11/10/2010

APELO À MOBILIZAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA MUNDIAL DOS HABITANTES

Llamado a la movilización en la última etapa hacia la Asamblea Mundial de Habitante
Appel à la mobilisation pour la dernière étape vers l'Assemblée Mondiale des Habitants (AMH)Appello alla mobilitazione per l’ultima tappa verso l’Assemblea Mondiale degli Abitanti (AMA)Appeal to mobilization for the last stage towards the World Assembly of Inhabitants (WAI)

Apelo à mobilização para a última etapa a caminho da Assembleia Mundial dos Habitantes

*** Português ***


Apelo à mobilização para a última etapa a caminho da Assembleia Mundial dos Habitantes


Inicia-se com as Jornadas Internacionais pelo Direito a Moradia (Bobigny, França, 13-16 de Outubro de 2010), a última etapa do processo de construção da Assembleia Mundial dos Habitantes (FSM Dakar, 6-11 de Fevereiro de 2011).
Como signatários dos Apelos que lançaram a proposta, membros das redes envolvidas nesta ação, sobretudo os Comitês Promotores Unitários, temos o prazer de convidá-los a participar desta etapa do processo de baixo, autogerido, radicado em todos os continentes e que estabelece um diálogo com todos os setores que defendem os princípios de luta para construir um “outro mundo possível”.
Está fora de questão a necessidade da AMH, espaço global, comum e solidário das organizações de habitantes e dos movimentos sociais urbanos fazer face à crise global e urbana. A recente Cimeira das Nações Unidas sobre os ODM procurou esconder a falência do ODM 7-11, ignorando escandalosamente a existência dos despejos, subavaliando as consequências do desenvolvimento baseado em mega-projectos e guerras, na mudança climática e nos desastres, como pretexto para novas discriminações dos pobres, imigrantes e mulheres, cortes orçamentais e privatizações dos serviços públicos, ausência de controle público sobre os preços do setor e sobre as especulações financeiras/imobiliárias. Cabe, portanto, às iniciativas de luta e alternativa coordenadas a nível mundial, dar destaque à questão do direito a moradia, com o objectivo de melhorar as condições de vida de pessoas mal alojadas ou sem abrigo que podem chegar a 1,7 bilhões até 2020, se os governos continuarem a seguir políticas neo-liberais.
Em Bobigny, haverá sessões de debate onde as organizações de habitantes promotoras da AMH farão o balanço do processo, estabelecerão os conteúdos a serem tratados em Dakar, assim como o formato da Assembleia, abordarão o debate sobre a estratégia 2011-2014, para a conquista do direito à habitação através da Via Urbana.
Haverá também uma sessão de incentivo e formação dedicada à construção da “memória dos habitantes”, fichas multimédia que sistematizam o processo, contribuindo para construir a inteligência colectiva dos habitantes g-locais.
Haverá, por fim, encontros com as organizações locais de habitantes e as autoridades locais progressistas, bem como a participação, no âmbito das Jornadas Mundiais Zero Despejos de outubro, numa mobilização solidária contra a onda de despejos dos roms e dos pobres iniciada pelo presidente Sarkozy.

Como participar das Jornadas de Bobigny?


As Jornadas estão abertas às organizações de habitantes e aos movimentos sociais urbanos. ONGs, redes de apoio, universidades, autoridades locais, fundações que partilham o processo de construção AMH serão bem-vindos.
Visto se tratar de um processo de auto-gestão, o reembolso pelos gastos de viagem e alojamento não está previsto. Mas os interessados podem contar com a AIH para o envio de cartas de apoio a serem apresentadas aos potenciais parceiros disponíveis para apoiar a participação, bem como para reservar a alojamento (a cargo deles).

Vocês poderiam construir esta última etapa que se inicia em Outubro de várias formas:


- Participando no debate, enviando os vossos textos (disponibilidade para formar Comitês Promotores, fazer o balanço das iniciativas em programa, propostas, contactos, etc.);
- Seguindo as sessões das Jornadas de Bobigny em directo em http://www.habitants.org/, também por intervenções, e-mail ou skype;
- Colaborando para a construção da Memória dos habitantes através de entrevistas em vídeo com os líderes sociais urbanos;
- Organizando iniciativas no âmbito das Jornadas Mundiais Zero Despejos durante o mês de Outubro: publicaremos os vossos artigos, fotos, vídeos numa página especial de http://www.habitants.org/. Este ano, poderemos difundir a nível mundial as vossas iniciativas na Internet (gratuitamente).
Contamos com o maior número de pessoas durante esta última etapa a caminho de Dakar, pois somente desta forma, a voz dos habitantes será mais forte a escala g-local!

