31/03/2010

UNE DICTATURE.

Honteux. Une dictature. Inqualifiable. Et je ne sais pas pourquoi cela me surprend encore …
La manifestation à Benguela « Ne detruisez pas ma maison » n’a pas eu lieu. Elle s’est limitée à la lecture d’une déclaration. Alors que plusieurs militants étaient déjà à Graça pour commencer la protestation contre les démolitions et les expulsions forcées, Omunga a reculé et a annulé ce qui était tant attendu. Motif : un important dispositif de la Police d’Intervention Rapide (PIR) sur tout le parcours de la marche, « sirènes toute la journée, partout dans la ville, des chiens, des armes et des véhicules lourds » d’après un ami. Un état de siège pour une simple manifestation de citoyens qui allait avoir lieu de manières ordonnée et pacifique, en accord avec les consignes données par l’association ; menaces et intimidations de l’Etat à l’encontre de ceux qui oseraient exprimer leurs opinions concernant les agissements du gouvernement. Quelle autre interprétation possible ?

Mais ce ne fut pas l’unique raison qui devait annuler la manifestation. La veille, selon les informations qui nous arrivent de Benguela, les radios locales ont émit un communiqué du gouverneur Armando da Cruz Neto alertant que : « Le Gouvernement de la province de Benguela (GPB), dans le cadre des ses responsabilités de défense et maintien de l’ordre, de la tranquillité et de la paix sociale, utilisera les moyens autorisés par la Loi pour faire en sorte que cette manifestation soit annulée et déclare qu’elle ne se portera pas responsable des éventuels dégâts physiques et matériels qui peuvent arriver lors de l’exercice de la défense de cet ordre établi ». Citation du journal Apostolado. Le message était simple : où vous désistez ou vous prendrez des coups par la PIR, et nous, cela ne nous regarde plus. Un avertissement qui a ete transmis indirectement du moins à Jose Antonio Patrocinio de Omunga lors des rencontres précédant le jour de la marche par le commandement de la police et le gouverneur de la province.

E tout cela au nom « de la défense de l’ordre établit » Mais de quel ordre établit s’agit-il au juste ?
Celui du bazar total dans lequel toujours les mêmes continueront a décider ce qu’ils veulent quand ils le veulent comme si ce pays était le leur, et nous, locataires de leurs espaces ? Quand est-ce qu’ils vont arrêter cette paranoïa une fois pour toute : « qui n’est pas avec nous est contre nous ? » Quand est-ce qu’ils arrêteront de nous voir comme des rats, a qui ils pensent pouvoir donner et des coups de pieds pour nous faire dégager et des miettes de pains pour nous faire taire ?

Votre arrogance ne va pas durer toujours. Faisant la sourde oreille aux revendications du peuple qui devraient servir ( cette interdiction abusive de manifestation fut une parmi tant d’autres), nous allons continuer à respirer le meme air, à marcher dans les mêmes rues, à vivre dans le même pays. Et votre fantaisie de super-hommes continuera cote à cote avec nos desirs et projets qui echappent a votre contrôle car ils ne sont pas issus des couloirs « du Parti » ou du palais présidentiel. La conscience est libre et ainsi nous le sommes aussi tant que nous resterons dignes.


A l’association Omunga et tous ceux qui se sont déplacés à Benguela, je tire mon chapeau. Même si stratégiquement nous avons reculé, c’est la première fois depuis plusieurs années qu’une mobilisation de cette ampleur ait eu lieu avec autant de gens unis pour la même cause. J’espère que cette force ne s’arrêtera pas justement parce qu’Omunga n’a pas renoncer aux protestations et promet de revenir à la charge dans un nouveau contexte. C’est un signe de changement, enfin, en Angola. Et le pouvoir en a peur !

COMUNICADO DA COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO

COMUNICADO DE IMPRENSA NR 1/10
(COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO)

1 - A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático constatou o recrudescimento das acções de demolição de habitações em Angola, como as recentemente levadas a cabo quer em Benguela, quer no Lubango.

2 - A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático repudia tais acções, mesmo que as autoridades provinciais aleguem que as demolições se destinam a permitir a realização de empreendimentos de carácter económico e social, uma vez que não foram antecedidas da reinstalação condigna das populações afectadas, como determina a Lei Angolana e as convenções internacionais à respeito subscritas pelo Estado Angolano.

3 - A prática da demolição de habitações, já consagrada em Luanda, tem contribuído para o aumento da precariedade das condições de vida daqueles que deveriam merecer uma maior atenção por parte do Estado, contrariando assim os desígnios publicamente anunciados de combate à pobreza.

4 - As acções de demolição provocaram uma viva indignação nos mais diversos sectores da sociedade civil e da população em geral, incluido de angolanos no exterior do país e de amplos sectores da comunidade internacional, tendo originado a convocação de uma manifestação em Benguela para o dia 25 de Março, promovida pela Associação Omunga.

5 - Violando o disposto no Texto Constitucional e nas normas legais ordinárias que asseguram a liberdade de expressão e manifestação, as autoridades da Província de Benguela impediram, com recurso à demonstração de força e à intimidação, que as pessoas pudessem livremente exprimir o seu repúdio e solidarizar-se com aqueles que se tornaram as mais recentes vítimas do martelo demolidor.

6 - Sendo assim, a Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático assume publicamente a sua mais profunda consternação pela forma desumana como estão a ser tratadas as populações desalojadas, e apela às entidades competentes, nomeadamente ao Procurador Geral da República, que envide as necessárias averiguações, a fim de se apurarem as responsabilidades dos autores de tão manifesta violação dos direitos humanos.

