03/10/2016

O DEBATE SOBRE A LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DEVE SER ALARGADO ANTES DA SUA APROVAÇÃO




03.10.2016
O DEBATE SOBRE A LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DEVE SER ALARGADO ANTES DA SUA APROVAÇÃO

A jornalista Suzana Mendes falou com a nossa equipa da OMUNGA, duma forma de balanço sobre a sua participação no Quintas de Debate de 29 de Setembro.

Considerou de grande importância o facto de que se esteja a alargar o debate em torno do actual pacote legislativo da Comunicação Social, que está em fase de aprovação na Assembleia Nacional. Este alargamento não só se limita à quantidade de debates que vai havendo mas também ao âmbito geográfico e aos envolvidos nestas discussões. 

Para a jornalista, foi importante ter estado no Lobito e reforça a ideia de que todos os cidadãos devem ser chamados para este debate já que, as actuais propostas não devem ser encaradas de mero interesse da classe jornalística mas de toda a sociedade já que irá o quadro legal que limitará ou não o exercício do direito à informação.

Reconheceu por outro lado, o nível do debate desenvolvido e da qualidade das recomendações levantadas que muito ajudará o SJA na sua campanha de advocacia e de lobby no sentido de que as leis a serem aprovadas realmente não representem um retrocesso do processo de democratização do país.

Suzana Mendes acredita que com a aprovação do actual pacote legislativo, conforme está redigido a partir da presidência da República, irá rebaixar ainda mais a classificação de Angola no panorama internacional no que se refere ao exercício da liberdade de imprensa e do direito à informação.



A equipa da OMUNGA ouviu também alguns dos participantes. Para Júlio Lofa, este debate é extremamente importante, principalmente no actual quadro do país em que se encaminha para as próximas eleições.

Já Atanásio Prata considera que "temos uma comunicação centralizada e debateu-se a fora que fosse mais alargada, principalmente para o próprio cidadão".

Ouviu-se ainda António Daniel que acha que o debate deve continuar "em diferentes instituições escolares, principalmente, Universidades e institutos do ensino médio". 


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