09/07/2012

REFLEXÃO SOBRE GOVERNAÇÃO EM ÁFRICA ACONTECE NA CIDADE DA PRAIA, CABO VERDE

Arrancou hoje, 8 de Julho de 2012, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, na cidade da Praia, as Jornadas Africanas sobre a Governação em África (JAGA),

JAGA 2012 decorre sobre o lema "África reinventa a sua governação" e é organizada pela Alliance pour refonder la gouvernance en Afrique. Inscreve-se no quadro de uma iniciativa, a longo prazo, de construção do projeto de mudança para o continente «África Horizonte 2060»
Fazem parte todos os atores, africanos e não africanos, convencidos que África pode tomar na mão o seu destino.
Esta iniciativa visa traçar os contornos duma nova perspectiva política, económica, social e cultural que coloque duravelmente o continente no caminho do desenvolvimento.
«África Horizonte 2060» visa construir, a partir de agora, um projeto para os proximos 50 anos, a fim que o centenário das independências seja celebrado sob o cenário de uma verdadeira independência.

A sessão de abertura contou com a presença do Ministro do desenvolvimento do território e das coletividades locais, do Senegal, Sr. Cheikh Abiboulaye Dieye, o Ministro da Função Pública e da Segurança Social do Burkina Faso, Sr. Soungalo Ouattara, o Presidente da Fundação Amílcar Cabral, Sr. Pedro Pires Verona e o Presidente da República de Cabo Verde, Sr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca que fez o discurso de abertura.

No seu discurso, o Presidente de Cabo Verde deu fortes razões para a escolha da Cidade da Praia como anfitriã do arranque das JAGA.
Deve-se realçar 3 factores que apresentou como importantes contributos para o consolidar da democracia neste país lusófono, numa região e num continente onde as ditaduras, os conflitos armados e os golpes de estado fazem resistência e insistem em querer reinar. São eles:
· O respeito pela imigração e a participação dos cidadãos na diáspora;
· O poder local (autárquicas):
· O papel das elites importantes em relações permanente com a população, o respeito pela cultura e o envolvimento dos intelectuais.
No entanto, apontou também para aquilo que ainda deve ser reforçado:
· Aprimoramento e independência do sistema judiciário;
· Fortalecimento da comunicação social independente
· Criação de uma opinião pública forte
· Reforço da Sociedade Civil enquanto controle dos poderes.

No período da tarde arrancaram as discussões em grupos. A OMUNGA participa no Atelier sobre "Promover uma gestão adequada e inclusiva dos assuntos públicos" que decorre na sala de conferências do Ministério das Relações Exteriores.

As JAGA 2012 realizam-se com o apoio da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Fundação Amilcar Cabral, Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, Câmara da Cidade da Praia, Africa Inovation Fundation, FPH, Ministério dos Negócios Estrangeiro da República de França e da IRG.
A OMUNGA é o único representante angolano. Para além de Angola, os PALOP fazem-se presentes com representantes de Cabo Verde e da Guiné Bissau.
José Patrocínio
Cidade da Praia, 08/07/2012

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