papel de defesa do Exmo. Sr. Juiz presidente e do Tribunal Constitucional que o representa.

A essência da luta pela independência foi a luta pela terra e pelo direito ao território, se considerarmos o Estado, a Nação, como tendo os elementos básicos o território e os cidadãos que aí criam relações, as instituições, as leis, as regras e os símbolos.

Por essa linha, a terra, enquanto propriedade primária do Estado, é pertença de todos e não apenas de autorizada gestão para alguns, os protegidos.

A relação das pessoas no meio rural com a terra, ultrapassa as relações de produção tal como um mero urbano vê uma fábrica. Estabelecem-se relações de história, laços de cultura, numa simbiose entre homem, terra e natureza. É isto que reconhece a lei tentando assim defender esta relação primordial, defendendo os direitos dos camponeses à terra.

Estes grandes latifúndios de milhares e milhares de hectares, quebra de forma impositiva o equilíbrio encontrado e promove e gera novos e graves conflitos e desequilíbrios.

Retira ao camponês a sua dignidade transformando-o em mero empregado ou arremessando-o para as terras menos produtivas ou obrigando-os a encherem as enormes filas de ex. camponeses que se dirigem à procura de solução e engrossando o oceano de desempregados, mal empregados ou escravizados, nas grandes cidades.

Ao contrário do que deve ser o propósito do Tribunal Constitucional, este procedimento corrompe e vai contra os preceitos básicos da Constituição que é a de uma Angola de Paz e de Justiça Social.

Outro aspecto grave é o facto de que este processo de privatização e de reconhecimento dos grandes latifúndios espezinha, mais uma vez, os princípios da luta pela independência, como já nos referimos, porque baseia-se precisamente usando as demarcações de terrenos do tempo colonial. Todos nós sabemos do nojento processo de demarcação no tempo colonial dos grandes latifúndios e torna-se injusto que 39 anos após a independência se mantenha o croquis colonial de demarcação dos grandes latifúndios precisamente em flagrante desrespeito aos camponeses minimizando o valor da terra a tão-somente enquanto uma unidade de produção, parecendo um mero acto de substituição de um colono por outro colono de “pós independência”.

A OMUNGA sentiu-se obrigada em fazer e partilhar esta reflexão porque o assunto envolve terra (milhares e milhares de hectares) e um nome duma figura cuja posição em Angola remete-o para o grupo daqueles que precisamente mais deveria sentir a luta pela posse da terra e pelo respeito da dignidade do camponês em Angola.

Exposto isto, passamos ao assunto que é a base desta CARTA ABERTA.