7 - Chamamos também a atenção das forças vivas da nação e da comunidade internacional para a crescente redução do espaço democrático, e a acentuação do autoritarismo, desde a realização das eleições parlamentares de 2008.


Por uma Angola Verdadeiramente Livre e Democrática


Feito em Luanda, aos 30 de Março de 2010


A COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO

COMMUNIQUE FROM PROVINCIAL GOVERNMENT OF BENGUELA ON THE PROPOSED MARCH ORGANISED BY OMUNGA

24 March 2010
Faced with the repeated intentions of the OMUNGA group to hold tomorrow, 25 March 2010, a public demonstration in protest against what they term Demolitions and Forced Evictions, in contradiction to the Provincial Government of Benguela’s Non-Authorization [of this event], issued in accordance with the Law and communicated to the [OMUNGA] organization on the 17 March 2010.

Considering the dangerous insistence of those promoting the march in question, expressed through calls for peaceful citizens to mobilize, inviting them to join the action in question, disobeying and disrespecting the legally constituted authorities; the Provincial Government of Benguela warns the leaders of the OMUNGA group of the consequences of such actions, calling on the population not to support such calls to mobilize.

The Provincial Government of Benguela, within the framework of its duty to defend social order, tranquillity and peace, will use the legally constituted means in order to stop such an action and declares that it will not be responsible for any physical or material damage that may arise from the exercise of its authority, in defence of the established order.

The Provincial Government

30/03/2010

PROBLEMA HABITACIONAL EM ANGOLA (na RFI)

http://www.portugues.rfi.fr/africa/20100330-angola-defice-habitacional

Angola Deficit Habitacional
Liliana Henriques

A problemática do alojamento em Angola tem estado em debate no país onde se calcula existir um défice de mais de um milhão e meio de habitações.

A RFI ouviu Luís Araújo, Presidente da SOS Habitat que luta pelo direito ao alojamento em Angola e Kleber Correia, vogal da direção da APIMA, associação de profissionais imobiliários de Angola.

A DEMOLIÇÃO AGORA VAI SER DO TYOVA?

VÍRGILIO TYOVA, II Secretário provincial do MPLA na Huila, sob ameaça de ser demolido pelos posicionamentos públicos contra as demolições? Se for verdade, estamos mesmo perante um processo que não quer parar.
Quem estiver interessado em receber o registo áudio das declarações do II Secretário provincial do MPLA na Huila, pode-nos solicitar através de omunga.coordenador@gmail.com, quintas.de.debate@gmail.com ou zepatrocinio.1@yahoo.com.br. Poderemos também disponibilizar a entrevista feita na altura pelo Arcebispo do Lubango.

Atendendo ao interesse do assunto, decidimos transcrever um texto cujo autor pede anonimato:

____________________________
Caros companheiros;

Depois das atitude arrogante do Sr. Isaac dos Anjos, governador da província da Huila, em demolir as casas dos cidadãos ao longo da linha férrea, para além da solidariedade local, vieram para o Lubango várias entidades ligadas ao poder, entre ministros e vices, deputados da bancada parlamentar da UNITA, Agencias das Nações Unidas, Entidades Eclesiásticas, Representantes de ONGs estrangeiras com ou sem sede em Angola, academicos e personalidades individuais. Todos, mas todos sem excepção consideraram e concluiram que foram gravemente violados os direitos humanos durante o processo de demolição e deslocação forçada das familias que viviam ao longo da linha férrea.

Acontece porém que não é assim que se pensa nas hostes do MPLA, que despachou para Huíla uma equipa de deputados da sua bancada chefiada pelo seu Vice-presidente Higino Carneiro, que concluiu que o Executivo Provincial cumpriu com a Resolução da Assembleia Nacional, só que as condiçoes criadas não foram suficientes.

No nosso entender e de outras pessoas de bom senso e amante da justiça social, por altura das demolições nada mais estava disponivel senão o espaço de terra na Chavola e algumas centenas de tendas. Só assim se justifica o apoio massivos em bens de primeira necessidade do executivo central.

Às denuncias e gritos de socorro, juntou-se a voz do cidadão e militante do MPLA Vigilio Tyova, Jurista de profissão e 2º Secretario do MPLA na Huíla. Conta-se que Vigilio e Isaac não se toleram e inclusive esta situação obrigou o primeiro a abandonar a Administração do Lubango e instalar-se na sede do partido MPLA na Huíla com sede de muita vingança contar Isaac.

Por altura das demolições Vigilio Tyova fez declarações públicas à media local e possivelmente à Voz de America, condenado a maneira como seus concidadão e compatriotas estavam a ser tratados pelo governador. Seguiu-se por via destas declarações uma série de acusaçoes mútuas com destaque para entrevista de Isacc dos Anjos a TV Zimbo onde acusa Vigilio Tyova de causador das desorganizaçoes na cidade do Lubango e imcopetente.

Comenta-se que Isaac do Anjos que comamdou pessoalmente e assistiu as demolições terá proferido contra os cidadãos expressões como, porcos, ratos, sujos, vosso lugar é na mata, num tom abusivo e sorridente exibindo um colete a prova de balas. Pelas palavras do Governador, entende-se que a Chavola, local onde foram transferidas as familias é um local imundo, logo não tem condições para albergar os nossos concidadãos.

