Activista em contacto directo com a população em Benguela
O repatriamento dos capitais tem sido o assunto que mais se
tem badalado nos últimos tempos quer em Angola, quer no exterior.
Depois do presidente da república ter vindo a público falar sobre
a necessidade do repatriamento dos dinheiros desviados ao estado angolano e ter
estabelecido um prazo para o delineamento do processo, o executivo apresentou uma
proposta de lei que deveria ser aprovada urgentemente.
Felizmente, quer pela acção das forças partidárias dentro da
Assembleia Nacional, quer pela pressão da sociedade civil, fora da AN, o prazo
de aprovação foi prorrogado até amanhã, 20 de Abril.
De acordo a informações postas a circular, a AN deve ter
tomado a decisão de voltar a prorrogar o prazo (sem data limite).
Se inicialmente a proposta de se realizar uma sessão pública
com a participação da sociedade civil na AN para abordagem deste assunto fora
vetada, há agora quem acredite que esta prorrogação deve incluir a consulta
pública.
Alguma imprensa aponta como razão fundamental desta mudança de
rumo do processo de produção e aprovação da legislação ligada à matéria, à intervenção da sociedade civil.
Nesta linha, a OMUNGA continua a desenvolver actividades de
informação e consciencialização dos cidadãos em relação às consequências
catastróficas na vida dos cidadãos, aos danos de ordem ética, moral que
provocará a actual proposta de lei apresentada pelo executivo caso venha a ser
aprovada sem significativas alterações.
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