15/03/2014

DONA MARIA SENTE-SE MAIS SEGURA MAS REIVINDICA SEUS DIREITOS


A Pedreira representa uma pequena comunidade localizada na zona do Luongo, município da Catumbela.

É um interessante estudo de caso sobre sucessos alcançados com processo de negociação entre a comunidade e as entidades.

Ameaçada em tempos de ser desalojada à força, organizou-se e encetou um processo negocial demonstrando argumentos e perseverança. A OMUNGA, contactada por alguns dos moradores, apoiou e tem acompanhado este processo.

Deste processo, alcançou-se o reconhecimento por parte do Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC) do direito à terra e a sua protecção contra qualquer tipo de desalojamento. O PDIC emitiu uma declaração reconhecida pela Administração Municipal da Catumbela de que colectivamente estas famílias têm o direito a permanecerem neste local.

Infelizmente tal declaração é colectiva e exige agora da Administração Municipal a emissão dos documentos individuais.

A comunidade ainda conseguiu negociar com a direcção das águas para o abastecimento deste líquido. A OMUNGA deverá investigar sobre a legalidade do sector das águas estar a cobrar a cada pessoa uma quantia equivalente a 15 mil e oitocentos kwanzas.

Apesar de já terem a esperança da água, Dona Maria levanta outros problemas como, a falta de escola (as crianças são obrigadas a percorrer grandes distancias a pé para poderem ir para a escola e para as suas casas), a falta de hospital (se houver um doente grave são obrigados também a percorrer uma grande distância a pé para poderem alcançar o hospital do Luongo), falta de documentos individuais das suas casas (só têm uma declaração colectiva e é uma grande preocupação porque cada pessoa deve ter um documento pessoal da sua habitação), a falta de transporte (com transporte público a circular naquela área já poderão estar muito facilitados, visto que é com o meio de transporte que se percorre várias distâncias) e ainda a falta de energia eléctrica.

Todas as conquistas alcançadas nada representam se não estiverem espelhadas num plano concreto de requalificação e de enquadramento urbanístico. Há que se perguntar. Esta comunidade está encaixada no plano do Censo de 2014?

(edita esta matéria Domingos Mário)


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