O trabalho dos deputados da bancada do MPLA não ficou só por concluir que o executivo provincial cumpriu com a resolução da Assembleia Nacional, mas também recomendou a vinda da Comissão de Auditoria e Disciplina do Comité Central do MPLA, para ouvir Vigilio Tyova e posterior tomada de medidas disciplinares, por alegadamente ter infringido a disciplina partidaria.

Por esta altura a Comissão de Auditoria e Disciplina já deve ter chegado ao Lubango, uma vez que a previsão de chegada estava para Segunda- Feira 29 de Março.

Comenta-se de que Vigilio Tchova terá desabafado no circulo de seus amigos dizendo que sejam quais forem as medidas a serem tomadas para casa não vou, sou professor universitario.

Este mais um episódio que representa a ressaca das demolições na cidade do Lubango e os desentendimentos dentro do Partido que governa. A verdade é que ao concretizar-se a queda do nº 2 do MPLA na Huíla, será a próxima demolição antes de Quipungo, Matala, Jamba e Kuvango.

Voltaremos com mais noticias.

Obs: Autor propositadamente não identificado.

A SOLIDARIEDADE DE DIMITRY MANUEL MENDES

-- Meus Queridos Compatriotas Amigos,

É uma honra ter compatriotas que nao deixam que a chama da esperança deste povo se apague por completo! Há um poeta Checo que dizia: A rocha é forte, mas nao há nada mais forte que a vontade de um povo....e nós somos um povo.
Um povo sacrificado que apesar de já nao ter a dignidade merecida apenas clama por um pedaço de terra dos seus antepassados...Um pedaço de terra para viver a amargura dos seus dias, um pedaço de terra para (sobre)viver, um pedaço de terra para morrer e ser enterrado.
Só seremos Angolanos se Angola nos pertencer, Nao temos escolha, teremos que reconquistar a nossa terra.Estamos com voces, Omunga e José Patrocinio.
Nao Vos deixais intimidar. Nao temos pátria se nao possuirmos a terra. Ninguem tem o direito de tirar aquilo que nao é capaz de dar, por isso NAO AS DEMOLIÇOES DE CABINDA AO CUNENE

D.M.Mendes

29/03/2010

NÃO PARTAM A MINHA CASA: GOVERNO DE BENGUELA AMEAÇA

Atendendo à importância e gravidade do assunto, decidimos transcrever o Comunicado divulgado pelo Governo Provincial de Benguela ameaçando os cidadãos para não aderirem à marcha "NÃO PARTAM A MINHA CASA" que estava marcada para 25 de Março de 2010. Podem acompanhar a arrogância demonstrada pelo governo de Benguela e entender das razões que levaram a OMUNGA a decidir à última hora, cancelar a realização da marcha e desenvolver acções alternativas naquele dia de forma a manter viva a marcha. Foram lidas diferentes comunicações e também fez-se acções junto de diferentes comunidades no Lobito, onde se fez a distribuição do comunicado da OMUNGA a explicar as razões do adiamento e também se fazer contactos de sensibilização para a solidariedade para com as vítimas das demolições, desalojamentos forçados e expropriação de terras:
_____________________________________
República de Angola
Governo Provincial de Benguela

Comunicado

Em face da reiterada pretensão do grupo OMUNGA em realizar amanhã, dia 25 de Março de 2010, uma manifestação pública de protesro contra o que designam por Demolições e Desalojamentos Forçados, cotrariando deste modo a Não Autorização do Governo Provincial de Banguela, assumida nos termos da Lei e comunicada a esta organização no dia 17 de Março de 2010.

Considerando a perigosa insistência dos promotores da referida marcha, expressa em apelos de mobilização de pacatos cidadãos, convidando-os a aderir ao referido acto, em desobediência e desacato a autoridade legalmente instituída; vem o Governo Provincial de Benguela alertar aos responsáveis do grupo OMUNGA para as consequências de tais actos, apelando a população a não aderir aos referidos apelos de mobilização.

O Governo Provincial de Benguela, no quadro das suas responsabilidades de defesa da ordem, da tranquilidade e da paz social, usará os meios legalmente instituídos, visando anular tal pretensão e declara que não se responsabilizará pelos eventuais danos físicos ou materiais decorrentes do sercício da sua autoridade, em defesa da ordem estabelecida.

O Governo Provincial

28/03/2010

MENSAGEM DA COOPIL

Caros Companheiros da Omunga

A COOPIL - Cooperação de Iniciativas Locais- Kuando Kubango, solidariza-se com a marcha contra as DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS "NÃO PARTAM A MINHA CASA" e condenam veementemente todos os actos que possam impedir o exercício civico pasmado na lei. FORÇA IRMÃOS.

Antonio Soma
Director da COOPIL

Forte Dispositivo Polícial Acaba Com Protestos da OMUNGA

Washington - Ameaças de repressão por parte da polícia levaram ao cancelamento da manifestação agendada para esta Quinta-feira na cidade de Benguela, disse a Voz da América José Patrocínio um dos organizadores da iniciativa.
Fonte: VOA/Apostolado
A Associação dos direitos Humanos – OMUNGA – que até a véspera mantinha firme o seu propósito em sair a rua para protestar contra as demolições e desalojamentos forçados, viu-se obrigado a desmobilizar-se.

O governo provincial de Luanda enviou elementos policiais de intervenção rápida para as ruas onde estavam previstos os actos de protestos e obrigando deste modo ao cancelamento da iniciativa.

