15/02/2017

ELEIÇÕES: IMPORTANTE PARA ESCOLHERMOS O MELHOR PRESIDENTE


ELEIÇÕES: IMPORTANTE PARA ESCOLHERMOS O MELHOR PRESIDENTE
Lobito, 15/02/2017

O activista da OMUNGA, Jesse Lufendo, esteve no Huambo, de 10 a 13 de Fevereiro, dentro do Projecto da OMUNGA, "Eleições Livres Já".

No local, entrevistou várias mulheres, de diferentes faixas etárias, para termos uma ideia sobre o que pensam sobre eleições e sobre o voto.

A maioria entrevistada já se registou e sabe onde vai votar. É fácil perceber que todas as entrevistadas demonstraram intenção de votar.

Mariana Jamba de 50 anos de idade, considerou que o voto "é importante para escolhermos o melhor presidente".

Já Ani Prata, de 29 anos, garante que quer votar mas declarou que ainda não tem cartão.

Ficou patente nestas entrevistas de que as jovens com idades que garantam a sua participação como eleitoras pela primeira vez, nas eleições deste ano, não terem a motivação demonstrada pelas mulheres já mais adultas. Há que reflectir!

Assistam ao vídeo:


ELEIÇÕES: MULHERES NO HUAMBO QUEREM O FIM DA CRISE

ELEIÇÕES: MULHERES NO HUAMBO QUEREM O FIM DA CRISE
Lobito, 15/02/2017

No Huambo, foram ouvidas algumas mulheres pela Julita e Mana Xica, sobre as eleições.

Nas entrevistas, as mulheres do Huambo esperam que a crise realmente acabe com as eleições. Esperam mudanças a todos os níveis e que os partidos depois cumpram com as promessas eleitorais.

Acreditam que eleições é uma forma de democracia.

13/02/2017

TRAGÉDIA NO UÍGE: REPETE-SE A MORTE EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL


Nota Pública
TRAGÉDIA NO UÍGE: REPETE-SE A MORTE EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL

É com muita tristeza que a OMUNGA tomou conhecimento do incidente ocorrido no Estádio 4 de Janeiro, na  Província do Uíge, durante a abertura da primeira jornada do campeonato nacional de futebol, o vulgo Girabola ZAP que, de acordo às informações a circular, tirou a vida a cerca de duas dezenas de pessoas para além de muitas dezenas de feridos, dos quais alguns em estado grave.

Aproveita, através desta nota, endereçar os sentimentos de pesar às famílias dos falecidos e ao mesmo tempo manifestar a solidariedade com as famílias enlutadas e desejar rápidas melhoras aos feridos.

Infelizmente, começa a ser comum passarmos a assistir a cenas deste género em Angola, sem no entanto haver verdadedeiros processos de investigação, acções de responsabilização, medidas de prevenção, como se a vida dos angolanos, aos olhos dos organizadores destes eventos e à presidência da República, nada valessem, ou pior, menos valessem do que as vidas perdidas durante a guerra. Aquelas que pelo menos servem ainda para fazer parte de filmes e de campanhas eleitorais.

Apenas pretendemos, e rapidamente, lembrar as vítimas de 31 de Dezembro de 2012, a famigerada "vigília da virada - o dia do fim" organizada pela igreja universal do reino de deus (iurd), ocorrida em Luanda, no estádio da Cidadela[1]. Até hoje nada se sabe do seu desfecho e a "iurd" continua por aí a desenvolver as suas actividades. O estádio permite, segundo a informação, lugares para 70 mil pessoas e teriam comparecido entre "250 e 280 mil" pessoas[2].

Já na madrugada de 16 de Outubro de 2016, numa actividade organizada em Benguela pela LS Produções[3], registaram-se várias mortes e feridos pelas mesmas razões, asfixia e super lotação. Segundo a Angop, o Estádio de S. Filipe tem capacidade para 8 mil pessoas e teriam sido vendidos 15 mil bilhetes[4].

Agora no Uíge, dados oficiais apontam para 17 mortos[5] e muitas outras dezenas de feridos. Mais nos choca ainda é que, neste caso, enquanto dezenas de cidadãos morriam ou eram espezinhados, a partida de futebol continuou até ao seu desfecho com o apito final do árbitro, como se nada estivesse a acontecer.

Infelizmente, os 3 casos aqui apontados, embora com realização de actividades distintas, relacionam-se com a utilização de espaços desportivos (estádios de futebol) e, por isso, sob tutela do Ministério da Juventude e Desportos e da Federação Angolana de Futebol.

