Parece que o caso que
envolve 5 famílias e a senhora Nádia Furtado, em relação a terrenos no Bº do
Golfe, zona alta do Lobito, continua a fazer correr muita tinta.
A OMUNGA tem vindo a
acompanhar este processo desde há já algum tempo, em resposta da solicitação
destas 5 famílias que representam 160 pessoas.
Considerando que não
estão a conseguir qualquer resultado concreto a nível do município e da
província, as famílias decidiram recorrer ao Presidente da República para ver
se conseguem ver reconhecidos os seus direitos.
No entanto a OMUNGA
tomou conhecimento de que as famílias voltaram a ser contactadas pela
Administração Municipal do Lobito e que deverão ter assim mais um encontro
amanhã, 21 de Junho de 2016.
De acordo à carta
enviada ao Presidente da República, as famílias explicam que “as terras que hoje se encontram em conflito
com a senhora Nádia Furtado, localizadas no Bº do Golfe, na cidade do Lobito, foram
usadas para o cultivo pelos nossos avós em 1937. Com a morte dos avós, os
nossos pais herdaram as mesmas e continuaram a usar para a mesma utilidade
(cultivo), onde tempos depois nós como filhos começamos a tomar controle das
terras uma vez que os pais estavam a perder as forças para aquele trabalho e
visto que é um direito que nos cabe.”
As famílias dizem que
cultivaram “naquelas terras até o ano de
2010” e devido à falta de chuvas tiveram que parar, mas sempre atiravam
sementes e não deixavam de visitar o local uma vez que lhes pertence.
“Uma vez que já não havia chuvas e tendo em conta o crescimento das
familias e velando pela nossa situação social (vivendo em casas de rendas), em
2013 remetemos um documento na administração municipal do Lobito solicitando a
legalização daquelas terras para podermos fazer a cosntrução das nossas casas.
Como não sabiamos como o processo iria andar na administração, ainda em 2013
solicitámos a ajuda de um senhor com o nome de Mateus
Catchama (Motociclista) que depois solicitou também a ajuda de um outro senhor
com o nome de Zezito Garcia que veio falar pessoalmente connosco se
disponibilizando a nos ajudar a obter os documentos de legalização das nossas
terras”, continuam a esclarecer as famílias.
Matéria relacionada: Administrador do Lobito, Agride Populares em Defesa de Nádia Furtado, em Litígio de Terras no Bairro do Golfe
As famílias dizem ainda que “mais tarde o senhor Zezito explorou-nos “peixes,
cabritos, porco e lagostas”, dizendo que era para entregar ao Governador
Provincial de Benguela para acelerar o processo dos documentos,e um valor na
quantia de 50.000 kwanzas para continuar com o processo dos documentos. Com o
andar do tempo, vimos que o senhor Zezito estava a nos dar muita volta.”
Para além destes
senhores denunciados pelas famílias, outros nomes são apontados neste esquema
de terrenos, sem no entanto parecer mostrar qualquer interesse quer ao
Administrador Municipal do Lobito como ao Governador Provincial de Benguela,
como se nenhum problema se tratasse ou pior, como se fosse algo normal pedir-se
cabritos, peixe e dinheiro para o governador agilizar o processo.
Por outro lado, as
famílias explicam como foi 2015. “Em 2015
foi o ano mais duro, visto que a pressão policial na tentavida de nos retirar
do local à força e vedarem para a senhora Nádia Furtado aumentou. Os fiscais
iam para o local coma a policia acompanhados com facas e catanas para nos
ameaçarem a sair do local. Como exemplo, no dia
20 de Março de 2015 fomos surpreendidos com 22 viaturas, onde 10 eram
da policia, entre eles DNIC (Policia de Investigação Criminal) e PIR (policia
de intervenção rápida), fardados, com várias armas e principalmente com os
cães, e começaram logo a amarrar e a espancar, as pessoas que lá se encontravam
quer sejam jovem, idosos ou crianças, e pelo menos 7 pessoas foram brutalmente
levados pela policia e alguns até sem roupa. No mesmo dia fomos ter com o senhor
governador provincial de Benguela e também não fomos bem atendidos.
Devido
aos grandes tormentos que a policia e os agentes da ficalização estavam a nos
fazer passar e tendo em conta o medo que nos assolava de perdermos as nossas
terras, no dia 30 de Março de 2015, batemos às portas de uma associação, explicando
a situação e solicitando a sua intervenção, começámos a ser acompanhados e
ajudados pela mesma no sentido de chegarmos a uma resolução sem tormentos.
Apesar
das dificuldades, com a ajuda dessa associação, conseguimos levar a situação ao
governador, conseguimos que a policia deixasse de nos atormentar, conseguimos
criar laços com a administração municipal do Lobito. Mas não é o suficiente
porque continuam com o plano de darem as nossas terras á senhora Nádia furtado.
A
23 Outubro de 2015, às 10 horas, as famílias foram supreendidas pelos funcionários da Administração Municipal do Lobito e agentes
da polícia da 1ºesquadra, 2º esquadra, 3º esquadra 4º
esquadra, PM e PIR, com objectivo de
destruir os pertences da
comunidade. Os funcionários da Administração que chegaram com uma
máquina para destruir os
alicerces e materias, partiram
os blocos, rasgaram os
sacos de cimento, derrubaram os montes de
areia e brita, destruiram as
canalizações de água, levaram todos os
materias de construção dos mestres
e derrubaram as cabanas.”
As famílias
contactaram Armando da Cruz Neto “que garantiu que
não cedeu nenhum
terreno à senhora Nádia Furtado, mas o Administrador e Governador defendem
que o terreno
pertence à senhora e foi dado
pelo Sr. Armando da Cruz Neto. Nós sabemos que somos
os herdeiros deste
terreno e não conhecemos a
senhora Nadia Furtado. Mas como falam que
ela tem documentos e nós nunca
vimos esses tais documentos?”
Questionam as famílias!
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