Um comunicado áudio de uma hora e 38 minutos, na voz dos Director Provincial da Comunicação Social, Alexandre Lucas, sobre a proibição da manifestação publica, contra as demolições e desalojamentos forçados, prevista para hoje, organizada pela ONG OMUNGA, está a ser emitido de forma especial pelas estações de Rádio locais, a partir da noite desta quarta-feira.

No comunicado, o executivo do General Armando da Cruz Neto alerta aos responsáveis da OMUNGA e à população para as consequências a que estarão sujeitos os que aderirem à manifestação.

“O governo Provincial de Benguela, no quadro das suas responsabilidades de defesa da ordem, da tranquilidade e da paz social, usará os meios legalmente instituídos, visando anular tal pretensão e declara que não se responsabilizará pelos eventuais danos físicos ou materiais decorrentes do exercício da sua actividade em defesa da ordem estabelecida” – refere o comunicado.

De referir que o governo provincial qualificou desde sempre esta manifestação de ilegal, e desde as primeiras horas do dia terá colocado nas ruas de Benguela centenas de polícias armados para conter a expressão popular.

Cerca de trezentos de agentes da polícia de intervenção rápida foram enviados para as ruas previstas no roteiro da manifestação. Um aparato policial que serviu assim aos desígnios do governo. A polícia em Benguela sempre manteve-se fiel a decisão do governo em proibir os protestos. A Voz da América ouviu o comandante provincial da polícia, que justifica a acção da sua corporação.

Entretanto, a Organização OMUNGA já fez saber, através de uma nota de imprensa, que a posição do Governo provincial é ilegal, pelo facto do executivo do General Armando da Cruz Neto responder apenas oito dias, depois da sua recepção do pedido de manifestação, contra as 48 horas exigidas por lei de reunião e de manifestação. Como consequência, a ONG apresentou uma queixa ao Tribunal Provincial de Benguela.

Segundo uma fonte da Ecclesia, a Direcção da OMUNGA foi convocada, na noite de quarta-feira, pelo Comandante Provincial da Policia Nacional, o Comissário António Maria Sita.

No encontro, o Oficial Superior solicitou, em nome da harmonia social, a não realização da manifestação, o que não foi aceite pelos organizadores dos protestos.

Segundo a mesma fonte, a Policia destacou um forte dispositivo de forças especiais nos pontos de partida e de chegada da manifestação, com destaque para a Brigada Canina e a Cavalaria.

No entanto, já escalaram Benguela, para fazer parte da manifestação, proeminentes figuras da sociedade civil angolana, organizações de defesa dos direitos humanos e religiosos, provenientes de Cabinda, Uige e Luanda.

POR UMA ÁFRICA LIVRE - Luís Abisague

Pois é amigo, é o que acontece a quem elege um governo e/ou presidente corrupto que só olha para os seus interesses e para as suas contas na Suissa.

Mas não desespere, a verdade sempre virá ao cima e com maior ou menor dificuldade há de vencer. Vencer a arrogância de quem acha que o estado é uma quinta sua.

Agindo como se fossem donos da terra, das casas, dos animais, dono de todas a naturezas, dono dos recursos naturais - Bom isso já são - São os donos do petróleo, dos diamantes e também se acham donos das pessoas, como no tempo da escravatura.

Não perca a esperança os regimes despotatas e as ditaduras, são como os frutos, se não os colherem, hão de caírem de podres e nessa altura só servem para estrume.

Pois também vai acontecer com o José Eduardo, o que tem acontecido com todos os ditadores. Temos muitos exemplos no Mundo, de um momento para o outra cai o muro da vergonha.

Eu estou crente que a democracia também um dia há de chegar a África, como eu Europeu a entendo, com direitos iguais para todos e também com as obrigações - Aplicando-se isso, também a quem governa -

Até uma próxima oportunidade, o seu amigo

Luís Abisague
P.S.: Por uma África livre.
PS. Não se esqueça de visitar o site:http://www.abisague.com

ASSOCIAÇÃO TRATADO DE SIMULAMBUCO - CASA DE CABINDA: Solidariedade vinda de Portugal

Associação Tratado de Simulambuco
Casa de Cabinda (A.T.S. – C.C.)





Exmos. Senhores, Caros Amigos e Colegas Activistas de DH da OMUNGA,



É com enorme preocupação, mas também com uma grande admiração por todo o vosso valoroso trabalho na área de DH, que vimos acompanhando e seguindo com a maior atenção, que a Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal, se vem juntar e solidarizar com a vossa luta contra os desalojamentos forçados.

A situação em que as pessoas ficam, depois de desalojadas à força, é verdadeiramente desumana e dramática e só a coragem de Activistas e Membros da Sociedade Civil, verdadeiramente preocupados com "O Outro", poderá um dia fazer a Diferença.

A vossa coragem é louvável, sabendo como se sabe de todas as pressões, ameaças e até agressões a que estão sujeitos.

Mas para que haja um Amanhã, para bem desse nobre Povo, tem de haver Gente Corajosa e com vontade de mudar o que realmente está mal. E deixar centenas de famílias ao relento, debaixo de sol e chuva, é terrível e inadmissível.

Desejamos ardentemente que tudo corra pacificamente, sem Violência por parte do Governo e que a vossa Marcha contra as Demolições Forçadas se realize.

Recebam todo o nosso apoio e toda a nossa simpatia,


Lisboa, 24 de Março de 2010.