Parece-nos que em todos estes casos, a presidência da República se posicionou, ou deveria tê-lo feito, para que se abrisse um inquérito e se apurassem as responsabilidades. Infelizmente, para os casos anteriores, não é do conhecimento público qualquer resultado de tais inquéritos. Das duas, uma: Ou realmente a presidência da República anda a brincar connosco e não há inquéritos, ou então as instituições andam a brincar com a presidência da República!

Para além da primeira coincidência (estádios de futebol), segundo informações postas a circular, tanto para a tragédia em Benguela, como nesta que ocorreu agora no Uíge, apontam para a intervenção policial, de forma violenta, como o factor que possa estar por trás das mesmas. O uso de gás lacrimogéneo e a repressão policial, são citados em ambos os casos.

Por último, também nos preocupa a denúncia posta a circular pelo MISA - Angola[6] de que o jornalista Nsimba Jorge, correspondente da Agence France Press (AFP) fora detido durante a noite de 11 de Fevereiro de 2017, quando estava a fazer uma reportagem sobre as mortes no estádio de Santa Rita de Cássia.[7]

Nesta conformidade, a OMUNGA responsabiliza a presidência da República em relação ao ocorrido no Uíge pelo facto de ser repetitivo este tipo de tragédia e em nenhum momento anterior terem sido tomadas as devidas medidas de responsabilização e de prevenção.

Exige ainda que os resultados do inquérito sejam públicos, como o devem ser para os casos antecedentes e sejam realmente assumidas as consequências. Lembramos que, os apoios dados ou a serem dados às vítimas saiem dos bolsos de todos os angolanos e não dos favores da presidência da República. São os cidadãos que pagam com a vida e com o dinheiro estas tragédias! Angola está em crise e o nosso orçamento não é para ser gasto com caixões!

Por último, exige os devidos esclarecimentos sobre a detenção do jornalista Nzimba Jorge, no ano que se espera ser de eleições.

Lobito, 13 de Fevereiro de 2017

José A. M. Patrocínio

Director Executivo



[1] - Euro News, 1/1/2013 - Vigília da igreja universal do reino de deus acaba em trajédia - https://www.youtube.com/watch?v=asqjmiEAYGA
[2] - Público, 2/1/2013 - Desastre de Luanda chama a atenção para crescimento da iurd em Angola - https://www.publico.pt/2013/01/02/mundo/noticia/desastre-de-luanda-chama-a-atencao-para-crescimento-da-iurd-em-angola-1579223
[3] - RFI, 16/10/2016 . Tragédia em concerto em Benguela - http://pt.rfi.fr/angola/20161016-tragedia-em-concerto-em-benguela
[4] - Angop - 17/10/2016 - Benguela: Oito pessoas morrem no festival Afro Music Channel - http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/sociedade/2016/9/42/Benguela-Oito-pessoas-morrem-festival-Afro-Music-Channel,8e5ae9d4-47a6-47c6-b95b-0b21b36befc6.html
[5] - RTP. 12/02/2017 - Presidente angolano ordena inquérito à tragédia em estádio no Uíge - http://www.rtp.pt/noticias/mundo/presidente-angolano-ordena-inquerito-a-tragedia-em-estadio-no-uige_n982305
[6] - Novo Jornal, 12/02/2017 - Tragédia no Uíge: MISA-ANGOLA alerta para detenção de jornalista que tentava completar reportagem sobre mortes no estádio - http://www.novojornal.co.ao/artigo/74370/tragedia-no-uige-misa-angola-alerta-para-detencao-de-jornalista-que-tentava-completar-reportagem-sobre-mortes-no-estadio?seccao=NJ_Sec
[7][7] - Rede Angola. 12/02/2017 - Repórter da AFP detido no Uíge quando tentava falar com as vítimas do incidente o estádio - http://www.redeangola.info/reporter-da-afp-detido-no-uige-quando-tentava-falar-com-as-vitimas-do-incidente-no-estadio/ 


10/02/2017

OKUPAPALA: CULTURA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS


OKUPAPALA: CULTURA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Lobito, 10/02/2017

O OKUPAPALA é uma forma de intervenção que a OMUNGA vem levando a cabo desde 2011. Tem como propósito dinamizar agendas culturais nas comunidades, enquanto acções de cidadania e de participação.

Em Dezembro, em alusão ao dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro, dentro da OMUNGA desenvolveram-se uma série de actividades, em diferentes comunidades.

Foi assim que, rapers do Lobito e de Luanda tiveram um encontro com as crianças da escola Mutu ya Kevela, no Bairro da Luz, Lobito, a 5 de Dezembro.

