OMUNGA
e OHI
INFORMAÇÃO
As associações OMUNGA
e OHI vêm pela presente informar a opinião pública nacional e internacional
sobre os factos ocorridos a 22 e 23 de Julho de 2016, nas cidades do Lobito e
Benguela, conforme aquilo que até ao momento se pôde apurar.
ANTECEDENTES
1 – A 5 de Julho de
2016, cidadãos informaram o Governo Provincial de Benguela, subscrito por 5
pessoas, sobre a intenção de realizarem uma manifestação em Benguela com o objectivo de “exigirem medidas eficazes contra a inflação”, a 23 de Julho, com
a concentração pelas 13 horas junto ao Liceu de Benguela e com umpercurso que
terminaria no Largo da Peça;
2 – No mesmo dia, a
OMUNGA emitiu um comunicado que publicou no seu blog e nas demais plataformas
das redes sociais a informar sobre o seu apoio à referida manifestação;
3 – A 14 de Julho de
2016, o Governo Provincial de Benguela emite uma decisão de “não autorizar” a
referida manifestação, sem apresentar os argumentos e fora dos rpazos
estabelecidos por lei;
4 – A 18 de Julho de
2016, a associação OMUNGA envia uma carta aberta ao Governador provincial deBenguela a apresentar a sua reclamação em relação à referida decisão de “não
autorizar” a citada manifestação, argumentando os aspectos legais. Aproveitou
para exigir a anulação de tal, a proteção policial dos manifestantes e a
responsabilização do Governo Provincial “sobre qualquer incidente que possa
acontecer relacionado com impedimentos, agressõesou detenções de participantes.”
Informava ainda que a OMUNGA estaria presente assim como o activista de
Cabinda, em visita a Benguela, José Marcos Mavungo;
5 – A 21 de Julho de
2016, o Governo Provincial de Benguela, responde à carta da OMUNGA,
transcrevendo o despacho exarado pelo Governador, Engº Isaac dos Anjos, que
consistia em: “Acusar recepção e informar que tomamos boa nota”.
OS FACTOS
1 – A 22 de Julho de
2016, por volta das 16H30, cerca de 6 elementos à civil, identificados pelos
transeuntes como sendo da área de fiscalização da Administração do Lobito e
colaboradores dos Serviços de Investigação, levaram à força dois dísticos que
se encontravam afixados por defronte dos escritórios da OMUNGA, onde diziam “O
POVO NÃO É RESPONSÁVEL PELA INFLAÇÃO” e “EXIGIMOS QUALIDADE DE VIDA”. Os mesmos
puseram-se em fuga numa viatura da Área de Fiscalização da Administração
Municipal do Lobito, de cor cinzenta e com a matrícula BGB-78-42;
2 – A OMUNGA
contactou a 1ª Esquadra e o piquete da Fiscalização, cito no Bº da Caponte, sem
no entanto ter obtido qualquer informação concreta;
3 – No período da manhã
de 23 de Julho, a associação OMUNGA foi contactada telefonicamente por elementos
da organização da manifestação de que foram ameaçados e que tiveram que fugir
de onde estavam concentrados no Tchimbuila, zona alta do Lobito;
4 – As associações
OMUNGA e OHI decidiram então apoiar o transporte desses cidadãos para Benguela
com o propósito de posteriormente a viatura (da OHI) voltar ao Lobito para
apoiar os directores da OMUNGA e da OHI, assim como o activista Marcos Mavungo
para se deslocarem para o local da concentração da manifestação;
5 – Por volta das 12
horas teve-se a informação de que a viatura tinha sido detida em Benguela, na rotunda da ponte do Cavaco e todos os seus ocupantes (23 pessoas). As chaves e
os documentos do motorista e da viatura foram retirados à força e todos foram
obrigados a subir na viatura da polícia enquanto a viatura da OHI foi conduzida
por um agente da polícia. Os cidadãos foram levados para o Comando Municipal da
Polícia de Benguela e colocados na cela e a viatura (Toyota Land Cruiser, LD-54-31-BN)
foi retida na Unidade Operativa de Benguela;
6 – Por volta das 15
horas fomos informados de que cerca de 13 manifestantes foram detidos no local
de concentração, Liceu de Benguela, tendo sido levados também para o Comando
Municipal de Benguela;
7 – Já por volta das 16
horas, os directores da OMUNGA e da OHI e o activista Marcos Mavungo
dirigiram-se ao Comando Municipal de Benguela para se inteirarem da situação. Para
além de terem sido impedidos de entrar foram orientados para se dirigirem ao
Comando Provincial da Polícia Nacional de Benguela;
8 – Quando eram
aproximadamente 17 horas, os directores da OMUNGA e OHI e Marcos Mavungo
contactaram o Comando Provincial de Benguela. Depois de algumas deligências
foram aconselhados a contactarem de novo o Comando Municipal, justificando que
não tinham qualquer informação;
9 – Os mesmo, às 18h40
contactaram a Unidade Operativa em benguela para se inteirarem da situação da
viatura da OHI. Contactaram o Oficial de Dia que garantiu que a viatura
encontrava-se naquela unidade mas que não podiam dar qualquer informação e que
fosse contactado o Comando Municipal uma vez que a viatura estava detida na
base de uma acção conjunta entre o Comando Municipal e os Serviços de
Investigação Criminal;
10 - Por volta das 19
horas todos foram postos em liberdade, continuando ainda detida a viatura.
Ficaram ainda retidos os documentos da viatura e 19 mil kwanzas (4 mil que
estavam com o motorista e 15 mil que estavam no tablier da viatura) com
orientações de poderem ser levantados na segunda-feira (15/07/2016)
OUTROS FACTOS
1 – De acordo a
informação recolhida, uma enorme operação stop levada a cabo pela polícia de
trânsito esteve em marcha desde as 4 horas da manhã, até por volta das 15
horas, detendo imensos taxis (quem tenha digo mais de uma centena retidos na
Unidade Operativa do Lobito). Embora por um lado tenha havido trabalhadores de
taxis que alegaram que era com o intuito de apenas prender os taxis ilegais,
outros motoristas chegaram a afirmar que tal acção tinha o intuito de limitar o
transporte do Lobito para Benguela e controlar a possibilidade de participação
dos cidadãos na referida manifestação. Uma passageira num dos taxis que
contactámos, disse que teve que esperar mais de 2 horas de manhã para conseguir
apanhar taxi de Benguela para o Lobito;
2 – Outras informações
apontam também para a presença de forças policiais (possivelmente da Polícia de
Intervenção Rápida, já que se referiram a agentes com capacetes e escudos)
junto ao Liceu de Benguela a partir das 4 horas da manhã, também até por volta
das 15 horas;
3 – Os activistas
detidos garantem ter visto um dos dísticos retirados da OMUNGA na tarde de 22
de Julho, no Comando Municipal da Polícia, quando estavam ali detidos. Segundo
informações, o referido dístico foi estendido no solo e filmado pelos agentes
policiais, por volta das 15 horas (23/07/2016).
Lobito, 23/07/2016
(22H07)
Pela Associação
OMUNGA
José Patrocínio
Director Executivo
Pela OHI
João Misselo
Director Executivo
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