A Direcção da Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal,

Fernando Higino,
Maria João Sande Lemos,
Margarida Mayer,
Manuela Serrano







D.R. nº 160, III Série, de 14.07.2003
Sede: Rua Costa Pinto, nº 8, 2770-048 Paço D’Arcos – Portugal
Telefone: (+351) 219520131 e Telemóveis: 914602336, 914658763, 966702691
E-mail:
nelaserrano@netcabo.pt

26/03/2010

FOI CONTRA ESTAS PESSOAS QUE O EXECUTIVO ANGOLANO ENPREGOU UMA FORÇA DE REPRESSÃO NUNCA VISTA EM BENGUELA - Guerra contra quem?

"NÃO PARTAM A MINHA CASA" PROMOVE REDE DE DESALOJADOS DO LUBANGO E LOBITO
No espírito de que a luta pelos direitos dos cidadãos vítimas de demolições e desalojamentos forçados ou ameaçados de tais acções, passa obrigatoriamente pela sua intervenção directa no processo de protesto, denúncia e de negociação, a marcha "NÃO PARTAM A MINHA CASA" possibilitou a vinda a Benguela de vítimas das demolições do Lubango.

Depois de já terem sentido a mão repressiva e arrogante do governo provincial da Huila, poderam também testemunhar a mesma actitude por parte do governo provincial de Benguela. Que concluem? Os mesmos procedimentos! A mesma postura arrogante! A mesma violação de direitos.

Embora impossibilitados de poder públicamente denunciar a situação calamitosa para a qual o governo provincial da Huila os atirou, durante a sua permanência nesta província do litoral os huilanos estabeleceram contactos com comunidades do Lobito.

É ASSIM QUE SE REFORÇAM AS REDES E MOVIMENTOS SOCIAIS
ENCONTRARAM-SE COM OS MORADORES DA FEIRA DO LOBITO
















DEU P'RA PROVAR O SAL DO MAR













TIRAR A FOTO DA FAMÍLIA













ENCONTRARAM-SE COM OS JOVENS ASSENTADOS NO 16 DE JUNHO





ASSIM SE FAZ ANGOLA SE CONHECER





E A FORÇA CRESCE NA FORÇA DA UNIÃO
















QUE ÁMANHÃ
JÁ NINGUÉM PODERÁ DOMINAR

NÃO PARTAM A MINHA CASA na Esquerda.net

Polícia angolana impede manifestação
26 - Março - 2010
Dispositivo policial impede marcha em protesto contra demolições e desalojamentos em massa. Activistas optam por adiamento, para não porem vidas em perigo.

A Policia de Intervenção Rápida de Angola impediu a realização na cidade de Lobito, Benguela, de um protesto contra as demolições em massa de casas e o despejo forçado de milhares de pessoas. A marcha "Não partam a minha casa" fora convocada pela associação Omunga e era apoiada por muitas outras organizações.

“No largo Monumental”, relata o site da SOS – Habitat, os activistas “verificaram que estava fortemente guarnecido por efectivos da Policia de Intervenção Rápida (PIR) colocados nos quatro cantos do largo, distribuídos em grupos de três agentes. No centro do referido largo estavam três carros da PIR com agentes fortemente armados. Um dos carros tinha câmaras de filmar por cima da tejadilho.”

Os activistas viram também “duas carrinhas da Policia Nacional rondar o local com sirenes ligadas. Outros efectivos da Policia Anti Distúrbio rondavam o centro da cidade usando uma viatura, 'civil' Toyota Rav4.”

O mesmo cenário repetia-se noutros locais.

O Coordenador da OMUNGA, Zé Patrocínio, foi desencorajado pelo governador de Benguela, com quem se encontrou, a realizar a marcha, frisando que não se responsabilizaria pelas consequências.

Os activistas, diante do aparato repressivo montado, e para não porem em perigo vidas, “optaram por uma postura fundada na prudência e adiaram a manifestação.” “Terminou assim, em Angola, mais uma tentativa de cidadãs e cidadãos angolanos se exprimirem livremente”, conclui a SOS – Habitat, acrescentando: “Mais essa resposta musculada dos dirigentes do regime em vigor conduzido por José Eduardo dos Santos que, no entanto, dizem que é o dum Estado de direito e uma democracia revela bem o regime de ditadura que efectivamente vigora em Angola.”

25 também teve acção em paris e houve arrogância da nossa embaixada

Dois representantes da rede No-Vox e da rede IPAM foram recebidos pelo Sr. Isabel e seu assistente, assessor político do embaixador de Angola em França, na quinta-feira, 25 março, pela manhã.
Foi frisado que os movimentos estavam lá em nome da solidariedade internacional para dar a conhecer aos mais altos níveis de estado de Angola que:
- Os movimentos de luta pelos direitos fundamentais na França, Brasil, Portugal, Togo e Canadá, estão atentos à situação actual de demolições de casas na cidade do Lubango e em breve em outras províncias
- Apoiam as exigências dos habitantes organizados no âmbito da OMUNGA
- Apoiam a Marcha, organizada quinta-feira, dia 25, às 15 h na qual se reconhece um direito legítimo
- A Novox e a rede Ipam estarão atentas e prontas a reagir em caso de repressão e violência policial durante a marcha de hoje
Depois de várias trocas de palavras com alguma tensão, em Francês, Inglês e Português, durante 45 minutos, pois não queriam receber os activistas dentro da Embaixada, o encontro acabou por acontecer. O conselheiro, mostrando má-fé e desprezo, entendeu o pretendido, mas fixou o seu discurso na ingerência da Novox sobre os assuntos angolanos e não tinha resposta para a questão dos direitos humanos actualmente no país, nem reconhecia as mortes que ocorreram no processo de demolição.
Procurou antes desconversar e chamar a atenção para coisas do passado que já bastante remoto.
Foi perceptível que a embaixada estava bem informada sobre a Marcha em Benguela e sobre as demolições no Lubango. Não quiseram aceitar os documentos diversos que as redes traziam, inclusivamente a carta do Coordenador do Observatório Politico-Social Angolano, Dr. Fernando Pacheco. Disseram apenas que já tinham todos os documentos.

