11/09/2012

ASSIS CAPAMBA ANALISA SOBRE OS CÁLCULOS DA CNE DO NÚMERO DE DEPUTADOS POR CADA PARTIDO

A UNITA NÃO TEM RAZÃO, O MPLA NÃO CONTROLA A CNE


Escolhi este título para falar dos resultados definitivos das últimas eleições decorridas a 31 de Agosto passado.

Pelos resultados anunciados, onde a CNE atribui mais 4 deputados ao MPLA depois da polémica das irregularidades denunciadas pela UNITA que, a semana passada, era acusada através da pessoa do seu Presidente, Isaías Samakuva, de não ser Angolano por ainda não ter reconhecido os resultados eleitorais sem que, entretanto, os vários comités de especialidade do MPLA entre eles, nomeadamente, dos economistas, dos engenheiros, dos arquitectos, dos juristas, dos médicos, dos professores, dos motoqueiros e por ai fora, tivessem dado conta de que a CNE estava a querer tramar o MPLA, talvez para se vingar do caso Susana Inglês? Ou, está a tentar provocar a UNITA para que esta finalmente tivesse um motivo claro para impugnar as eleições. Pensei no meu intimo que no fundo a CNE queria indirectamente corrigir, com uma nova eleição, todos os vexames a que tivera sido exposta e por isso anunciou a vitória do MPLA com 175 deputados, seguido pela UNITA com 34, CASA-CE com 8, PRS com 3 e FNLA com 2 deputados, para ela, CNE, entrar em cena após 3 dias de silêncio sepulcral anular estas e anunciar novas eleições mais claras, mais transparentes e mais justas.

Então meus camaradas da CNE, onde estão os Deputados da UNITA da Lunda Sul e do Huambo? Porque é que arbitrariamente, foram transferidos para o MPLA uma vez que já possui muitos Deputados?

Onde param os Deputados da CASA-CE em Cabinda e o Deputado eleito por este partido em Luanda?

Como antigo membro da missão externa da UNITA e ainda militante da UNITA, não defenderei neste artigo o resultado do meu partido, UNITA, para não ser parcial relativamente às províncias do Huambo e Lunda Sul onde a UNITA elegeu um Deputado em cada uma delas, nem relativamente ao Deputado da CASA-CE em Cabinda, cujo critério de eleição é o mesmo que o de Luanda, mas debruçar-me-ei concretamente sobre a má vitoria 4-1 do MPLA contra a UNITA em Luanda.

Façamos juntos as contas meus caríssimos senhores:

- Está a vista de toda a gente que falta um Deputado, ou melhor, há um Deputado que não está no lugar certo. Este deputado que, por sinal, não é do MPLA nem da UNITA mas sim da CASA-CE, neste circulo provincial de Luanda.

Não sei qual foi o método de avaliação utilizado para se atingir esse 4-1. Este resultado, sinceramente, não pode ser real porque os 59,57% dos votos do MPLA nunca poderiam chegar para obter 4 deputados simplesmente porque, para se atingir o 4º Deputado, a percentagem é obtida à volta dos 63%, quando os concorrentes ao partido mais votado na eleição provincial não atingem a metade dos votos + 1 voto, dos votos do partido mais votado no caso o MPLA, como aconteceu na Província do Zaire onde o MPLA elegeu 4 Deputados.

Na Província de Benguela, pelos votos anunciados pela CNE, que atribuem a vitória ao MPLA por 4-1 é mais clara, uma vez que a oposição em Benguela não atingiu metade dos votos do partido maioritário. Portanto, em vez da proporção 4 para 1 temos em Luanda o proporção 3 para 2 ou seja, vitoria do MPLA com 3 Deputados contra 2 da oposição, no caso, UNITA e CASA-CE.

Ora a CASA-CE obteve 203212 votos na Província de Luanda, praticamente 2/3 da totalidade dos seus votos a nível nacional que são 345589 votos que permitiu a este partido eleger 8 Deputados pelo Circulo Nacional. Por isso, surpreende todo o mundo que a CASA-CE não tenha ganho em nenhuma Província pelos dados da CNE.

Não, não. Isso só surpreende os menos atentos porque pelo método d’Hondt, utilizado nas restantes 14 Províncias do País excluindo, além de Luanda, Cabinda, Huambo e Lunda Sul, a CASA-CE em Luanda tem direito a eleger o 5º Deputado.

Para quem não conhece este método, que envio abaixo em anexo electrónico, basta fazer um exercício simples de adição. Então vejamos:

Nos 9 partidos concorrentes a eleição de 5 deputados da Província de Luanda destacaram-se o MPLA com 940785, seguido pela UNITA com 391882 e CASA-CE com 203212 votos (os restantes Partidos concorrentes também constam desta tabela, mas como não atingiram votos suficientes para a eleição, por economia de espaço e não os inclui na tabelas). Ora, somando os votos da UNITA e CASA-CE, ambos obtêm 595094 votos, que são mais que a metade dos votos obtidos pelo MPLA (470392 votos) logo, a proporção não pode ser 4 para1, mas sim 3 para 2.

