As autarquias voltaram a ser tema de debate e
desta vez no Lubango. A ACC organizou a conferência “Autarquias locais e
Desenvolvimento” a 8 de Outubro de 2005 na sala de conferências do Hotel Serra
da Chela.
Teve como
objectivos:
a) Reflectir sobre a
celeridade do desenvolvimento local através da efectivação das autarquias
locais previstas no artigo 217º da Constituição da República de Angola;
b) Visibilizar
de que são as necessidades baseadas no contexto específico local que devem
definir as políticas públicas de desenvolvimento socioeconómico, cultural e
ambiental;
c) Fomentar
ideias, analisar e produzir recomendações susceptíveis de visibilizar a
necessidade de se conceber a legislação infraconstitucional que permita a
implementação das autarquias locais;
Durante um dia
foram discutidos temas como “As autarquias na perspectiva do desenvolvimento
local”, “A eficiência das autarquias locais em relação aos serviços sociais
básicos” e “As autarquias locais na perspectiva de uma governação transparente
e participativa”. Foram convidados para animar estes debates, cidadãos como Sérgio
Kalundungo, Moreira Lopes, Bernardo Peso e Ângelo Kapwatcha.
O activista da
OMUNGA, Domingos Mário, a convite da ACC esteve no Lubango para fazer a
cobertura da conferência.
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