ABEL CHIVUKUVUKU SOLIDÁRIO COM AS VÍTIMAS DAS DEMOLIÇÕES

"Gostaria de transmitir a total solidariedade para com todos os cidadãos que têm visto desaparecer as suas casas, vitimas da política de demolições que alastra por todo o país, arransando milhares de lares. Por outro lado manifestar o meu apoio, solidariedade e dar os parabéns a todas as organizaçõies da sociedade civil, em particular a OMUNGA, pelo bom trabalho que têm feito em prol da defesa dos cidadãos e do exercício da cidadania."

Abel Chivukuvuku - ex-deputado à Assembleia Nacional e antigo líder da bancada parlamentar "

AFRICA NEWS FALA DAS DEMOLIÇÕES EM ANGOLA

Angola: Seven killed in brutal land evictions
Posted on Wednesday 24 March 2010 - 16:15
Seven people including four children between four and 12-years-old have been killed in the latest wave of brutal and forced evictions in Angola. The evictions took place earlier this month when riot police swept through a provincial capital, Lubango.

Angolan national television has confirmed that some 3,800 families were driven from their homes which were then demolished. It is alleged that the eviction orders came from the Angolan government.
Such evictions have become a regular occurrence in recent years in the capital, Luanda , major cities such as Benguela and rural communities in many provinces.
“Many houses have been demolished and many people evicted from their land in Angola because they are often in areas very rich in mineral resources or where there are strong economic interests,” said Christian Aid’s Angola programme officer, Ana Menezes.
Menezes added: “This is a major humanitarian emergency caused by a human rights violation. Sadly, this is not an isolated case. This is part of a long-term pattern of violent, illegal land evictions and house demolitions.”
According to Christian Aid’s local Angolan partners, SOS Habitat and children’s rights lobby group OMUNGA, riot police quickly surround the area to be demolished, and then the bulldozers move in.
“People in the Tchavola locality in Lubango are now sheltering in school precincts or have been forcibly taken to areas with an insufficient number of tents, in heavy rain. Some have been robbed by bandits at night due to the lack of protection and police supervision,” said José Patrocínio of OMUNGA.
Patrocínio added, “We the State of Angola to cease immediately the demolitions, call on create a commission to evaluate alleged human rights’ abuses, and develop adequate compensation mechanisms for the people who have lost their homes and livelihoods.”
OMUNGA is planning a demonstration march in Benguela this coming Thursday on March 25 in solidarity with the victims of this and other evictions and demolitions.

ROSA MAYUNGA ESCREVE À FUNDAÇÃO KENNEDY

Ex.mos Senhores
Directores(as)
Gabinete dos Direitos Humanos
Fundação Kenedy-

Rosa Mayunga, Licenciada em Análises Clínicas e Saúde Pública, Presidente da Cooperativa de Ensino e Arte Escola Afro-Luso-Brasileira-ONG, descendente do Governo Tradicional de Angola-Reino dos Many-Congo. vem por este meio expor:

Os Povos de Angola não, podem continuar a sofrer as consequências da ganância dos Governos mundiais, que apenas querem "roubar,vender armas de guerra, explorar", os recursos naturais do seu País e continente, sem pensar nos direitos dos seus Povos, que sofrem por causa dos Governos ditadores que estes Governos Internacionais patrocinam(Europa e Ocidente), e ajudam a instalar.

Sabemos que os Estados Unidos têm conhecimento desta situação de grande falta pelos Direitos humanos imposto aos Povos de Angola e de África, pelo Governo ditador do MPLA, mas nada fez até agora.

1- Os Angolanos foram limitados de ir as urnas eleger um Presidente da República,
2- Foi-lhes imposta uma Constituição da República que impõe regras nunca defendidas pelos Povos de Angola,
3- Angola está a ser Governada há 30 anos por um Presidente que nunca foi eleito pelos Povos, 4- Os Povos vivem uma situação de miséria extrema desde a Independência depois duma colonização de 500anos,
5 -Agora vimos implantada em Angola um Governo ditador que limita a Manifestação Pacífica dos Povos de Angola a reivindicarem os seus Direitos que são os Direitos Humanos, ameaçados pela polícia militarizada!
6- No dia 25 de Maio foi impedida de ser feita uma Manifestação Pacífica dos Povos contra a demolição das suas casas sem nenhum qualquer outro recurso do Governo e a não poderem defender os Direitos Humanos.

- É o culminar da paciência dos Povos e o ressuscitar de mágoas, que podem levar a violência! Sabemos também que é interesse da Comunidade internacional fabricadores de armas, que África mantenha a guerra para escoarem com os seus armazéns de Armas de fogo e obterem lucros a custa do sofrimento dos Povos indefesos.

Sabeis que tivemos grande dificuldades em promover a Paz em Angola, depois dos 30anos de massacre promovido pelos Governos mundiais em que foram mortos milhares de Angolanos e mutilados outros milhares!

