18/06/2016

PRESIDENTE DA REPÚBLICA É CHAMADO A RESOLVER CONFLITO DE TERRAS NO GOLFE - LOBITO


Cansados de esperar por soluções a nível do município do Lobito e da província de Benguela, os moradores do Bº do Golfe, zona alta do Lobito, em conflito de terras com Nádia Furtado, decidiram escrever ao Presidente da República.

Segundo os moradores, tomaram tal decisão considerando os resultados do último encontro que mantiveram com o governador provincial de Benguela, Engº Isaac dos Anjos onde concluíram que o governador não tenciona reconhecer os direitos desta comunidade. Considerados que estão esgotados os mecanismos locais, aguardam agora pela intervenção do Presidente da República.

Relacionado com o assunto:


Acompanhem a carta naíntegra que deu entrada a 8 de Junho de 2016 na Presidência da República.

FAMÍLIAS DO GOLFE - LOBITO

Ao Exmo. Sr.                                                                                                                                 
Presidente da República da
República de Angola
L U A N D A

ASSUNTO: EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO SOBRE CONFLITO DE TERRAS

Exmo. Sr. Presidente

As terras que hoje se encontram em conflito com a senhora Nádia Furtado,localizadas no Bº do Golfe, na cidade do Lobito, foram usadas para o cultivo pelos nossos avós em 1937. Coma morte dos avós, os nossos pais herdaram as mesmas e continuaram a usar para a mesma utilidade (cultivo), onde tempos depois nós como filhos começamos a tomar controle das terras uma vez que os pais estavam a perder as forças para aquele trabalho e visto que é um direito que nos cabe.

Cultivámos naquelas terras até o ano de 2010 e devido à falta de chuvas tivemos que parar, mas sempre atiravamos sementes e não deixamos de visitar o local uma vez que nos pertence.

Uma vez que já não havia chuvas e tendo em conta o crescimento das familias e velando pela nossa situação social (vivendo em casas de rendas), em 2013 remetemos um documento na administração municipal do Lobito solicitando a legalização daquelas terras para podermos fazer a cosntrução das nossas casas. Como não sabiamos como o processo iria andar na administração, ainda em 2013 solicitámos a ajuda de um senhor com o nome de Mateus Catchama (Motociclista) que depois solicitou também a ajuda de um outro senhor com o nome de Zezito Garcia que veio falar pessoalmente connosco se disponibilizando a nos ajudar a obter os documentos de legalização das nossas terras.

Mais tarde o senhor Zezito explorou-nos “peixes, cabritos, porco e lagostas”, dizendo que erapara entregar ao Governador Provincial de Benguela para acelerar o processo dos documentos,e um valor na quantia de 50.000 kwanzas para continuar com o processo dos documentos. Com o andar do tempo, vimos que o senhor Zezito estava a nos dar muita volta.

Tempos depois sem sabermos o que se passava, deparamos-nos com alguns agentes das forças armadas Angolanas nas nossas terras, e quando fomos questioná-los, os mesmos informaram que quem os colocou no local foi o senhor Zezito para guardarem os terrenos.

Depois de corrermos com os militares no terreno, aparereceram máquinas a terraplanarem o local e deram a informação que foi o senhor Zezito quem os mandou. Então fomos ter com o senhor Zezito que nos informou que aquela área pertencia à senhora Nádia Furtado, funcionária da Administração Municipal do Lobito e por isso colocou lá máquinas para dividirem o local onde uma parte seria para ele em nome de uma familia denomindaGarcia, e outra para a senhora Nádia.

Como vimos que com o senhor Zezito já não havia hipóteses de conseguirmos os documentos de legalização das nossas terras,contactámos um outro senhor com o nome de Cassinda.

O senhor Cassinda, disse não haver problemas em nos ajudar, mas para isso solicitou-nos 15 terrenos, para ele e os seus ajudantes. O senhor Cassinda trabalhou connosco durante 1 ano, e durante aquele periodo,  dele só vimos e ouvimos mentiras, nos aldrabou várias vezes que já podiamos construir sem problemas porque não seriamos mais incomodados pela policia e quando entravamos no local a policia sempre estava lá para nos incomodar.

Durante o tempo que trabalhámos com ele nos explorou um valor total de 66.200,00 Kz, (sessenta e seis mil e dizentos kwanzas) para o seu transporte e compra de tinteiros. Obrigou-nos ainda que tinhamos que preparar alimentação de luxo para melhor ser o trabalho.

Para além dos senhores supracitados, contra as familias envolveram-se outros senhores: Sr. Cunha (colocou uma carcaça de um carro e um contentor, mostrando resistência em tirarsem que a senhora Nádia o autorize), Sr. Glória (colocou a carcaça de um caminhão e um contentor no local), Sr. Luís Varanda (colocou um contentor no Local),  tal como o senhor Cunha, os outros usam o nome da Senhora Nádia Furtado para resistirem em não sairem do local.

Desde 2013 até Fevereiro de 2015, tentámos encontros com o governador provincial de Benguela, e não obtivemos nenhuma resposta; tentámos encontros com a administração do Lobito só nos mandavam acalmar, com a promessa de que a situação seria resolvida, mas os senhores que nos traiam tentavam avançar com a vedação do local.

