14/12/2011

OMUNGA ENVIA CARTA ABERTA AO EMBAIXADOR DO JAPÃO

REF.ª: OM/ 349/011
LOBITO, 14 de Dezembro de 2011

Ao Exmo. Sr.

Embaixador do Japão em Angola

L U A N D A

ASSUNTO: CARTA ABERTA CONTRA DESALOJAMENTOS FORÇADOS NAS MARGENS DO RIO ARAKAWA (NORTE DE TOKYO)


É com grande preocupação que a OMUNGA tem acompanhado as informações sobre as ameaças de desalojamento forçado dos sem-abrigo que vivem nas margens do rio Arakawa (norte de Tokyo).

De acordo à nossa fonte, o governo japonês pretende desenvolver projectos nessa área, sem no entanto respeitar e tomar em consideração os pressupostos elementares de desalojamento, movimentação e assentamento de populações nestas situações.

Não tem havido diálogo nem se tem tomado em consideração a participação dos moradores em todo este processo. Até ao momento não estão garantidas condições de realojamento.

As justificações dos referidos projectos baseiam-se nas intenções do governo japonês em conservar o ambiente nesta região. No entanto, não se pode falar em conservação da natureza sem que se pense em primeiro lugar nas pessoas e no respeito pela sua dignidade e direitos.

Segundo podemos apurar, a população afectada é constituída por desempregados vítimas da grave crise económica. No entanto os mesmos participaram em tempos na construção de muitas infra-estruturas e portanto apoiaram o grande crescimento económico em que vive hoje o Japão.

Nesta conformidade, a OMUNGA exige que seja respeitado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais ratificado pelo Japão em 1979, através de:

1 – Garantia de procedimentos apropriados para que haja uma negociação entre as partes;

2 – Apresentação de alternativas aceitáveis quanto à habitação para estas populações.

Sem qualquer outro assunto de momento, aceitem as nossas cordiais saudações.

João Malavindele Manuel



Coordenador

1 comentário:

phoenix disse...

Carta aberta ao embaixador do Japão
Sr Emabaixador com grande preocupação em nome da sociedade Benguelense venho expor que a Associação OMUNGA propriedade privada do Sr Patrocinio, tem tomado abusivamente posições alegadamente em defesa dos direitos humanos. Pois saiba que esta associação não tem legitimidade moral para defender quem quer que seja. É dirigida por um drogado e homossexual, que tem abusado sexualmente de crianças. contrariamente ao seu objecto social está a usar grupos de jovens para fins politicos.