Nós os Filhos de Angola, não queremos mais guerra no nosso País, Somos Povos com História de milénios de existência, Pacíficos e temos no nosso País acolhidos Povos de várias partes do mundo. O que se está a passar em Angola nop silêncio da Comunidade Internacional parece ser o verdadeiro "terrorismo"!Os Angolanos têm, o direito de viverem em Paz e de desfrutarem do bem que Deus lhes deu na terra, no mar e no ar, os Governos de Angola têm a obrigação de Governar partilhando as riquezas, valorizando os Povos e respeitando-os, impondo o respeito internacional para com os seus Povos.Nada disso está a acontecer depois da Independência e os Governos da América e do mundo sabem e nada fazem! A Política do silenciamento dos Povos que gritam pelos seus Direitos não resultou, nem nunca resultará, porque "ressuscitarão" sempre almas, que virão dar continuidade as lutas pela liberdade para desassossego de quem aterroriza os Povos, até a justiça concretizar-se.

Por todo exposto, em nome das Crianças de Angola, das suas Famílias, dos Jovens de Angola, de todos os Povos de Angola de Cabinda ao Kunene, herança dos nossos antepassados, em nome de todos os cidadãos estrangeiros residentes em Angola, em meu nome pessoal e em nome dos nossos Antepassados que perderam as suas vidas Reinando e protegendo os Povos de Angola, pela colonização e ganância dos Governos que fizeram e fazem a exploração mundial, por perceber que esta situação está a ter contornos muito graves que perigam a Paz em Angola e do mundo, pois as injustiças não são a favor da Paz, nem do desenvolvimento, solicito e exijo:

que Vossas Excelências Directores do Gabinete da Fundação Kenedy e o Governo dos Estados Unidos tomem as urgentes medidas pedindo as Nações Unidas uma resolução contra o Governo de Angola do MPLA, que não respeita os Direitos Humanos e os Direitos fundamentais de Liberdade, da História Ancestral de Angola e de Cidadania dos Povos de Angola. Pela Paz e Desenvolvimento em Angola e no mundo, aguardo resposta de Vossas Excelências, e subscrevo-me com os melhores cumprimentos,

Rosa Mayunga
(Descendente do Governo Tradicional de Angola/Presidente da ONGD-Cooperativa Afro-Luso-Brasileira)

AS DEMOLIÇÕES E A MARCHA "NÃO PARTAM A MINHA CASA" NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Angola: Rebuilding by demolishing
The politics of national reconstruction
Sylvia Croese
2010-03-25, Issue 475
http://pambazuka.org/en/category/features/63298

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"Angolan civil society, leaders of the political opposition as well as the Catholic Church in the person of the archbishop of Lubango have spoken out against the demolitions, receiving letters of support from all over the world. This is a remarkable achievement for Angolan civil society and its supporters. The non-governmental organisation OMUNGA is waiting for a court’s decision on a march on Thursday 25 March in Benguela it is organising to express solidarity with all victims of demolitions and forced evictions in Angola. This march was prohibited by the provincial government of Benguela, but OMUNGA has said it will go through with it no matter what the court decides, claiming its right to protest.

* Sylvia Croese is an independent Dutch-Angolan researcher and consultant, based in Luanda.
* Please send comments to editor@pambazuka.org or comment online at Pambazuka News.

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Angolan authorities ban housing protest: organisers

Thu Mar 25, 2:28 PM
LUANDA (AFP) - Provincial authorities in Angola banned a planned protest against housing demolitions that have left 3,000 families homeless to make way for a railroad, activists said Thursday.

Angolan human rights group Omunga had planned to march through the coastal city of Benguela to protest the demolitions earlier this month in the southern city of Lubango.

"We couldn't march because the local governor decided to ban the protest, and there's a climate of intimidation here," Omunga president Jose Patrocinio said by telephone from Benguela.

"There are police trucks in the city, and rapid reaction forces in the streets. The governor sent a communique to the media, which was broadcast on local radio in Benguela and Lubango," he said.

Several civic groups and opposition politicians had planned to join the march under the banner "Don't destroy my house."

Public displays of protest are rare in Angola, a country still emerging from a 27-year civil war that ended in 2002, where many still fear to challenge the government or police.

The ruling Popular Movement for the Liberation of Angola (MPLA) on Wednesday sent a parliamentary delegation to inspect the situation in Lubango, where government wants to revive a railway to link the southern coastal city of Namibe with the city of Menongue in the eastern interior.

The main opposition Unita sent a team to Lubango last week and said that the displaced families were living with little shelter and inadequate water after they were moved to a site five kilometres (three miles) from the city.

http://ca.news.yahoo.com/s/afp/100325/world/angola_protest_housing

(des)ordem (re)estabelecida


"Quando me desespero, lembro-me que a verdade e o amor sempre triunfaram.
Houve tiranos e opressores, mas todos caíram".
Ghandi


Vergonhoso. Ditatorial. Inqualificável. E eu nem sei como ainda me supreendo... A manifestação em Benguela, "Não partam a minha casa", não aconteceu. Limitou-se à leitura de uma declaração. Quando já vários activistas estavam na Graça para começar o protesto contra as demolições e despejos forçados, a Omunga retrocedeu e cancelou o que era aguardado com expectativa. Motivo: um ostensivo dispositivo da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) nas ruas por onde os manifestantes iriam passar - "sirenes o dia todo e em toda a cidade, cães, arsenal e carros pesados", segundo um amigo. Cenário de estado de sítio para conter um simples protesto de civis que iria acontecer de forma ordeira e pacífica, de acordo com as garantias dadas pela associação, e das quais não duvido minimamente. Ameaça e intimidação de órgãos do Estado aos que ousariam expressar a sua opinião contra os actos de governo. Que outra interpretação?