Em 2015 foi o ano mais duro, visto que a pressão policial na tentavida de nos retirar do local à força e vedarem para a senhora Nádia Furtado aumentou. Os fiscais iam para o local coma a policia acompanhados com facas e catanas para nos ameaçarem a sair do local. Como exemplo, no dia 20 de Março de 2015 fomos surpreendidos com 22 viaturas, onde 10 eram da policia, entre eles DNIC (Policia de Investigação Criminal) e PIR (policia de intervenção rápida), fardados, com várias armas e principalmente com os cães, e começaram logo a amarrar e a espancar, as pessoas que lá se encontravam quer sejam jovem, idosos ou crianças, e pelo menos 7 pessoas foram brutalmente levados pela policia e alguns até sem roupa. No mesmo dia fomos ter com o senhor governador provincial de Benguela e também não fomos bem atendidos.

Devido aos grandes tormentos que a policia e os agentes da ficalização estavam a nos fazer passar e tendo em conta o medo que nos assolava de perdermos as nossas terras, no dia 30 de Março de 2015, batemos às portas de uma associação, explicando a situação e solicitando a sua intervenção, começámos a ser acompanhados e ajudados pela mesma no sentido de chegarmos a uma resolução sem tormentos.

Apesar das dificuldades, com a ajuda dessa associação, conseguimos levar a situação ao governador, conseguimos que a policia deixasse de nos atormentar, conseguimos criar laços com a administração municipal do Lobito. Mas não é o suficiente porque continuam com o plano de darem as nossas terras á senhora Nádia furtado.

A 23 Outubro de 2015, às 10 horas, as famílias foram supreendidaspelos funcionários  da Administração  Municipal do Lobito  e agentes  da  polícia  da 1ºesquadra, 2º esquadra, 3º esquadra 4º esquadra, PM e PIR, com objectivo de  destruir os  pertences  da  comunidade. Os funcionários daAdministração que chegaram  com uma  máquina  para destruir  os  alicerces e materias,   partiram os  blocos, rasgaram  os  sacos  de cimento, derrubaram  os  montes  de  areia e brita, destruiram  as canalizações  de água, levaram  todos  os materias de  construção  dos  mestres e derrubaram  as  cabanas.

EmDesembrodo anopassado,tivemosencontro  na  Administração  Municipal  do  Lobito  no periodo das 16 horas. Estávamosreunidos como  Administrador  Adjunto  pela  área  técnica  para  acertar  questões  ligadasao conflito  de terras  com a senhora  Nádia  Furtado.As famílias tomaramconhecimento dotalhonamentodo terreno, maso Administrador Adjuntopelaáreatécnicadisse que  primeiro  iriam  talhonar e depois  iriam  distribuir  e urbanizar. As famíliasperguntaram porquê ter 30  metros  de  arroamento  e o  Administrador  respondeu  que  é  para  ter  mais  espaço.

Masdetantos  conflitos  solicitams ao ex Govenador,  senhor  Armando  da  Cruz  Neto  que garantiu  que  não  cedeu  nenhum  terreno à  senhora  Nádia Furtado, mas  o Administrador  e  Governador  defendem  que  o  terreno  pertence à senhora  e foi dado pelo Sr. Armando da Cruz Neto. Nóssabemos  que somos  os  herdeiros  deste  terreno  e não  conhecemos a  senhora  Nadia  Furtado. Mascomo  falam que  ela   tem ducumentos e nós  nunca  vimos  esses tais ducumentos?

Na semanasenguinte  ao encontro com o Administrador para a área técnica,as familias  deram  conta  que  o terreno   que  está  em conflito  não  foi  talhonado  e  as familias   ficaram muito  tristes.Depois, as familiasjá tiveram vários  encontros  com o Administrador Alberto Ngongo  e o Governador Isacc  Francisco  Maria  Dos Anjos  e que  até  aqui  não  resultou  em nada.

No dia 02 de junho de 2016 realizou-seum encontro  no Gabinete  do  Governador  com objectivo de  resolver o problemadas famílias, mas  o senhor  Governador  continua a defender  que  o  terreno  pertence  à  senhora Nádia  Furtado, e diz  que  vai  chamar  a Nádia Furtado  para  perguntar se elapretende  ficar  com  os  12 hectar  ou dividir  com as familias  que  reclamam. O Governador disseque  se ela  não  aceitar,  dividir  com as familias, como  as mesmas consideram o terreno como herança, as familias   podem  levar  o caso  no tribunal. Aindaacrescentou  que vai  chamar  a senhora  para  vedar  o terreno  ou colocar  muro  e se ela não conseguir,  o Governador  vai  resolver  de  outra  maneira  e que nem a senhora  Nádia Furtado nem  as  familias  poderão  ficar  naquele  terreno.

Na base do exposto e vendo que ao nível da província não conseguimos qualquer solução, vimos pela presente solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da República que interceda no sentido de reconhecer o direito destas 160 pessoas que envolve mulheres, homens, crianças e idosos.

Sabemos que o país vive uma situação de crise e nãopretendemos solicitar ao governo que construa as nossas casas, mas assumimos nós próprios construirmos com os nossos recursos.

Sem outro assunto, subscrevemos em nome das famílias.
Lobito aos 04 de Junho de 2016

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