No MAKA ANGOLA de 1 de Novembro de 2014, sob o título Presidente do Tribunal Constitucional Justifica Posse de Terras[1], o jornalista Rafael Marques traz-nos a matéria e a justificação do Exmo. Sr. Juiz Presidente.
Diz no referido artigo que “em requerimento datado de 4 de Dezembro de 2012, a Fazenda Ulunga S.A., representada por Rui Ferreira, requereu pareceres institucionais para a legalização de 9,767 hectares na Anhara do Calundo, comuna do Lonhe. Os requerimentos foram submetidos ao ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Afonso Pedro Canga, ao governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, entre outras entidades.
No mesmo dia, 4 de Dezembro de 2012, o filho do presidente do Tribunal Constitucional, Nilson Roberto Manita Ferreira, de 27 anos, seguiu os mesmos procedimentos para a legalização de 7299 hectares, na Anhara do Tchilesso. Trata-se de uma propriedade contígua à nordeste das terras requeridas pela Fazenda Ulunga S.A.
Por sua vez, outro filho do magistrado, Rui Miguel Manita Ferreira, de 26 anos, também requereu às mesmas entidades, no mesmo dia, a legalização de 7,646 hectares na área de Caumbundo. Essas terras são contíguas, à sul, às terras solicitadas pelo pai e pelo irmão Nilson.
A 21 de Março de 2013, a Fazenda Ulunga S.A., representada “pelo senhor Rui Constantino da Cruz Ferreira”, escreveu novamente ao ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Afonso Pedro Canga. Invocou a necessidade “de adquirir o direito de superfície” dos 9767 hectares.
No requerimento, o representante da Fazenda Ulunga solicita ao ministro para que “se digne emitir o seu parecer e mandar passar o referido documento em conformidade”.
Em resposta, o ministro Afonso Pedro Canga respondeu favoravelmente aos três pedidos e deu instruções para que os processos de aquisição sejam céleres, conforme informações fidedignas obtidas por este portal.”
Continua o artigo ‘Começa primeiro por referir a posse, há 10 anos, da fazenda da família, no município do Waku-Kungu, com cerca de 2000 hectares. Chama-se “Sete Quintas” e, neste momento, já é pequena para a sua criação de gado e produção de cereais.
“O meu gestor [da Fazenda Sete Quintas] chegou à conclusão de que a área é pequena e sugeriu-me uma associação com outras pessoas para a aquisição de mais terras”, explica.
Sobre os requerimentos em seu nome, enquanto representante da Fazenda Ulunga, o magistrado esclarece que “foi o meu gestor quem preparou o processo da Fazenda [Ulunga]”.Adianta que “já foi feita a instrução para se corrigir a situação, porque, como magistrado, não posso assumir outras funções”.
Rui Ferreira informa que “não há ainda um pedido formal” para a aquisição do direito de superfície.
“Eu não serei requerente de um pedido oficial de terras ao governador ou ao ministro. Confirmo que há, de facto, intenção para a aquisição dessas terras, mas não fui eu quem a endereçou”, continua.
“Quando tomei conhecimento de que havia requerimentos em meu nome, pedi que se corrigisse a situação”, reitera o presidente do Tribunal Constitucional.
Rui Ferreira fala dos seus planos no papel de fazendeiro. “Tenho interesse nessas áreas [terras no Lonhe]. Estou com outras pessoas e quero expandir.” Neste momento, está a proceder à substituição do gado importado do Brasil, devido aos prejuízos que tem registado com a raça Nelore proveniente deste país sul-americano, por outras raças importadas da Namíbia e da África do Sul.’
De acordo ao transcrito é notório que o Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Angola exerce de forma activa e simultaneamente funções empresariais privadas, neste caso no ramo da agricultura e pecuária, violando o número 5 do artigo 179.º da Constituição de Angola.
Nesta conformidade, tal violação de princípio constitucional enegrece a sua imagem, enquanto Juiz Presidente da referida instituição, enegrece a imagem do próprio Tribunal Constitucional, enegrece a imagem do Estado angolano, enegrece a imagem de todos nós cidadãos que defendemos a ética e a moral e pretendemos um país com instituições geridas por pessoas honestas e rectas que nos transmitam confiança e nos façam acreditar em tais instituições que é o que precisamos todos nós cidadãos angolanos.
Nesta conformidade apenas cabe-nos a obrigação de exigir, em nome dum Estado de Direito e Democrático e do exercício pleno e consciente da cidadania:
1 – Que o Sr. Rui Ferreira se demita imediatamente da função/cargo de Juiz Presidente do Tribunal Constitucional;
2 – Que o Conselho Superior da Magistratura instaure imediatamente um processo disciplinar referente ao assunto por força da Constituição, do número 5 do artigo 179.º e da alínea a) do número 1 do artigo 184.º
3 – Que o Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural revogue imediatamente as decisões favoráveis dos pedidos de legalização, em requerimentos datados de 4 de Dezembro de 2012 em nome (a) da Fazenda Ulunga S.A., representada por Rui Ferreira, para a legalização de 9,767 hectares na Anhara do Calundo, comuna do Lonhe, em nome (b) de Nilson Roberto Manita Ferreira (filho do Juiz Presidente), de 27 anos, para a legalização de 7299 hectares, na Anhara do Tchilesso. Trata-se de uma propriedade contígua a nordeste das terras requeridas pela Fazenda Ulunga S.A. e de (c)  Rui Miguel Manita Ferreira, de 26 anos (filho do Juiz Presidente), que solicitou a legalização de 7646 hectares na área de Caumbundo. Essas terras são contíguas, a sul, às terras solicitadas pelo pai e pelo irmão Nilson.