Acompanhem os vídeos:




09/02/2017

ELEIÇÕES LIVRES JÁ! JÁ ARRANCOU


ELEIÇÕES LIVRES JÁ! JÁ ARRANCOU
Lobito, 09/02/2017

A Associação OMUNGA iniciou já as suas acções de monitoria do processo eleitoral 2017. A ideia, é que haja o entendimento das populações do seu papel importante neste processo. Não são meros eleitores.

Sob o lema “O MEU VOTO É SÉRIO” pretende-se que nas comunidades haja activistas/educadores que sejam pontos chaves e que consigam de alguma maneira prestar as informações necessárias para que os cidadãos interessados em votar, o possam fazer livremente. Por outro lado, espera-se que os mesmos consigam de alguma forma intervir através da mediação e da negociação para resolver conflitos que possam surgir no âmbito da intolerância política. Para os casos mais graves, os mesmos devem saber encaminhar para as instâncias responsáveis e acompanhar o andamento do processo.

Regularmente, estes activistas/educadores, servem de repórteres e trazem para as redes sociais, o ponto de situação das suas comunidades, a nível do processo eleitoral, através de entrevistas e reportagens.

A intervenção da OMUNGA pretende ainda, divulgar o máximo possível, mensagens de tolerância política e de Paz para que este processo eleitoral de 2017, não seja marcado por mais climas de desconfiança e de intolerância.

Para que se possa realmente ajudar a resolver os conflitos de intolerância política e construir um ambiente de harmonia, é preciso que os cidadãos divulguem os problemas encontrados. Para isso podem apresentar os casos junto da OMUNGA, em que será respeitado o direito do anonimato. Basta para isso informar sobre o tipo de problema, os envolvidos no problema, o local, a hora e outras informações complementares. A OMUNGA irá tentar confirmar a informação e dar o devido tratamento. Por isso, envie-nos a informação:

LOBITO:
Bairro de Luz, Rua da Bolama, casa nº 2 – Email: zpatrocinio@omunga.org – Tel: 272 221 535 ou 913 641 941/925 690 207
LUANDA:
Email: malavindele@omunga.org – Tel: 934 730 489



Assim se vestirão os activistas/educadores


CARTA ABERTA A BORNITO DE SOUSA: ÉTICA, DEMOCRACIA E CONSTRUÇÃO DE PAZ

Foto encontrada na net através do Google

Foi com bastante surpresa que fomos confrontados com a candidatura de Bornito de Sousa, actual Ministro da Administração do Território, para o cargo de Deputado da Assembleia Nacional, através da lista do MPLA.

Embora a publicação da referida lista espelhe apenas intenções, a OMUNGA está preocupada não só com a frequência com que Bornito de Sousa vê-se obrigado a vir justificar-se em público durante este processo eleitoral, como com as consequências na credibilidade deste processo eleitoral.

Primeiro foi a permanente justificação para que o processo de Registo Eleitoral fosse executado pelo Ministério da Administração do Território, do qual, coincidentemente, é o titular da pasta enquanto Ministro. 


Agora, sente-se obrigado a vir a público justificar que não encontra incompatibilidade legal ou Constitucional com o facto de, enquanto Ministro em funções dum órgão que exerce as funções atribuídas pela Constituição, à Administração eleitoral, neste caso o registo eleitoral, aparecer como candidato a Deputado da Assembleia Nacional.

A Associação OMUNGA reagiu ao facto endereçando uma carta aberta a apelar para que Bornito de Sousa renuncie à sua candidatura para Deputado, em nome da Ética, enquanto cidadão, de forma a dar um exemplo de cidadania.

Eis a carta:

REFª: OM/  019  /2017

C/c: Exmo. Sr. Presidente da República de Angola - LUANDA


Ao Exmo. Sr.

Bornito de Sousa Baltazar Diogo
Ministro da Administração do Território
Candidato a Deputado da Assembleia Nacional


L U A N D A


ASSUNTO: CARTA ABERTA: ÉTICA, DEMOCRACIA E CONSTRUÇÃO DE PAZ


Prezado Bornito de Sousa

Como é do vosso conhecimento, a Associação OMUNGA sempre se empenhou no monitoramento dos diversos processos eleitorais registados em Angola. Neste momento, desenvolve o projecto "ELEIÇÕES LIVRES JÁ!" que tem precisamente como principal enfoque a tolerância política. Pretende, desta forma, contribuir para a participação livre de todo e qualquer cidadão nas eleições, e na construção da democracia e da Paz.

