É com muita
preocupação que temos vindo a acompanhar quase que diariamente a conflitos de
terras, de espaço e de habitação.
Muitos dos conflitos
relacionados com a habitação têm a ver com o facto de que várias pessoas, as
envolvidas no litígio, apresentam-se como proprietárias dos mesmos imóveis. Ambos
apresentam documentação e muitas vezes aparentam ter a certeza de serem cada um
deles os legítimos proprietários.
Em relação a este
assunto, salta-nos à vista a necessidade de se fazer uma investigação séria em
relação ao sistema dentro da Direcção da Habitação. Pode-se mesmo suspeitar de
procedimentos pouco correctos ou mesmo obscuros.
Em relação a
conflitos de terras, a situação é quase a mesma, atirando-nos neste caso para a
Administração municipal que se responsabiliza pela cedência de terras. Em ambos
casos, aparece sempre um mais forte, muitas vezes apontando certo
relacionamento, de amizade ou de parentesco, com este ou aquele responsável.
Já os conflitos pelo
espaço, coloca em litígio, os interesses colectivos perante os interesses
particulares. Demonstram estes, uma falta de perspectiva de planeamento
territorial, podendo também estar relacionado a procedimentos pouco correctos
ou, conforme frisado anteriormente, obscuros.
Alguns casos:
Feira
do Lobito: Este espaço público e de interesse colectivo
para a cidade, foi recentemente considerado enquanto propriedade do partido
MPLA. Tal consideração, provocou conflitos com o interesse maior do direito à
habitação das centenas de pessoas que, sem abrigo, ocuparam aquele lugar. Felizmente,
neste caso, o interesse daqueles cidadãos foi tomado em consideração,
cancelando-se o desalojamento forçado e surgindo as garantias, na altura, do
governador, de criar as condições de realojamento antes do seu desalojamento.
No entanto, o
interesse colectivo, dentro do direito à cidade, não foi assim considerado já
que a cidade perderá, conforme a pretensão, um espaço comum de entretenimento,
para transformação em espaço privado de hotelaria. A cidade perde assim e os
seus cidadãos, de um espaço público de uso colectivo, caso se persista nesta
triste decisão.
Praça
1.º de Maio: Localizado no B.º da Caponte, perto
do prédio do 10.º, por defronte à fábrica da SBELL, foi o espaço mais amplo,
dentro da cidade, que servia para a realização das mais diversas actividades
colectivas como, comícios, entretenimento como feiras, carrossel e utilizado
por enorme número de jovens para actividades desportivas, especialmente o
futebol. Este espaço foi privatizado e nele instalado o supermercado SHORPITE;
Viveiros
Municipais: Espaço verde por excelência, servia para muitos
estudantes se recolherem nas suas leituras, para além de espaço ideal para
lazer e relaxe. Este espaço foi privatizado e nele construído um edifício de
vários andares da propriedade da empresa privada SONAMET.
Campo
de futebol de salão da Bela Vista: Este espaço foi
desviado da sua função social e nele foi construído o supermercado NOSSO SUPER.
Espaço
desportivo do CFB: Localizado no B.º da Restinga perto
da Maternidade e do Hotel Terminus. Embora este espaço fosse privado, estava
sempre aberto a diferentes modalidades como ténis e servia também para que
muitas crianças e jovens realizassem as suas actividades desportivas, como
futebol. Este espaço foi destruído e nele se constrói uma unidade hoteleira;
B.º
da Luz: Neste bairro existia um espaço descampado que
era utilizado pelos jovens para as suas actividades desportivas, nomeadamente o
futebol. Os jovens do bairro inúmeras vezes que reivindicaram pela sua
protecção. Embora se garanta que nele será construído um jardim público, o que
é certo é que os jovens ficaram sem espaço para prática desportiva e de
ocupação dos seus tempos livres já que não lhes foi garantida qualquer
alternativa.
Zona
da praia: Uma enorme parte da zona balnear do mar alto,
especialmente no bairro da Restinga, está a ser engolido pela privatização e
construção de condomínios ou bares e restaurantes.
Agora acontece com o
designado “campo dos dragões”. Localizado nos antigos terrenos da
açucareira do Cassequel, por defronte ao B.º da Santa Cruz, tem sido usufruído quer
pelos jovens que praticam diversas formas desportivas, quer pelos alunos das
escolas localizadas nas zonas adjacentes, para as aulas de educação física.
Mais uma vez, sem
qualquer perspectiva de desenvolvimento da cidade para todos e portanto sem
qualquer envolvimento dos cidadãos, este espaço está na perspectiva de
privatização, encontrando-se já delimitado.
A 17 de Agosto, o
colaborador da OMUNGA, Manuel Daniel, deslocou-se ao local a pedido dos jovens
e trouxe as seguintes constatações:
(imagens de Manuel
Daniel e edição de Eli Edilson)
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