15/05/2010

NOVA ERA EM ANGOLA EM TERMOS DE DIREITOS HUMANOS?

Enquanto Angola era reeleita para o Conselho de Direitos Humanos na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, com 170 votos a favor dos 188, uma delegação do executivo angolano deslocava-se a Banjul para participar na 47.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Na declaração do estado angolano, proferida pelo Ministro das Relações Externas sobressai: "... estamos aqui, com objectivos bastante concretos e uma vontade imensa de contribuir para o desenvolvimento desta Comissão."
Atendendo à extensão da declaração, o ministro angolano não fez a sua apresentação na íntegra, mas no documento a que a OMUNGA teve acesso, salientamos:
"O terceiro objectivo da nossa presença nesta augusta Assembleia é informar que está neste momento em curso o processo de elaboração do Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola, que apresentaremos na próxima Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Novembro de 2010.
No quadro da nossa colaboração gostaríamos igualmente de comunicar que a República de Angola se predispõe a acolher futuramente uma das Sessões da Comissão.
Estou convencido que a partir de hoje damos início a uma relação mais directa e uma maior cooperação entre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e a República de Angola, sobre um assunto que temos entre as principais prioridades: a defesa e a protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais."
Durante a sua curta estadia em Banjul, capital da Gâmbia, antes do seu regresso, o Ministro das Relações Exteriores recebeu em encontro os representantes da delegação da sociedade civil presentes nesta sessão, em resposta à solicitação feita por estes.
Durante o encontro, o representante do executivo angolano garantiu que o estado angolano irá reforçar as relações com as organizações de defensores de direitos humanos. Esta posição também foi assumida pelo Vice-ministro do Interior para os Direitos Humanos que fazia parte da delegação.
Por tudo o que parece, o executivo angolano delineou uma estratégia internacional para que, junto dos diferentes mecanismos de direitos humanos melhor a imagem do nosso país.

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