As etapas do processo AMH


O ano de 2010 caracteriza-se pelo compromisso estratégico da AIH na construção da Assembleia Mundial dos Habitantes (FSM Dakar, 6-11 de Fevereiro de 2011) através de um processo que se iniciou durante as últimas Jornadas AIH (Madrid, 2-9 de Junho de 2008). Nesta ocasião, foi redigida a Declaração de Madrid, retomando o processo de construção de um espaço comum para as organizações de habitantes e dos movimentos sociais urbanos, que surgira durante a primeira Assembleia Mundial dos Pobladores (Cidade do México, Outubro de 2000), quando se reuniram mais de 300 representantes de 35 países. Graças às trocas de experiência e aos cadernos de encargos acordados, a Assembleia do México teve, entre outros, o mérito de levantar a necessidade de construir uma rede internacional e independente de habitantes donde nasceram as primeiras raízes da AIH.
Após dez anos, os habitantes do mundo sentem a necessidade de uma renovação estratégica da proposta para fazerem face de modo eficaz à globalização da questão urbana, urgência que afeta mais de 1,2 bilhões de pessoas sem abrigo ou mal alojadas a nível global, com a perspectiva de alcançar 1,7 bilhões em 2020. Estes dados indicam a falência anunciada do Objectivo do Milénio 7-11, enquanto os governos se comprometeram em melhorar as condições de habitação de pelo menos de 100 milhões de pessoas antes da mesma data.
Políticas urbanas e do alojamento ditadas pelo neo-liberalismo, mega-projectos que deslocam comunidades inteiras, catástrofes naturais utilizadas para justificar investimentos especulativos, guerras e ocupações estrangeiras que recompõem os territórios e a situação dos seus habitantes, preconceitos econômicos e raciais que dividem as sociedades e as cidades. Tudo isto num cenário de crise global, com raízes na bolha financeira e imobiliária.
Um ano após o seu lançamento, a Declaração de Madrid conta com mais de 380 aderentes de 41 países, com o Fórum Social Europeu(Malmo, Setembro de 2008), o Fórum Social das Américas (Guatemala, Outubro de 2008), o Fórum Social Mundial (Belém, Janeiro de 2009), quando a AMH foi apoiada pelas Convergências Urbanas, ou seja, por todas as principais redes internacionais pelo direito a moradia, com destaque para o acordo e o apoio do Fórum das Autoridades Locais (FAL).
Finalmente, o Fórum Social Urbano (Rio de Janeiro, Março de 2010) aprovou o Chamada do Rio para a Assembleia Mundial dos Habitantes, constituindo o Comitê Promotor Unitário Global com o objectivo de favorecer o desenvolvimento deste espaço multicultural e solidário no respeito à diversidade. Próximas etapas da constituiçao dos Comitês Promotores Unitários Nacionais e Regionais no mundo inteiro, principalmente por ocasito dos Fóruns Sociais: : FS Estados Unidos (Detroit, EE.UU., 22-24 de Junho), FSE (Istanbul, Turquia, 1-4 de Julho), FSA (Assunçao, Paraguai, 11-15 de Agosto), Assembleia dos Cidadaos da Ásia (Bangalore, India, 18-22de Agosto), Trienal dos Habitantes (Maroua, Camaroes, 22-25 de Novembro de 2010), Fórum Nacional da Moradia da Nigéria (24 -26 de Novembro de 2010), Fórum Social da Moradia na Rússia (Moscou, autono) e outros ateliês dos Habitantes em todos os continentes.
Este processo conta com centenas de organizações e redes de todos os continentes, entre os quais: Abalhali, ALOP, AITEC, COHRE, DI, Enda, TM, FNRU, HIC, HPH-LAC, Jubileo Sur, LOCOA, No-Vox, PAPDA, PPEHRC, CCS Programa de Vivienda AL-C, SELVIP, Union of Coordinating Soviets, Womens Land Access Trust.
Programa das Jornadas Internacionais pelo Direito a Moradia (Bobigny, França, 13-16 de Outubro de 2010)
Jornadas Mundiais Despejos Zero 2010

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