José A. M. Patrocínio

____________________
      Coordenador

06/11/2014

Jovem em situação de rua tem sua sobrevivência ameaçada

Com 28 anos de idade, e com deficiência física, o jovem Braga localizado na zona alta, defronte ao hospital do bairro Lixeira, está a ser expulso da área que ele viu crescer.


Vive naquele local há 10 anos, quando o hospital ainda não estava construído, e nem sequer uma casa lá existia. Quando começou a actuar naquela área, era como mecânico, visto que é um local visível para a estrada. Montou lá a sua barraca de reparação de motas, sendo ele deficiente, não conseguia deslocar-se da barraca até à aréa onde descansava antigamente (centro 16 de junho), mas os seus amigos vendo o estado em que o mesmo se encontrava, ajudavam-lhe a se deslocar.

Vendo que aquela movimentação era muito cansativa, decidiu habitar no local, ao ar livre, depois de trabalhar estendia a sua cama no chão, e dormia suportando assim a chuva, e outros obstáculos principalmente nocturnos.

Quando as casas do centro 16 de Junho, estavam a ser construídas, foram retiradas as tendas e outros objectos para dar lugar as novas habitações, e os seus amigos, recolheram os pedaços de chapas que lá havia e ajudaram-no a construir um abrigo de dois metros por dois, para que ele pudesse ficar mais seguro contra o frio, os insectos, etc.

Depois da construção do hospital, aquela lá real começou a ser ocupada e sendo ele a primeira pessoa a habitar na mesma decidiu tambem marcar o seu pequeno terreno, e como não tem condições para trabalhar, teve que montar uma mota Delope, que ofereceu a um amigo que este por sua vez, fez o caboco e entulhou algumas pedras.

Actualmente apareceu lá um senhor, que alega ser o dono legítimo do terreno que o jovem ocupou uma parte, e diz que o mesmo deve sair de lá, mas como ele é indigente, os amigos acompanharam-lhe na administração para expor a sua situação, mas lá nada adiantou porque foi abandalhado segundo ele, com a resposta de que a sua situação ja estava resolvida.

Actualmente o jovem vive a sustentar o seu irmão mais velho que também é deficiente e pede ajuda às autoridades competentes, e pede que se for para lhe darem um outro local que seja um local que ele consiga exercer os seus trabalhos de forma normal, não um local que lhe cause mais dificuldades tendo em conta o seu estado de físico.
Texto de Domingos Mário e revisão de José PatrocínioFotografias e vídeo de Domingos Mário

03/11/2014

REDE DE CRIANÇA DO LOBITO REALIZOU A 2.ª EDIÇÃO DA FEIRA DA CRIANÇA DE 2014


No dia 11 de Outubro, foi realizada a 2ª edição da Feira de protecção social a criança do Lobito, na Zona Alta da cidade. A feira contou com a participação das seguintes organizações/ Instituições como CRB, Omunga, CIES, AJS, OHI, repartição municipal da Educação, Identificação, MINSA (com o CATV móvel para testagem voluntária de VIH), sobas das zonas do Lobito, 80 crianças da escola 4 de Fevereiro com 4 professores, 10 crianças da escola primária do Ngolo de Areia e uma professora e equipe de Bombeiros. A administração municipal foi responsável pela limpeza do espaço.


É de salientar que a Identificação para além de tratar dos BIs de Crianças também trataram dos adultos desde que tivessem o assento de nascimento.

Desta vez não registo de nascimento, conforme tem sido hábito, por ausência da Conservatória.
_______________
Texto de Nilza Sebastião com revisão de José Patrocínio

Fotos e vídeo de Domingos Mário