Analise da Proposta do OGE /2011 pelo OPSA - OBSERVÁTORIO POLITICO E SOCIAL DE ANGOLA

A Assembleia Nacional reúne-se, quinta-feira, 16 Dezembro, em plenária para discussão e aprovação, na generalidade, do projecto de Orçamento Geral do Estado, para 2011, que comporta receitas e despesas estimadas em quatro triliões, duzentos e noventa biliões, quatrocentos e dezassete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e cinco kwanzas.

O OPSA (Observatório Social de Angola) entrega-nos uma interessante Analise da Proposta deste Orçamento Geral do Estado para 2011, que deve ser conhecida e discutida publicamente pelas instituições, pela sociedade civil e pelo sector privado.

A Proposta do OPSA sobre o OGE 2011 é um documento desenhado desde a analise do próprio processo de orçamentação e a sua forma de execução. Inovações e vícios na forma como são distribuídos os recursos públicos, estão entre os vários assuntos abordados.

Na elaboração dessa proposta, que também foi enviada aos parlamentares, o OPSA elegeu quatro aspectos no foco da analise, pelo seu potencial impacto na redução da pobreza e na promoção de justiça social:

1. Os sectores sociais e a agricultura no OGE,

2.  As assimetrias regionais e o OGE,

3.  As fontes de financiamento do OGE e a diversificação da economia,

4. A execução do OGE.

O Observatório Politico e Social de Angola está disponível para contribuições  (debate, entrevistas e esclarecimentos) à mídia e incentiva a discussão sobre o assunto a nível todas as forças da sociedade. Um tal debate, entende o OPSA,  irá estimular o exercício do direito e dever de controlo pelos cidadãos da gestão dos recursos públicos.