PROCESSO CONSTITUINTE: Sistema de Justiça e a participação da sociedade civil (SC)

NOTA DE IMPRENSA

A garantia do exercicio de uma boa cidadania depende do funcionamento dos órgãos de justiça tendo em conta que é quem garante a legitimidade do cidadão. Num Estado de direito ninguém deve estar acima da lei, todos os cidadãos devem ter igual possibilidade de acesso ao sistema de justiça e este deve ser independente. Será que o nosso sistema de justiça está doente? Que oportunidades oferece o processo constituinte para a melhoria do actual sistema? Há muito que se questiona sobre a capacidade da SC para a sua intervenção ou participação no processo constituinte. Será que a SC está preparada para participar neste processo? Que inspiração tem a SC para fazer face a este processo?


Com a ideia de estimular o espaço de debate, o OMUNGA, em colaboração com outras instituições da SC, decidiu levar a cabo um programa de debates consecutivos, que teve o seu início no dia 13 de Novembro.

QUINTAS DE DEBATE pretende juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade. Acompanhe:
No dia 05 de Março a partir das 15 horas, no salão da SOLAR DOS LEÕES - Benguela, será realizado mais um Quintas de Debate, com o tema PROCESSO CONSTITUINTE: Sistema de Justiça e a participação da sociedade civil

Serão Prelectores: Inglês Pinto (O.A.A.) e Fernando Macedo (AJPD)

Poderão acompanhar ainda a 19 de Março de 2009:

CRISE ECONÓMICA GLOBAL: Efeitos e desafios para a economia de Angola

Será o prelector: Justino Pinto de Andrade

PARTICIPE E DIVULGUE

José A. M. Patrocínio
Coordenador

O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições, como ao Pambazuka e ao Club K pela abertura no acompanhamento e divulgação dos debates.

Conta com o apoio da Christian Aid e PROMODES.

Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do http://quintasdedebate.blogspot.com/ ou ainda http://www.club-k-angola.com/, http://www.pambazuka.org/ e http://novaaguia.blogspot.com/. Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel +00 244 917212135 e aos email quintas.de.debate@gmail.com, omunga.coordenador@gmail.com, omunga.cid@gmail.com.