E, se tivermos em conta o acima citado método de Hondt que favorece os Partidos menos votados, o último lugar de Deputado cabe, por mérito de voto popular, ao partido CASA-CE.

A eleição proporcional a que Hondt faz referência e cujo quadro esta em anexo, é basicamente elaborado para fazer com que os partidos menos votados tenham um representação condigna na Província, no caso de Luanda ou em geral, num local de votação.

Em termos simples (ver tabela referente à Província de Luanda) significa o seguinte:

Como vemos no quadro, o Partido MPLA, Partido mais votado, pela Fórmula de Hondt V/(S+1) põe em eleição para o 1º lugar 940785, para o 2º lugar 470392, para o 3º lugar 313595, para o 4º lugar 235196 e para o 5º lugar 188157.

Cada número deste quadro concorre para um lugar concreto, como estipulado em cima ou seja, o número maior, 940785 só pode concorrer para o 1º lugar, o número seguinte no 2ºlugar e assim sucessivamente para abrir espaço os restantes partidos concorrente e aplicar-se em caso de necessidade a dita proporcionalidade, permitindo assim que um partido com poucos votos mais suficientes possa eleger o seu candidato a deputado.

Os partidos menos votados simbolicamente se posicionam na tabela na mesma matriz que o partido líder mas estes só utilizam o seu número (também em ordem decrescente) quando o partido mais votado “perde um lugar”. Sublinhei “perde um lugar” porque quando o concorrente maioritário perde uma eleição (eleição de um deputado - não confundir com eleições gerais) o seu número é extinto da lista porque concorreu com o outro e perdeu e, também porque cada número ou valor se apresenta ou concorre apenas num lugar em cada posição da lista eleitoral como mencionado num dos parágrafos anteriores.

O partido que ganha a eleição ao partido maioritário perde também o seu primeiro número porque este se transformou em eleição do deputado para o lugar correspondente da lista de deputados, no nosso caso o 3.º deputado eleito mantendo em sua posse os restantes 4 valores. Nesta altura, após a eleição do 3.º lugar da lista ganho pelo 2.º melhor, a UNITA, o partido seguinte, no caso, a CASA-CE, possui intactos os seus 5 valores ou números.

De seguida, o partido mais votado põe a votação os seus 235196 e obtêm o seu terceiro deputado N.º4 da lista, porque nenhum outro partido tem um valor superior a este.

O Partido mais votado, põe de seguida a votação para o 5º lugar, os seus 188157 votos, cujo valor é inferior aos 195941 votos de 2º partido mais votado mas, principalmente perde este lugar matematicamente com o valor 235196 da CASA-CE que tem a oportunidade de eleger o seu Deputado para o lugar Nº5 da Tabela.

MPLA e UNITA, os dois mais votados, perdem o lugar para o 3º partido mais votado, a CASA-CE, passando a proporção para 3-1-1.

Como se vê, para além de matemático é consensual. Uma análise simples e politicamente correcta ajuda a diluir conflitos e toda a gente sai a ganhar, os partidos e a democracia.

Porque, tendo o MPLA ganho as eleições de 31 de Agosto com 71,84% dos votos, com os 175 deputados reconhecidos pela CNE, controlaria 79,54% do Parlamento, ao passo que a UNITA que obteve 18,66% dos votos correspondentes a 32 deputados, baixaria para 14,54% e a CASA-CE com os seus 6% correspondentes a 8 Deputados, obteria somente 3,36% da Assembleia Nacional. Isto significa que apenas o MPLA, o mais forte, beneficia de um estrondoso acréscimo num sistema elaborado para ajudar os mais pequenos. Isso é uma grande aberração!

Os resultados obtidos pelos cálculos utilizados por mim, que são quase os mesmos obtidos resultados pela CNE, mas os meus diminuem um pouco esta percentagem, mas, principalmente fazem eleger legitimamente os Deputados em função dos seus votos. Falo dos votos considerados pela CNE como validos e definitivos.

Teríamos Finalmente:

MPLA 171 Deputados 77,72% do Parlamento

UNITA 34 Deputados 15,45% do Parlamento

CASA-CE 10 Deputados 4,54% do Parlamento

PRS 3 Deputados 1,36% do Parlamento

FNLA 2 Deputados 0,90% do Parlamento


Este resultado é matemático e politicamente honesto.

Antes de terminar, queria fazer uma referência ao termo proporcional ou proporcionalidade. A palavra significa equilíbrio e harmonia, portanto a Comissão Nacional Eleitoral deve dotar-se, para além dos factos técnicos, de instrumentos harmoniosos e de consenso, para incluir ao invés de excluir, porque 1 deputado da oposição legalmente eleito, faz e trás mais contributo à implementação da democracia no nosso País. Harmonia, equilíbrio e inclusão é o que nós Angolanos desejamos.