Foi com alguma surpresa que acompanhou pela comunicação social, da vossa candidatura ao cargo de Deputado da Assembleia Nacional da República de Angola, nas eleições que se avizinham, enquanto o segundo nome da lista de candidatos do MPLA.

Por outro lado, preocupam-nos também as justificações, supostamente vossas, postas a circular na comunicação e redes sociais sobre a inexistência de "incompatibilidade legal ou Constitucional para esta situação", sem atender, ou desprezar, o factor Ética em referida situação.

Gostaríamos de iniciar por uma incursão nas razões de fundo que levaram a nossa Constituição a definir e a exigir que a Presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) seja ocupada por um magistrado em funções.

É importante, para nós, esta reflexão já que foi o motivo de tanta discussão em torno da nomeação da Dra. Suzana Inglês e que obrigou o Tribunal Supremo a anular o concurso público que a levou a tal cargo.

Baseando-nos na Ética, subentende-se que, enquanto Magistrado em funções, está impedido de participar na vida político-partidária activa e também candidatar-se a deputado, por exemplo.

Este impedimento e de acordo à alínea c) do Artigo 145º, Inelegibilidade, da Constituição de Angola, estende-se aos "membros dos órgãos de administração eleitoral".

Facilmente se percebe que não foi por acaso que na nossa Constituição, se realça no seu Artigo 107º, Administração eleitoral, ponto 1, que "os processos eleitorais são organizados por órgãos de administração eleitoral independentes, cuja estrutura, funcionamento, composição e competências são definidas por lei."

Se o aspecto anterior é importante, demais importante é o que realça o ponto 2 do mesmo artigo ao definir que "o registo eleitoral é oficioso, obrigatório e permanente, nos termos da lei."

Assim sendo, a Constituição de Angola considera, implicita e explicitamente, que o processo de registo eleitoral é parte da Administração eleitoral.

Assim sendo, sem pretendermos levar a reflexão para o facto de que o Ministério da Administração do Território terá ou não legitimidade para dirigir este processo de registo eleitoral, o que é certo, é que ao fazê-lo, passa a ser parte da Administração eleitoral e assim, os seus membros, impossibilitados de se candidatar aos cargos de deputados.

Por esta razão fica-nos difícil entender que o Sr. Bornito de Sousa, docente da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional, enquanto Ministro da Administração do Território, considere não existir "incompatibilidade legal ou Constitucional para esta situação".

Mais difícil fica-nos aceitar que, de acordo ainda às suas declarações, compare esta situação com a dos deputados, ao dizer "que se fossemos então no rigor de colocar suspeições para uma situação desta, no limite então os senhores deputados, por exemplo, teriam de se demitir agora, porque estivemos a ver legislação eleitoral[1]

Pedimos desculpas mas chegámos a considerar uma brincadeira tais declarações, já que, precisamente é papel dos Deputados a elaboração e a aprovação das leis, sem no entanto, por obrigatoriedade da separação de poderes, poderem fazer a administração das mesmas.

Assim sendo, a Associação OMUNGA considera existir incompatibilidade Constitucional na candidatura do Sr. Bornito de Sousa, em exercício do cargo do Ministério da Administração do Território, enquanto parte da Administração eleitoral, a Deputado da Assembleia Nacional.

É nesta conformidade que a OMUNGA, preocupada com todos os atropelos que possam realmente manchar o processo eleitoral de 2017, vem apelar ao Sr. Bornito de Sousa que em nome da Ética, enquanto cidadão nacional e professor universitário da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional, renuncie à sua candidatura a Deputado da Assembleia Nacional, dando assim um verdadeiro exemplo de cidadania que tanto a nossa juventude precisa.


Sem qualquer outro assunto de momento, queiram aceitar as nossas cordiais saudações



José A. M. Patrocínio



Director Executivo




[1] - Rede Angola, 07/02/2017, Bornito de Sousa não vê incompatibilidade entre candidatura e coordenação do registo eleitoral - http://www.redeangola.info/bornito-de-sousa-nao-ve-incompatibilidades-entre-candidatura-e-coordenacao-do-registo-eleitoral/#.WJm8j448TCQ.facebook

02/02/2017

INTOLERÂNCIA POLÍTICA: ARMA DOS JOGOS DE INTERESSES?

INTOLERÂNCIA POLÍTICA: ARMA DOS JOGOS DE INTERESSES?
Lobito, 02/02/2017

Na tarde de 21 de Janeiro, activistas da OMUNGA e membros do Movimento Revolucionário de Benguela (MR-B), deslocaram-se à zona alta do Curral, na Catumbela, para tentar ajudar a mediar um conflito que se vem prolongando desde há algum tempo, com contornos bastante preocupantes. O conflito envolve os irmãos Manuel Daniel e o Abias Jamba.