Mas não foi esta a única razão que ditou o cancelamento. Na noite de ontem, quarta-feira, segundo os relatos que chegam de Benguela, as rádios locais emitiram um comunicado do governo de Armando da Cruz Neto que alertava: “O Governo Provincial de Benguela (GPB), no quadro das suas responsabilidades de defesa da ordem, da tranquilidade e da paz social, usará os meios legalmente instituídos, visando anular tal pretensão [a realização da manifestação] e declara que não se responsabilizará pelos eventuais danos físicos ou materiais decorrentes do exercício da sua actividade em defesa da ordem estabelecida”. Citação do jornal Apostolado. A mensagem era simples: ou desistem de uma vez da ideia ou apanham porrada da PIR e nós nem aí. Uma aviso-à-Pilatos que, pelo menos indirectamente, terá sido transmitido a José Patrocínio pelo Comandante Provincial da Polícia Nacional de Benguela e pelo GPB, nos encontros que precederam a tentativa lograda da manifestação.


E tudo isto, pasme-se, "em defesa da ordem estabelecida". Mas que "ordem estabelecida" é esta? A da bagunça total em que sempre os mesmos continuarão a decidir a bel-prazer como se o país fosse deles, e nós meros inquilinos dos seus quintais? Quando é que se vão deixar de uma vez por todas da paranóia de que "quem não está connosco está contra nós?" Quando é que vão deixar de nos ver como ratos de porão a quem pensam poderem dar uns pontapés para sairmos da frente e umas migalhas para nos calarmos?


Esta vossa arrogância não vai durar para sempre. Por muitos ouvidos moucos que façam às reivindicações do povo que deviam servir (esta proibição abusiva de uma manifestação foi apenas uma entre muitas), vamos continuar a respirar o mesmo ar, a caminhar nas mesmas ruas, a viver no mesmo país. E essa vossa fantasia de super-homens vai continuar lado-a-lado com os nossos desejos e projectos que vos fogem do controlo, porque não são arquitectados nos corredores "do partido" ou da Cidade Alta. A consciência é livre e assim também o somos enquanto formos dignos!


À Omunga e a todos os que se deslocaram a Benguela, tiro o chapéu. Apesar da "retirada estratégica", foi a primeira vez em muitos anos que vi uma tamanha mobilização e tanta gente a dar a cara por uma causa. Espero que esta força não esmoreça, até porque a Omunga não desistiu do protesto e promete voltar à carga noutro contexto. Este é um sinal de que algo está a mudar em Angola. E como o poder tem medo disso!



(+55) 71 8817 2672

TAMBÉM OS PARTIDOS POLÍTICOS APOIARAM A MARCHA: COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO

BLOCO DEMOCRÁTICO
COMUNICADO

O BLOCO DEMOCRÁTICO, PARTIDO POLÍTICO EM PROCESSO DE CONSTITUÍÇÃO ATENTO A SITUAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E ECONÓMICA VEM ACOMPANHANDO DE ALGUM TEMPO A ESTA PARTE AS DEMOLIÇÕES HABITACIONAIS DOS CIDADÃOS DA GRAÇA AQUI NA PROVÍNCIA DE BENGUELA.

MESMO ASSIM, ESSES ACTOS CONTRA OS CIDADÃOS DA GRAÇA E DE BENGUELA NÃO SÃO OS ÚNICOS MALES QUE O MPLA E O SEU GOVERNO FAZEM CONTRA O POVO E TAMBÉM CONTRA O BLOCO DEMOCRÁTICO.

POR ISSO É QUE O BLOCO DEMOCRÁTICO CONSCIENTE DAS SUAS RESPONSABILIDADES POLÍTICAS E SOCIAIS NÃO VAI PERMITIR QUE ESTES ABUSOS DO PODER POLÍTICO INSTALADO NO PAÍS CONTINUE A PROVOCAR SOFRIMENTO AOS ANGOLANOS E EM PARTICULAR ÀS POPULAÇÕES QUE POR SINAL VOTARAM MASSIVAMENTE AO MPLA – PARTIDO QUE GOVERNA ANGOLA E QUE ESTÁ ATRÁS DE TODO ESTE SOFRIMENTO DOS ANGOLANOS.

ENTRETANTO O BLOCO DEMOCRÁTICO APOIA TODOS OS MOVIMENTOS DE REINVINDICAÇÃO TAL COMO A OMUNGA E O POVO DA GRAÇA ESTÃO A FAZER.

O BLOCO DEMOCRÁTICO APOIA ESTE ESFORÇO PARA A REALIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DO DIA 25 DE MARÇO PORQUE ESTÁ CERTO QUE ESTAMOS DENTRO DA LEI QUE SE CONFORMA COM A CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA RECENTEMENTE APROVADA PELO MPLA.

O GOVERNO É QUE ESTÁ CONTRA O POVO E A CONSTITUIÇÃO.


VIVA O POVO DA GRAÇA
VIVA A OMUNGA
O BLOCO DEMOCRÁTICO ESTÁ CONVOSCO

NÃO PARTAM A MINHA CASA: A ilegalidade amordaçou....

A ILEGALIDADE AMORDAÇOU.....















MAS A CIDADANIA NÃO SE CALOU!!!!!!!!!!!!!!!!!