Agora, conhecida a minha opinião pessoal, cabe aos partidos políticos e a sociedade civil resolver este imbróglio com a Comissão Nacional Eleitoral.

A metodologia do cálculo de atribuição de deputados em função do número de votos que a CNE utilizou, é a mesma que o conhecido docente Nelson Pestana utilizou ao comentar os primeiros resultados eleitorais. Aliás, foi o professor quem primeiro fez menção ao método d’Hondt com números em apoio (desculpem se houve outros mas na Internet foi o primeiro e único artigo que li), tomando o exemplo da eleição em Cabinda. Só que o Professor Pestana, em meu entender, por lapso, esqueceu-se de um factor simples mas muito importante: é que a metade dos votos do MPLA, no exemplo em questão, é inferior à soma do resultado dos partidos concorrentes imediatos, isto é, UNITA e CASA-CE, o que altera consideravelmente o resultado final.

Portanto, é bem possível que este argumento seja utilizado pelos nossos conhecidos fazedores de opinião que habilmente manobrarão constantemente nos de comunicação social dizendo que um grande académico, que aliás é uma das vozes da oposição chegou aos mesmos resultados da CNE, todos conhecemos este velho filme, por isso peço ao Professor que se abstenha desta discussão e se sentiu lesado que desenvolva a sua argumentação directamente comigo ou através de amigos em comum e espere tranquilamente que a solução seja resolvida pelos políticos e a pela CNE. Também se pode dar a hipótese, mesmo que pequena, que no fim ele esteja certo e eu me vergarei ao sentido da razão e da verdade mas, de momento peço ao professor Pestana que não defenda a dama alheia, como no passado o fizeram o extinto Partido Liberal Democrático quando a UNITA abandonou a Comissão Constitucional e a Nova Democracia mais recentemente em relação à alteração da Constituição Angolana, que resultou na Constituição Atípica, que estamos com ela, como se diz na gíria popular.

Concluindo mesmo, e para não esquecer e fazer um linkage com o título do meu artigo, confirmemos com honestidade que o MPLA não influencia a CNE para esta dar os resultados que deu e, finalmente que a UNITA afinal tem toda razão, eu Byto Capamba é que me enganei no título do artigo e estas eleições serão impugnadas. Será que o meu método de eleição exemplificando d’Hondt é atípico? Pode ser atípico mas é de origem angolana como a nossa constituição. No fim, a CNE convocará novas eleições onde haverá cadernos eleitorais, onde haverá credenciamento de delegados de todos partidos políticos, onde não haverá ingerências etc, etc… Estamos de acordo?

Não foi um sonho, é o meu voto.

Muito obrigado,

Assis I. Baltazar Capamba

09 de Setembro de 2012

- Método d’Hondt


http://pt.m.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_D'Hondt#section_1

Benguela      
 MPLAUNITACASA CEMPLAUNITACASA CE
1430.449120.75727.4241 
2215.22660.38013.7131 
3143.48440.2539.1421 
4107.61330.1906.8571 
586.09124.1525.4861 
Total Deputados  410
Luanda      
 MPLAUNITACASA CEMPLAUNITACASA CE
1940.785391.882203.2121 
2470.394195.942101.6071 
3313.596130.62867.7381 
4235.19797.97250.8041 
5188.15878.37740.6431
Total Deputados311
Bengo      
 MPLAUNITACASA CEMPLAUNITACASA CE
156.6509.9122.6021 
228.3264.9571.3021 
318.8843.3058681 
414.1642.4796521 
511.3311.9835211 
Total Deputados  5  
Bie      
 MPLAUNITACASA CEMPLAUNITACASA CE
1201.421120.0153.2451 
2100.71260.0091.6241 
367.14140.0061.0831 
450.35630.0058121 
540.28524.0046501 
Total Deputados  320
Cabinda      
 MPLAUNITACASA CEMPLAUNITACASA CE
169.22628.51316.2221 
234.61414.2588.1121 
323.0769.5055.4081 
417.3087.1294.0571 
513.8465.7043.2451
Total Deputados  311
Huambo      
 MPLAUNITACASA CEMPLAUNITACASA CE
1334.134137.4029.8341 
2167.06868.7024.9181 
3111.37945.8023.2791 
483.53534.3522.4601 
566.82827.4811.9681 
Total Deputados  320
Lunda Sul   Nr. Deputados 
 MPLAPRSUNITAMPLAPRSUNITA
166.22727.68015.8491 
233.11513.8417.9261 
322.0779.2285.2841 
416.5586.9213.9631 
513.2465.5373.1711
Total Deputados  311
Zaire      
 MPLAUNITACASA CEMPLAUNITACASA CE
177.75128.9369.4341 
238.87714.4694.7181 
325.9189.6463.1461 
419.4397.2352.3601 
515.5515.7881.8881 
Total Deputados  410

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