Os activistas no terreno

Debaixo de um sol ardente, por caminhos íngremes das montanhas daquele bairro, os jovens da OMUNGA e do MR-B foram animados em resposta a mais um chamado.

Manuel e Abias, os dois irmãos, foram crianças soldados, raptados do orfanato do Bailundo pelas então forças da UNITA depois de terem sido abandonados em 1992, conjuntamente com outras cerca de 300 crianças e inúmeros idosos. Manuel estava no orfanato desde 1980.

Serviram de "carne para canhão" dos dois lados da barricada. Até hoje não conseguiram ver reconhecido os seus direitos enquanto cidadãos.


Vídeo de arquivo da OMUNGA (2013)

Em Setembro, Manuel Daniel declarou na OMUNGA de que fora informado de que teria sido notificado pelo comandante da 3ª esquadra sem no entanto saber dos motivos. O activista OMUNGA acompanhou-o à 3ª esquadra onde o oficial de dia garantiu não existir qualquer registo de saída de qualquer notificação em nome do Manuel Daniel.

Numa manhã de Outubro, pelas 7 horas, apareceu um motoqueiro nos escritórios da OMUNGA que informou que o Manuel Daniel teria-o avisado que estava a ser levado por elementos da "segurança", sem esclarecer que "segurança".

Em sequência disso, o activista da OMUNGA dirigiu-se à 3ª esquadra para saber se por acaso o Manel estivesse lá preso e foi aconselhado a contactar os serviços de investigação criminal. Mais uma vez deparou-se com o facto de que não havia nenhum registo com aquele nome. Estranhamento aconselharam a se procurar no bairro já que "existem cidadãos que se fazem passar por agentes da polícia e prendem as pessoas nos quintais e alguns quartos".

No dia seguinte, Manuel Daniel apareceu novamente nos escritórios da OMUNGA a declarar que estivera preso no quintal do soba geral, Gervásio Tchitunda. Disse ainda que fora ameaçado para fazer a entrega de 15 mil Kwanzas ou voltaria a ser preso.

No encontro do dia 21 de Janeiro, organizado a pedido dos activistas do MR-B e da OMUNGA, na representação do Soba Geral, Gervásio Tchitunda, estava presente o adjunto do soba, o secretário do soba, Sr. Isaac que coincidentemente também é quem responde pelas questões políticas do MPLA no bairro.

Foi fácil perceber que entre o Abias e o Manuel existem conflitos que se ligam aos terrenos ocupados, tendo o primeiro, por afinidades partidárias, recorrido às estruturas locais do MPLA e às autoridades tradicionais que foram intervindo de forma abusiva e agressiva contra o Manel na aparente intenção de o fazer abandonar o seu espaço, já que, a equipe pôde verificar que na residência do Manuel Daniel estava escrito "vende-se", sem ninguém conseguir apontar o seu autor.

No mesmo encontro, o secretário do soba e do MPLA, Sr. Isaac confirmou o facto de realmente ter sido emitida uma notificação em Setembro contra Manuel Daniel, justificando que Abias Jamba teria apresentado uma denúncia em que se referia a que Manuel teria insultado o Administrador Municipal do Lobito e o Soba da área.

Os moradores presentes declararam de que Abias Jamba frequentemente recorre a insultos verbais contra estes cidadãos fazendo referência ao facto dos mesmos pertencerem à UNITA.

Mediante a mediação dos activistas, o Secretário do Soba concordou em que os próprios moradores possam intervir em caso de que mais alguma vez se volte a repetir algum conflito entre os dois irmãos. Manuel e Abias apertaram as mãos e prometeram pôr fim ao conflito.

Foto de família no final do encontro. No meio, Abias Jamba e a esposa. Em baixo, Manuel Daniel

De acordo ainda a Manuel Daniel, os dois irmãos adquiriram cada um o seu terreno em 2012 ao falecido soba Paulo Capupa, por 16 mil e oitocentos Kwanzas, cada. Os terrenos ficam um ao lado do outro.

Segundo as informações, aquela área, sem qualquer plano de urbanização foi atribuída pelo governo para antigos militares da UNITA que constroem claramente em zonas de risco, sem qualquer documentação.

Na grande reportagem da SIC de 12 de Janeiro, "Angola, um país seminfância", faz-se referência à situação dramática em que passou e passa Manuel Daniel.